DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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23/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículo, seminovo, com condutor e com combustível, em caráter não eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
| 23 24 |
Itapecerica da Serra Grande São Paulo Oeste Itapetininga Sorocaba |
|---|---|
| 25 | Itapeva Itapeva |
| 26 27 |
Itatiba Campinas Jaboticabal Ribeirão Preto |
| 28 |
Jandira Grande São Paulo Oeste |
| 29 | Lençóis Paulista Bauru |
| 30 | Lins Bauru |
| 31 32 |
Lorena Vale do Paraíba Louveira Campinas |
| 33 | Mairiporã Grande São Paulo Norte |
| 34 | Mirassol São José do Rio Preto |
| 35 36 |
Mococa Mogiana Mogi Guaçu Mogiana |
| 37 38 |
Mogi Mirim Mogiana Mongaguá Baixada Santista |
| 39 40 |
Nova Odessa Campinas Olímia Barretos |
| 41 | p Paulínia Campinas |
| 42 43 |
Peruíbe Baixada Santista Piedade Sorocaba |
| 44 45 |
Pindamonhangaba Vale do Paraíba Pirassununga Piracicaba |
| 46 47 |
Poá Grande São Paulo Leste Porto Feliz Sorocaba |
| 48 49 |
Porto Ferreira Araraquara Ribeirão Pires Grande São Paulo ABC |
| 50 51 |
Rio Claro Piracicaba Salto Sorocaba |
| 52 | São Caetano do Sul Grande São Paulo ABC |
| 53 | São João da Boa Vista Mogiana |
| 54 55 |
São José do Rio Pardo Mogiana São Roque Sorocaba |
| 56 |
São Sebastião Vale do Paraíba Sé Ci |
| 57 |
umar ampnas |
| 58 | Tatuí Sorocaba |
| 59 60 |
Tupã Marília Ubatuba Vale do Paraíba |
| 61 62 |
Valinhos Campinas Várzea Paulista Campinas |
| 63 64 |
Vinhedo Campinas Votorantim Sorocaba |
| 65 | Votuporanga Fernandópolis Anexo B - Relação de municípios elegíveis ao cofnanciamento |
| Item | estadualpara implantação de CREAS Município DRADS |
| 1 2 |
Angatuba Sorocaba Araçariguama Sorocaba |
| 3 | Camos do JordãoVale do Paraíba |
| 4 | p Capela do Alto Sorocaba |
| 5 6 |
Cerqueira César Avaré Guapiaçu São José do Rio Preto |
| 7 |
Ibaté Araraquara |
| 8 9 |
Iguape Vale do Ribeira Pompéia Marília |
| 10 | Rio das Pedras Piracicaba |
| 11 | Santa Rita d'OesteFernandópolis |
| 12 |
Tremembé Vale do Paraíba |
| eia se: |
|
| Anexo A - Relação de municípios elegíveis ao cofnanciamento |
|
| estadualpara implantação de CENTRO POP |
|
| Item 1 |
Município DRADS Americana Campinas |
| 2 3 |
Amparo Campinas Andradina Alta Noroeste |
| 4 5 |
Assis Marília Avaré Avaré |
| 6 7 |
Barretos Barretos Barueri Grande São Paulo Oeste |
| 8 9 |
Batatais Franca Bertioga Baixada Santista |
| 10 11 |
Boituva Sorocaba Caaava Vale do Paraíba |
| 12 | çp Cajamar Grande São Paulo Norte |
| 13 | Campo Limpo Paulista Campinas |
| 14 15 |
Capivari Piracicaba Cotia Grande São Paulo Oeste |
| 16 | Cruzeiro Vale do Paraíba Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.23.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
| 17 18 |
Embu-Guaçu Grande São Paulo Oeste Ferraz de VasconcelosGrande São Paulo Leste prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículo, seminovo, com condutor e com combustível, em caráter não eventual, a |
|---|---|
| 19 | Guaratinguetá Vale do Paraíba serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
| 20 21 |
Ibitinga Araraquara Ibiúna Sorocaba PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 05/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, |
| 22 23 |
Indaiatuba Campinas Itapecerica da Serra Grande São Paulo Oeste com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril |
| 24 25 |
Itapetininga Sorocaba Itapeva Itapeva de 2021, DESIGNO, a funcionária desta Pasta, como Gestora Titular, a Senhora Daniele Machado Bernardo da Costa, cargo: Chefe de Divisão, |
| 26 | Itatiba Campinas CPF: 268.078.428-64, para acompanhar a execução do Contrato nº 05/2026, frmado com a empresa AIRES TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação |
| 27 | Jaboticabal Ribeirão Preto de empresa para serviço de agenciamento de passagens aéreas para fns |
| 28 |
Jandira Grande São Paulo Oeste de viagens corporativas nacionais e internacionais, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São |
| 29 | Lençóis Paulista Bauru Paulo, visando garantir soluções integradas de produtividade, iã lbã t téi ilid |
| 30 31 |
