DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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22/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATMemorial da América Latina (Resolução 75 de 11/12/1997), na Praça Cívica, na Avenida Mário de Andrade, nº 664, Barra Funda, São Paulo.
Processo: 010.00007036/2026-24 Interessado: ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA Assunto: BEM 19830 - Instalação Provisória- ''50° Mostra Internacional de Cinema'' -Av. Paulista, 2073
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00002940/2026-43 Interessado: WWMB PARTICIPAÇÕES LTDA.
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "50° Mostra Internacional de Cinema", de 05 a 28 de outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Conjunto Nacional (Resolução 22 de 07/04/2005), na Avenida Paulista, 2073, Bela Vista, São Paulo/SP.
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Assunto: Bem 51824 - Nova Construção - Rua Antilhas, 239 - Jardim Paulista - São Paulo/SP
Processo: 010.00006700/2026-18
Interessado: YAMAHA MUSICAL DO BRASIL LTDA
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o projeto para demolição do existente e construção de nova residência unifamiliar em imóvel situado na Rua Antilhas, 239, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121434109 no Processo 010.00002940/2026-43.
Assunto: Bem 25795 - Evento ''LANÇAMENTO PIANOS BÖSENDORFER'' - Pç. Ramos de Azevedo, s/n - São Paulo
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "LANÇAMENTO PIANOS BÖSENDORFER", de 08 a 10 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Teatro Municipal de São Paulo (Resolução 49 de 23/12/1981), na Praça Ramos de Azevedo, s/n - Centro Histórico, São Paulo.
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Processo: 010.00006443/2026-14
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Interessado: LIVE NATION BRAZIL CONCERTS LTDA Assunto: BEM 26102 -Instalação Provisória - Evento ''AESPA'' - Praça Charles Miller, S/N -Pacaembu, São Paulo
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "AESPA", ocorrido de 01 a 07 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Estádio Paulo Machado de Carvalho (Resolução 05 de 21/01/1998), na Praça Charles Miller, s/n - Pacaembu, São Paulo.
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Processo: 010.00006241/2026-72
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATInteressado: EDITORA THOMAZ & SETUBAL LTDA
Assunto: Bem 25795 - Evento '' Vitafor Arwards'' - Praça Ramos de Azevedo, s/n - São Paulo
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Nº do Processo: 010.00003587/2026-19
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "Vitafor Arwards", de 25 e 26/08/2026, incluindo montagem e desmontagem, no Teatro Municipal de São Paulo (Resolução 49 de 23/12/1981 e RAE Resolução Complementar SCEIC nº90, de 08/12/2025), na Praça Ramos de Azevedo, Centro, São Paulo.
Interessado: DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO HISTORICO DA PREFEITURA DE JUNDIAI (DPH/SMCULT) Assunto: Bem 19531 - Intervenção (Gabinete de Leitura Ruy Barbosa) Rua Cândido Rodrigues, 295/301 -Jundiaí/SP
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Processo: 010.00006202/2026-75
Interessado: D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Assunto: Bem 20454 - Evento ''Open Air Brasil'' - Avenida Lineu de Paula Machado, 1263 - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR o restauro conservativo das fachadas do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa, situado no município de Jundiaí. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121444936 no Processo 010.00003587/2026-19.
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "Open Air Brasil", de 21 de setembro a 23 de outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Jockey Club de São Paulo (Resolução 97 de 19/11/2010), na Avenida Lineu de Paula Machado, 1263, São Paulo.
REIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 08/09/2026
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 010.00006626/2026-30
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Interessado: MAMBA NEGRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Assunto: Bem 23671 - Evento "MAMBA NEGRA" - Praça do Patriarca - Centro Histórico de São Paulo - São Paulo/SP
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "MAMBA NEGRA", de 12 a 13 de outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, na área envoltória do Igreja Santo Antônio (Resolução de 09/04/1970), na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Processo: 010.00007022/2026-19
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATInteressado: INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE
Assunto: BEM 31538 - Evento "Pro Tour - São Paulo e S3B" - Vale do Anhangabaú, s/n - São Paulo
Nº do Processo: 010.00003419/2026-23 Interessado: CRISTIANE DE SOUZA PY VIEIRA
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "Pro Tour - São Paulo e S3B", de 11 a 25 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, na área envoltória do Teatro Municipal de São Paulo (Resolução 49 de 23/12/1981 e RAE Resolução Complementar SCEIC nº90, de 08/12/2025) e do Edifício Alexandre Mackenzie (Resolução 27 de 06/10/1984 e RAE Resolução Complementar SCEIC nº90, de 08/12/2025), no Vale do Anhangabaú, s/n, Centro, São Paulo.
Assunto: Bem 25761 - Reforma - Museu da Imigração - R. Visconde de Parnaíba, 1316, Mooca - São Paulo
Processo: 010.00006626/2026-30
Interessado: MAMBA NEGRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Assunto: Bem 23671 - Evento "MAMBA NEGRA" - Praça do Patriarca - Centro Histórico de São Paulo - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a instalação de sistema de linha de vida na cobertura do atual Museu da Imigração, antiga Hospedaria dos Imigrantes, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121433380 no Processo 010.00003419/2026-23.
