DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

A Coordenadora da Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa - CGPEP do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com base em suas atribuições, resolve: Artigo 1º – Constituir a Comissão de Eventos Acadêmicos da CGPEP. Compete a esta Comissão planejar, coordenar, executar e avaliar eventos acadêmicos, científicos e extensionistas promovidos pela CGPEP, visando à formação de alto nível, à difusão do conhecimento e ao fortalecimento do vínculo institucional com a comunidade interna e externa. ~~–~~ Artigo 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Celi Langhi

II - Gabrielle Cifelli

III - Marcelo Micke Doti

IV - Maria Helena Duarte Nunes Pereira V - Neide de Brito Cunha

VI - Rondes Ferreira da Silva Torin

VII - Silvia Pierre Irazusta

Artigo 3º – A Comissão poderá convidar servidores, docentes, discentes, pesquisadores ou profissionais externos para participar de suas reuniões e atividades, sempre que seus conhecimentos e experiência possam contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos.

Artigo 4º – A Comissão poderá constituir grupos de trabalho para atuação em temas específicos relacionados às suas atribuições. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 16 de setembro de 2026 Débora Antunes de Campos Pandolfi Ricci Assistente Técnico IV Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÂO, EXTENSÃO E PESQUISA Portaria CGPEP nº 023e/2026, de 16/09/2026

Constitui Comissão de Internacionalização da Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa – CGPEP

A Coordenadora da Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa - CGPEP do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com base em suas atribuições, resolve:

Artigo 1º – Constituir a Comissão de Internacionalização da CGPEP. Compete a esta Comissão, em articulação com a Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do CEETEPS, propor, fomentar, consolidar e acompanhar ações de cooperação internacional, convênios, mobilidade acadêmica, redes de pesquisa interinstitucionais e a produção científica conjunta com parceiros estrangeiros, no âmbito dos programas geridos pela CGPEP.

Artigo 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Alexandre Formigoni

II - Carine Gonçalves Batista

III - Denise Maria Martins

IV - Édison Trombeta de Oliveira

V - Eliane Antonio Simões

VI - Emerson Freire

VII - Jorge Tenorio Fernando VIII - Juliana Augusta Verona

IX - Marcia Ito

X - Rondes Ferreira da Silva Torin

XI - Rosinei Batista Ribeiro

Artigo 3º – A Comissão poderá convidar servidores, docentes, discentes, pesquisadores ou profissionais externos para participar de suas reuniões e atividades, sempre que seus conhecimentos e experiência possam contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos.

Artigo 4º – A Comissão poderá constituir grupos de trabalho para atuação em temas específicos relacionados às suas atribuições. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 16 de setembro de 2026. Débora Antunes de Campos Pandolfi Ricci Assistente Técnico IV Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÂO, EXTENSÃO E PESQUISA Portaria CGPEP nº 021e/2026, de 16/09/2026

Constitui Comissão de Pesquisa, Produção Científica e Tecnológica da Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa – CGPEP

A Coordenadora da Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa - CGPEP do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com base em suas atribuições, resolve:

Artigo 1º – Constituir a Comissão de Pesquisa, Produção Científica e Tecnológica da CGPEP. Compete a esta Comissão fomentar, acompanhar, mensurar e valorizar a produção científica, tecnológica, cultural e artística desenvolvida pelo corpo docente e discente da CGPEP, estimulando o avanço do conhecimento e a inovação.