Lins Bauru Lorena Vale do Paraíba comuncaço e coaoraço, com supore cnco especazao e continuidade operacional. |
| 32 |
Louveira Campinas PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 06/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 33 34 |
Mairiporã Grande São Paulo Norte Mirassol São José do Rio Preto , O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, fdt d Dt tdl º 68220 d 2023 ii III d t |
| 35 36 |
Mococa Mogiana Moi Guau Moiana com unameno o ecreo esaua n ., e , ncso o ar. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021 DESIGNO a funcionária desta Pasta como Gestora Titular a |
| 37 | g ç g Mogi Mirim Mogiana , , , , Senhora Daniele Machado Bernardo da Costa, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 268078428-64 para acompanhar a execução do Contrato nº 06/2026 |
| 38 39 |
Mongaguá Baixada Santista Nova Odessa Campinas .., , frmado com a empresa AIRES TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de agenciamento de passagens aéreas para fns |
| 40 | Olímpia Barretos de viagens corporativas nacionais e internacionais, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São |
| 41 42 |
Paulínia Campinas Penápolis Alta Noroeste Paulo. |
| 43 | Peruíbe Baixada Santista PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 07/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 44 | Piedade Sorocaba , O Subsecretario de Gestão Corporativa no uso de suas atribuições |
| 45 | Pindamonhangaba Vale do Paraíba , , com fundamento do Decreto estadual nº 68220 de 2023 inciso III do art |
| 46 | Pirassununga Piracicaba ., , . 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril |
| 47 | Poá Grande São Paulo Leste de 2021, DESIGNO, a funcionária desta Pasta, como Gestora Titular, a Senhora Daniele Machado Bernardo da Costa, cargo: Chefe de Divisão, |
| 48 49 |
Porto Feliz Sorocaba Porto Ferreira Araraquara CPF: 268.078.428-64, para acompanhar a execução do Contrato nº 07/2026, frmado com a empresa AIRES TURISMO LTDA,cujo objeto é a contratação |
| 50 | Ribeirão Pires Grande São Paulo ABC de empresa para serviço de agenciamento de passagens aéreas para fns de viagens corporativas nacionais e internacionais, para atender às |
| 51 52 |
Rio Claro Piracicaba Salto Sorocaba necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. |
| 53 |
São Caetano do Sul Grande São Paulo ABC PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO |
| 54 55 |
São João da Boa Vista Mogiana São José do Rio Pardo Mogiana Nº 41/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, |
| 56 57 |
São Roque Sorocaba Sã Sbtiã Vl d Píb com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril |
| 58 | o easo ae o araa Sumaré Campinas de 2021, DESIGNA,como Gestora Titular, a funcionária desta Pasta, A Sra. Sueli Barros Pereira, Cargo: Assessor IV, CPF 131.736.808-80, e a Sra. Maria |
| 59 60 |
Tatuí Sorocaba Tuã Marília Michele Nascimento Dodó, cargo: Assistente Técnico I, CPF: 300.800. 208- 01, como Gestora Suplente. Para Fiscal, DESIGNA, o funcionário desta |
| 61 | p Ubatuba Vale do Paraíba Pasta, o Sr. Anderson Roberto Gonçalves, Cargo: Ofcial Administrativo, CPF: 258.137.258-30, para acompanhar a execução do Contrato nº 41/2026, fdGESTÃO DE SERVIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LTDA |
| 62 63 |
Valinhos Campinas Várzea Paulista Campinas rmao com a empresa: Ç , cujo objeto é a contratação de palestrante nas reuniões descentralizadas do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP. |
| 64 65 |
Vinhedo Campinas Votorantim Sorocaba PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO |
| 66 | Votuporanga Fernandópolis Nº49/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Anexo B - Relação de municípios elegíveis ao cofnanciamento estadualpara implantação de CREAS O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. l ° d i ° d i dl d ° d bil |
|
| Item | Municíio DRADS 2º, que reguamenta § 3 o artgo 8 a Le Feera 14.133, e 1 e ar de 2021 DESIGNOcomo Gestor Titular a funcionária desta Pasta Sra |
| p , ,, , . Sueli Barros Pereiracaro: Assessor IV CPF: 131736808-80 e Maria |
|
| 1 | Angatuba Sorocaba , g , .. , Michele Nascimento Dodócargo: Assistente Técnico I CPF: 300800208-01 |
