DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Café, antiga Bolsa Oficial do Café, situado no município de Santos. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121494649 no Processo 010.00004123/2026-20.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00005148/2026-41 Interessado: Nicole de Souza Smisek
Assunto: Bem 52013 - Demolição - Rua Conselheiro Ramalho, 387/389/391 - Bela Vista - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a demolição total de edificações à Rua Conselheiro Ramalho, 387, 389 e 391, situada neste município. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATEsta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002684/2026-94 Interessado: LUIZ ROBERTO MORETTI BELCULFINE Assunto: Bem 51797 - Intervenção - Rua Paula Souza, 722 - Centro - Itu/SP O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma de edificação residencial à Rua Paula Souza, 722, situada no município de Itu. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121500148 no Processo 010.00002684/2026-94.
Nº do Processo: 010.00004100/2026-15 Interessado: JULIANA HERNANDES MARQUES Assunto: Bem 51933 - Reforma - Rua Cesário Coimbra, 91 - Jardim Paulistano - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma de imóvel residencial unifamiliar na Rua Cesário Coimbra, 91, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121583742 no Processo 010.00004100/2026-15.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração OBSERVAÇÕES: indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; seu projeto nos demais órgãos competentes. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00006888/2025-13
Nº do Processo: 010.00000155/2025-75 Interessado: CPTM - CIA. PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS Assunto: Bem 19171 - Intervenção - Praça da Luz, s/n - Luz, São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto de iluminação e SPDA da cobertura para elevador e nova escada na plataforma central da Estação da Luz, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121458463 no Processo 010.00000155/2025-75.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATInteressado: ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUDAÇÃO E ASSISTENCIA Nº do Processo: 010.00004447/2024-04 SOCIAL Interessado: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. Assunto: Bem 41874 - Instalação de Anúncio - Rua Moreira e Costa, 531 Assunto: Bem 19103 - Conservação - Av Pedro Álvares Cabral - Parque - Ipiranga - São Paulo Ibirapuera - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a instalação de anúncio indicativo em fachada de edificação institucional à Rua Moreira e Costa, 531, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121578989 no Processo 010.00006888/2025-13.
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR os relatórios complementares referentes à conservação e restauro da Ponte de Ferro (Antigo Pavilhão Volta Redonda), no Parque Ibirapuera, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121438708 no Processo 010.00004447/2024-04.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT- Nº do Processo: 010.00004702/2026-72
Nº do Processo: 010.00001072/2026-84 Interessado: RICARDO AUGUSTO DE FRANCA OLIVEIRA Assunto: Bem 51675 - Reforma - Rua João Manoel Rodrigues, 41 e 130 - Centro - Cunha/SP
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Interessado: FDE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
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EDUCACAO
Assunto: Bem 51979 - Intervenção - E.E. Miguel Pereira - Praça Cel. Cunha, 50 - São José do Barreiro/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto de remembramento de 02 lotes, regularização (pós-intervenção) e reforma com acréscimo de área de edificação para uso hoteleiro à Rua João Manoel Rodrigues, 41 e 130, situada no município de Cunha. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121277897 no Processo 010.00001072/2026-84.
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto de reforma geral da cobertura, com substituição de telhas por peças do mesmo tipo existente, da Escola Estadual Miguel Pereira à Praça Coronel Cunha Lara, 50, situada no município de São José do Barreiro. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121423825 no Processo 010.00004702/2026-72.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00004062/2026-09 Interessado: PAULO EDUARDO RODA
Nº do Processo: 010.00004668/2025-55 Interessado: RAFAEL DE SOUZA BISPO Assunto: Bem 35062 - Reforma - TEIXEIRA PINTO - 68 -Jd. Paulista - São Paulo SP
Assunto: Bem 23567; 44925 - Conservação e Manutenção - Rua Capitão Bento Rangel, 160, Centro - Bocaina
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR os serviços de conservação e manutenção das portas em madeira existentes na Igreja de São João Batista (Matriz de Bocaina), situada no município de Bocaina. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121582547 no Processo 010.00004062/2026-09.
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a reforma com acréscimo de área e regularização (pós-intervenção) em residência unifamiliar situada na Rua Teixeira Pinto, 68, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121585511 no Processo 010.00004668/2025-55.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002901/2026-46 Interessado: RENATA MARIA DE RANIERI GOMARA
Assunto: Bem 51818 - Regularização - Rua Conde Vicente de Azevedo, 60 - Ipiranga - São Paulo/SP
Nº do Processo: 010.00004375/2026-59 Interessado: ADRIANA BLAY LEVISKY Assunto: Bem 21881 - Intervenção - Requalificação Urbana da Rua Prof. Otávio Mendes - Bela Vista - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação não residencial à Rua Conde Vicente de Azevedo, 60, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121499473 no Processo 010.00002901/2026-46.
deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121499473 no O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto de requalificação da Rua Professor Otávio Mendes e Praça Arquiteto Rodrigo Lefévre, situada neste município. A presente deliberação se refere As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração ao documento autenticado sob nº 0121584437 no Processo indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, 010.00004375/2026-59. também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; OBSERVAÇÕES:
Nº do Processo: 010.00004511/2024-49 Interessado: MARIA EDUARDA AURELIO ROLLO Assunto: Bem 37442 - Proc 76347/2016 - Regularização - Rod. Manoel Hipolito do Rego km 172,9 - São Sebastião
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de um conjunto residencial composto por 15 unidades residenciais, localizado à Rodovia Manoel Hipolito do Rego, Km 172,9, Barra do Sahy, situada no município de São Sebastião. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121437728 no Processo 010.00004511/2024-49.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00006717/2024-11 Interessado: Carlos Henrique Schwinden e outros Assunto: Bem 49497 - Modificativo - Rua Polônia, 173, Jardim Europa - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto modificativo para construção de nova residência unifamiliar em imóvel na Rua Polônia, 173, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121430200 no Processo 010.00006717/2024-11.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00005661/2025-51 Interessado: Edson de Lima Junior Assunto: BEM 51125 - Construção - Rua Oito, S/N - Lote 12 a 15 - Vila Agaó II, Bertioga - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto de remembramento de 04 (quatro) lotes, supressão de 2.269,00 m² de vegetação nativa, referente à totalidade dos lotes, manutenção de 393,87 m² de área permeável ajardinada e projeto de construção de condomínio horizontal composto por 20 (vinte) unidades habitacionais térreas à Rua 8, 159, Lotes 12, 13, 14 e 15, Quadra M, Loteamento Vila Agaó II, situado no município de Bertioga. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121428179 no Processo 010.00005661/2025-51.
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