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "MAMBA NEGRA", de 12 a 13 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, na área envoltória do Igreja Santo Antônio (Resolução de 09/04/1970), na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Processo: 010.00006566/2026-55
Interessado: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
Assunto: Bem 26102 - Evento "Cabaré" - Mercado Livre Arena Pacaembu - Praça Charles Miller, s/n -São Paulo/SP
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "Cabaré", a ocorrer do dia 07 a 14 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Estádio Paulo Machado de Carvalho (Resolução 05 de 21/01/1998), na Praça Charles Miller, s/n - Pacaembu, São Paulo.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATGABINETE DO SECRETÁRIO
Nº do Processo: 010.00003820/2026-63
Interessado: BARBARA ALVES LOPES
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
Assunto: Bem 51895 - Regularização - Rua do Horto, 327 - Horto Florestal - São Paulo/SP
RESOLUÇÃORetificação da Resolução SEDS nº 27/2026
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Ficam retificados os Anexos A e B da Resolução SEDS nº 27/2026, publicada no DOE de 28/08/2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, onde se leu:
O Egrégio Colegiado deliberou, por maioria de votos, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação comercial à Rua do Horto, 327, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0121443827 no Processo 010.00003820/2026-63.
Processo: 010.00006923/2026-85
Interessado: X3M ENTRETERIMENTO SA
Assunto: Bem 26004 - Evento "Centauro Desbrava" - Parque da |
Anexo A - Relação d | e municípios elegíveis ao cofnanciamento | |
|---|---|---|---|
| o Independência - Av. Nazaré, s/n - São Paulo/SP |
estadualpar |
a implantação de CENTRO POP |
|
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "Centauro Desbrava", de 25 a 27 de |
Item | Município | DRADS |
| o setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Parque da |
1 | Americana | Campinas |
| , Independência(Resolução de 02/04/1975), na Avenida Nazaré, s/n, |
2 | Amparo | Campinas |
| e Ipiranga, São Paulo / Rua dos Patriotas, s/n, Ipiranga, São Paulo. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu |
3 | Andradina | Alta Noroeste |
| s projeto nos demais órgãos competentes. |
4 | Assis | Marília |
| r |
5 | Avaré | Avaré |
| AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026 |
6 | Barretos | Barretos |
| Processo: 010.00006801/2026-99 Interessado: CONSORCIO BORBOLETAS SPE LTDA |
7 | Barueri | Grande São Paulo Oeste |
| Assunto: Bem 25974 - Evento "O Outro Lado" (Parque Tenente Siqueira |
8 | Batatais | Franca |
| Campos) Rua P. Gomide, 949 - São Paulo/SP |
9 | Bertioga | Baixada Santista |
| Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário" O Outro Lado", de 19 de setembro a |
10 | Boituva | Sorocaba |
| 23 de dezembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Parque |
11 | Caçapava | Vale do Paraíba |
Tenente Siqueira Campos(Resolução 45 de 13/05/1982 e Resolução 104 de |
12 | Cajamar | Grande São Paulo Norte |
| s 01/11/2013 – RAE Parque Tenente Siqueira Campos retifcada pela |
|||
| , Resolução 131 de 26/12/2018) na Rua Peixoto Gomide, 949, Cerqueira César, |
13 | Campo Limpo Paulista | Campinas |
| a São Paulo - SP. |
14 | Capivari | Piracicaba |
| ", o Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes. |
15 | Cotia | Grande São Paulo Oeste |
| a |
16 | Cruzeiro | Vale do Paraíba |
| a AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026 |
17 | Embu-Guaçu | Grande São Paulo Oeste |
Processo: 010.00006744/2026-48 |
18 | Ferraz de Vasconcelos | Grande São Paulo Leste |
Interessado: Jaya Serviços de Intermediação de Negócios Ltda Assunto: Bem 22368 - Evento ''Festival Sabores e Luzes da Coreia'' - |
19 | Guaratinguetá | Vale do Paraíba |
| Memorial da América Latina - São Paulo | 20 | Ibitinga | Araraquara |
| Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a |
21 | Ibiúna | Sorocaba |
| DPPC aprovou o evento temporário" Festival Sabores e Luzes da Coreia", |
22 | Iditb | Ci |
| de 09 a 13 de outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no |
naaua | ampnas |
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 17/09/2026Processo: 010.00006736/2026-00
Interessado: IMM MODA LTDAAssunto: Bem 19103 - Evento ''IMM MODA LTDA'' - Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n - Ibirapuera - São Paulo
Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "São Paulo Fashion Week (SPFW) 2026", de 01 a 22 de outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Pavilhão das Culturas Brasileiras (PACUBRA), no Parque do Ibirapuera (Resolução 01 de 25/01/1992), na Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n - Vila Mariana, São Paulo.
Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
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