DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Assunto: Bem 51593 - Reforma - Rua Áustria, 698 e 740 - Jardim Europa

• São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma com acréscimo de área em residência unifamiliar na Rua Áustria, 698 e

740, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121484871 no Processo 010.00000143/2026-21.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00009062/2025-14

Interessado: MARIA RENATA DE OLIVEIRA PINTO QUADRADO

Assunto: Bem 34541 - Regularização e Reforma - Rua Vinte e Cinco de Janeiro, 88 e 100, Luz - São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de reforma com acréscimo de área de edificação à Rua Vinte e Cinco de Janeiro, 88 e 100, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121460117 no Processo 010.00009062/2025-14.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00002532/2026-91 Interessado: JADE LUMI SATOMI

Assunto: Bem 51778 - Intervenção - Rua Alameda dos Alcatrazes, 655 - Santa Tereza - Ilha Bela - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a supressão de 101,30 m² de vegetação nativa, preservação de 911,87 m² de área verde e projeto de construção de edificação residencial à Rua Alameda Alcatrazes, 655, situada no município de Ilhabela. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121574406 no Processo 010.00002532/2026-91.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00003363/2026-15 Interessado: SANDRA APARECIDA DE JESUS

Assunto: BEM 44461 - REFORMA - AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, 823- ÁGUA BRANCA- SÃO PAULO/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma com acréscimo de área em edificação comercial à Avenida Francisco Matarazzo, 823-823A, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121576691 no Processo 010.00003363/2026-15.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00003935/2026-58 Interessado: JOAO PAULO DA SILVA RIGHETTI MARINHO Assunto: Bem 51914 - Reforma - R. Antônio Joaquim de Almeida, 109, Centro - Amparo

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma com acréscimo de área em edificação de uso misto à Rua Antônio Joaquim de Almeida, 109, situada no município de Amparo. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121577534 no Processo 010.00003935/2026-58.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004034/2026-83

Interessado: maria registrado(a) civilmente como MARIA FLAVIA

Assunto: Bem 51923 - Reforma - Rua Professor Luiz Augusto da Silva,67

• Centro - Taubaté/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma em edificação comercial à Rua Professor Luiz Augusto da Silva, 67, situada no município de Taubaté. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121581683 no Processo 010.00004034/2026-83. OBSERVAÇÕES: As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004729/2026-65 Interessado: RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. Assunto: Bem 25977 - Instalação de antena - Av. Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto modificativo para instalação de 2 postes de equipamentos de operadoras de celular e sala das operadoras no interior do Parque Fernando Costa (Parque da Água Branca), situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121420548 no Processo 010.00004729/2026-65.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004042/2026-20 Interessado: MARCOS GUSMAO MATHEUS

Assunto: Bem 51925 - Demolição - Rua Barroso Neto, no 207 - Vila Indiana - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a demolição total de edificação à Rua Barroso Neto, 207, situada neste município. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00001882/2026-31 Interessado: HABER EMPREENDIMENTOS LTDA

Assunto: Bem 51712 - Remembramento, supressão e construção - Rua 26, Lt. 40A, Qd 28, Itamambuca - Ubatuba

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto de remembramento de 04 (quatro) lotes (resultando área total de 2.189,60 m²), manejo arbóreo (corte) de 31 indivíduos arbóreos isolados, compromisso de destinação de 328,60 m² de área permeável de plantio/manutenção de espécies arbóreas, manutenção de 904,32 m² de área permeável ajardinada com espécies nativas tropicais e construção de edificação residencial unifamiliar à Rua 26, Lote 40A, Quadra 28, Loteamento Praia de Itamambuca, situado no município de Ubatuba. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121448906 no Processo 010.00001882/2026-31.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00007177/2024-85

Interessado: ZOENIO GARCIA SIQUEIRA Assunto: Bem 50199 - Intervenção - Rua Principal, Lote 07 Quadra 38 - Loteamento Sítio Tijucopava - Guarujá

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto para construção de residência em imóvel na Rua Principal, Lote 07, Quadra 38 do Loteamento Sítio Tijucopava, situado no município do Guarujá. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121483296 no Processo 010.00007177/2024-85.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00006496/2026-35 Interessado: ROBERTO MONTEIRO DE BARROS BISELLI

Assunto: Bem 52050 - Reforma - Rua Desembargador Mamede, 32 - Jardim Paulistano - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma de imóvel residencial unifamiliar na Rua Desembargador Mamede, 32, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121487570 no Processo 010.00006496/2026-35.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00002968/2026-81 Interessado: ADRIANO OLIVEIRA DE CESARE

Assunto: Bem 48587 - Intervenção - Avenida Europa, 848 - Jardim Europa - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto para construção de nova residência unifamiliar em imóvel na Avenida Europa, 848, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121425078 no Processo 010.00002968/2026-81.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00003392/2026-79 Interessado: Lúcia Rosa Pereira Aragão Assunto: Bem 51864 - Intervenção - Rua Jacupiranga, 107 - Jardim América - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma de residência unifamiliar em imóvel na Rua Jacupiranga, 107, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121489990 no Processo 010.00003392/2026-79.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00008468/2025-71

Interessado: DANIEL RODRIGO CAZARINI

Assunto: Bem 51352 - Construção - Av. São Carlos, 2211, Parque Santa Monica - São Carlos

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a construção de galpão comercial com altura total de 7,00 (sete) metros e instalação de anúncio indicativo à Avenida São Carlos, 2211, situada no município de São Carlos. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121486452 no Processo 010.00008468/2025-71.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00002869/2026-07 Interessado: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Assunto: Bem 51822 - Intervenção (Faixa de Dutos) - Rua Quatro, s/n -

Camburi - São Sebastião/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto para realização de obras de geotecnia para contenção de processo erosivo em área adjacente à faixa de dutos da Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro - à Rua Quatro, s/n°, Camburi, situado no município de São Sebastião. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121497849 no Processo 010.00002869/2026-07.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004123/2026-20

Interessado: CRISTIANE DE SOUZA PY VIEIRA Assunto: Bem 25790 - Reforma (linha de vida) - Museu do Café - R. XV de Novembro, 95, Centro - Santos

O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a instalação de sistema de linha de vida na cobertura do atual Museu do

SANTOS PADOVANI

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