Artigo 2º – A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Alexandre Formigoni II - António César Galhardi

III - Celi Langhi IV - Cláudio Rodrigo Torres

V - Darlan Marcelo Delgado

VI - Édison Trombeta de Oliveira

VII - Emerson Freire VIII - Fabrício José Piacente IX - Francisco del Moral Hernandez

X - Francisco Tadeu Degasperi

XI - Gerson Pastre de Oliveira XII - Juliana Augusta Verona XIII - Michel Mott Machado XIV - Rondes Ferreira da Silva Torin XV - Rosália Maria Netto Prados

XVI - Rosinei Batista Ribeiro

XVII - Silvia Pierre Irazusta XVIII - Sueli Soares dos Santos Batista XIX - Vanessa de Cillos Silva XX - Waldemar Bonventi Junior

Artigo 3º – A Comissão poderá convidar servidores, docentes, discentes, pesquisadores ou profissionais externos para participar de suas reuniões e atividades, sempre que seus conhecimentos e experiência possam contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos.

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna - Tietê - 246, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 261/04/2026, Processo n° 136.00110390/2026-55, publicado no DOE de 09/04/2026, destinado a Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes - Itapetininga -261. A designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 875/2026 - CGGP)

Artigo 4º – A Comissão poderá constituir grupos de trabalho para atuação em temas específicos relacionados às suas atribuições. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 16 de setembro de 2026 Débora Pandolfi Ricci Assistente Técnico IV Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa

Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa O Coordenador Geral da Coordenaria Geral de Gestão de Pessoas da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Coordenador(a) da UNIDADE DE INFRAESTRUTURA Faculdade de Tecnologia SEBRAE - São Paulo - 272, para responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Superior, veiculado TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES pelo Edital de Abertura n° 308/06/2026, Processo n° 136.00062196/2026– Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), 56, publicado no DOE de 18/05/2026, destinado a Faculdade de Tecnologia que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência de Itapevi - Itapevi -308. A designação VIGERÁ até a para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 887/2026 - CGGP) competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao O Coordenador Geral da Coordenaria Geral de Gestão de Pessoas da Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 49/2024, Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Superintendente da Escola Processo SEI n.º 136.00118828/2026-43, cujo objeto é Serviços de Técnica Estadual Professor José Sant´Ana de Castro - Cruzeiro - 77, para manutenção e conservação da Etec Professor Milton Gazzetti - Presidente responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para Professor de Venceslau. Ensino Médio e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 044/07/2026, Gestão do Contrato Processo n° 136.00112891/2026–76, publicado no DOE de 27/08/2026, Gestor Titular: Matheus Monteiro da Silva, Assistente II/ destinado a Escola Técnica Estadual Professor Marcos Uchôas dos Santos Comissionado/ Matrícula: 78139; Penchel - Cachoeira Paulista -44. A designação VIGERÁ até a até a Gestor Substituto: Jéssica Ap. Delgado David, Assessor II/ homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 888/2026 - CGGP)

