DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

104 – São Paulo, 71 (238)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

Interessados: ADRIANO ROCHA DE ARAUJO

I- À vista dos elementos constantes dos autos e do parecer da PGM/CGGM, que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 178, inciso VI, da Lei nº 8.989/1979 e nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 16.644/1980, CELSO FARAH, RF 581.526.6, a residir no Município de Praia Grande/SP, no endereço indicado no formulário juntado aos autos, sem prejuízo do cumprimento de sua jornada de trabalho e das demais obrigações funcionais.

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Transferência de CRMPF/PJ n.º 048.004-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

III - Após, à PGM/CGGM/DRH para atualização dos registros funcionais e demais providências pertinentes.

Interessados: LIGIA SUEMI DE FARIA OSHIMA

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Transferência de CRMPF/PJ n.º 022.033-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: RICARDO MOISES

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

SETOR DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS

São Paulo, 17 de setembro de 2026.

PROCESSO : 6020.2026/0057479-7

Assunto :

BAIXA ADMINISTRATIVA DE SEGUNDO CONDUTOR DO ALVARÁ Nº 022.165-23.

A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP, INTIMA o Sr. (a) BRUNO DE MELLO SOUZA, Condutax nº 292.687-37, para proceder a baixa de segundo motorista do Alvará de Estacionamento nº 022.165-23, através do e-mail institucional: [email protected], ou agendamento pelo link agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/forms/ Agendarp1.aspx.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO

Despacho | Documento: 165121944

Processo : 6021.2026/0052325-0.

Interessado : Carlos Henrique Coutinho Pereira

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc.165052151 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 165121214, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Carlos Henrique Coutinho Pereira, CPF XXX.049.878-XX, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

Transferência de CRMPF/PJ n.º 046.052-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena desta Divisão proceder a baixa ex-officio.

Procuradoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

1. Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Despacho | Documento: 164839935

Processo : 6021.2026/0018020-4;

Interessado : Leonardo Gonçalves de Oliveira Xavier.

Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3