Gestão do Contrato Processo n° 136.00112891/2026–76, publicado no DOE de 27/08/2026, Gestor Titular: Matheus Monteiro da Silva, Assistente II/ destinado a Escola Técnica Estadual Professor Marcos Uchôas dos Santos Comissionado/ Matrícula: 78139; Penchel - Cachoeira Paulista -44. A designação VIGERÁ até a até a Gestor Substituto: Jéssica Ap. Delgado David, Assessor II/ homologação/encerramento do certame. (Despacho nº 888/2026 - CGGP) Comissionada/Matrícula: 88449 Fiscalização Técnica e Administrativa SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E Fiscal Titular: FREDDY VARGAS BAEZA, Especialista em Planejamento INDÚSTRIA CRIATIVAS Educacional/ Concursado/ Matrícula: 39862 Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão/comissionado/Matrícula: 92131 CONS DEFESA DO PATRIM HISTÓRICO, Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 14 de do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas setembro de 2026 - Ata 2240 tempestivamente. Nº do Processo: 010.00006309/2026-13 A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se Interessado: SP URBANISMO anexa aos autos. Assunto: Bem 36668-Solicitação de manif. técnica-Pq Casa das Publique-se. Caldeiras-Av. Francisco Matarazzo, 2000, SP/SP São Paulo, na data da assinatura digital. O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o estudo Eng.ª Thatyana Regina Fernandes preliminar de projeto paisagístico e de adequação da área pública Coordenadora Geral de Infraestrutura - Em exercício | CGINF envoltória da Casa das Caldeiras, situada neste município. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL órgãos competentes. Com base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), RESSALVAS: Apresentar os seguintes documentos: que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência I. MEMORIAL DESCRITIVO: Memorial ou documento descritivo com para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua indicação de RT; competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao II. PEÇA GRÁFICA: Peças gráficas de arquitetura com indicação de RT; Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo III. ART/RRT: RRT do projeto; relacionados para atuarem no contrato decorrente da Ata de Registro de IV. RELATÓRIO: Referente ao estado de conservação e localização das Preços nº 49/2024, lote 8, Processo SEI nº 136.00118555/2026-37 – Unidade duas Locomotivas "Davenport" listadas no tombamento; de Ensino Etec João Jorge Geraissate (Agrícola) - PENÁPOLIS: V. RELATÓRIO: Mapeamento de danos e diagnóstico da Casa das Gestão do Contrato Caldeiras; Gestor Titular: Matheus Monteiro da Silva, Assistente VI. RELATÓRIO: Documentos complementares como relatórios de II/comissionado/Matrícula: 78139 prospecção, estudos de composição de revestimentos, dentre outros, Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor quando aplicáveis. II/comissionada/Matrícula: 88449 Fiscalização Técnica e Administrativa DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT Fiscal Titular: Freddy Vargas Baeza, Especialista em Planejamento Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 14 de Educacional, Obras e Gestão/ concursado/Matrícula: 39862 setembro de 2026 - Ata 2240 Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Nº do Processo: 010.00004050/2026-76 Divisão/comissionado/Matrícula: 92131 Interessado: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e Assunto: Bem 22869 - Validação Roteiro Técnico de Limp. e Manut. em vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 Bens Tombados - PAA 0284.0000378/2 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o o administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas "Roteiro para Manutenção em Edifícios do Centro Histórico de Iguape". A do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº tempestivamente. 0121396787 no Processo 010.00004050/2026-76. A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se RESSALVA: Apresentar o seguinte documento: anexa aos autos. I. Substituir o mapa do Centro Histórico atribuído ao Condephaat à Publique-se. página 4 do Roteiro, que mostra material elaborado em estudo de ENG.ª THATYANA REGINA FERNANDES regulamentação que não prosperou e indica graus de proteção não Coordenadora Geral de Infraestrutura – Em exercício utilizados para análises de intervenções no município. O mapa deve ser substituído por imagem do IDESP, base oficial do Estado, disponível na UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS plataforma https://www.idesp.sp.gov.br/mapas/contextos. OBSERVAÇÕES: As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, DE 17-09-2026 -DESIGNAÇÃO também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Despachos do Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de de Pessoas seu projeto nos demais órgãos competentes. DE 17-9-2026 DESIGNANDO DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 14 de da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica setembro de 2026 - Ata 2240 Paula Souza, no uso de suas atribuições, DESIGNA o Superintendente da Nº do Processo: 010.00003999/2026-59 Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna - Tietê - 246, para Interessado: MILTON GATTAZ responder pelo Concurso Público Docente para Professor de Ensino Médio Assunto: Bem 21844 Deslocamento de bem integrado - Rua Peixoto e Técnico, veiculado pelo Edital de Abertura n° 261/02/2026, Processo n° Gomide, 1066 - Jardim Paulista - São Paulo/SP 136.00062475/2026-10, publicado no DOE de 09/04/2026, destinado a Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes - Itapetininga -261. A O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto designação VIGERÁ até a homologação/encerramento do certame. de proposta de deslocamento de bem integrado, pintura mural do artista (Despacho nº 874/2026 - CGGP) John Graz, em estudo de tombamento (Processo nº 65325/2011). A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121408842 no Processo 010.00003999/2026-59.

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