| 2 3 |
Araçariguama Sorocaba Campos do Jordão Vale do Paraíba , , .. como Gestor Suplente. Para Fiscal, DESIGNO, o funcionário desta Pasta, Anderson Roberto Gonçalvescargo: Ofcial Administrativo CPF: |
| 4 | Capela do Alto Sorocaba , , 258.137.258-30, para acompanhar a execução do Contrato nº 49/2026, frmado com TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,cujo |
| 5 6 |
Cerqueira César Avaré Guapiaçu São José do Rio Preto objetivo é a contratação de infraestrutura, apoio operacional, transmissão audiovisual e suporte técnico para realização das 6 (seis) Reuniões |
| 7 |
Ibaté Araraquara Descentralizadas do CONSEAS 2026, incluindo planejamento operacional, captação e transmissão de áudio e vídeo, fornecimento de internet |
| 8 9 |
Iguape Vale do Ribeira Pompéia Marília dedicada ao evento, acessibilidade comunicacional em Libras, coffee break, kits de materiais aos participantes, banners, transporte |
| 10 | Rio das Pedras Piracicaba institucional e demais serviços necessário. |
| 11 |
Tremembé Vale do Paraíba PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, |
| P nº 27/ |
ermanecem inalteradas as demais disposições da Resolução SEDS 2026. DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, |
com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. |
|
| SUB | SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, a funcionária desta Pasta, como Gestora Titular, a |
| Ã Senhora Elaine Cristina dos Santos, cargo: Chefe de Divisão, CPF: |
|
| DIR | TORIA DE ADMINISTRAÇO 129.760.128-90, para acompanhar a execução do Contrato nº 01/2022, |
| PORT | ARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº frmado com a empresa RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos i d bíl á ã l |
| 01/2 O |
025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, semnovos, com conutor e com comustve, em carter no eventua, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico- administrativas da sede da Secretaria de Desenvolvimento Social |
| com f | undamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. . |
| 2º, qu de 20 Senho |
e regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril 21, DESIGNO, a funcionária desta Pasta, como Gestora Titular, a ra Elaine Cristina dos Santos, cargo: Chefe de Seção, CPF: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO |
| 129.76 frmad |
0.128-90, para acompanhar a execução do Contrato nº 01/2025, o com a empresa AGM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a COMUNICADO Nº 08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PAUTA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA CEI/SP |
O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, a funcionária desta Pasta, como Gestora Titular, a Senhora Daniele Machado Bernardo da Costa, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 268.078.428-64, para acompanhar a execução do Contrato nº 05/2026, firmado com a empresa AIRES TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de agenciamento de passagens aéreas para fins de viagens corporativas nacionais e internacionais, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, visando garantir soluções integradas de produtividade, comunicação e colaboração, com suporte técnico especializado e continuidade operacional.
O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNO, a funcionária desta Pasta, como Gestora Titular, a Senhora Daniele Machado Bernardo da Costa, cargo: Chefe de Divisão, CPF: 268.078.428-64, para acompanhar a execução do Contrato nº 06/2026, firmado com a empresa AIRES TURISMO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de agenciamento de passagens aéreas para fins de viagens corporativas nacionais e internacionais, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
O Subsecretario de Gestão Corporativa, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, DESIGNA, como Gestora Titular, a funcionária desta Pasta, A Sra. Sueli Barros Pereira, Cargo: Assessor IV, CPF 131.736.808-80, e a Sra. Maria Michele Nascimento Dodó, cargo: Assistente Técnico I, CPF: 300.800. 20801, como Gestora Suplente. Para Fiscal, DESIGNA, o funcionário desta Pasta, o Sr. Anderson Roberto Gonçalves, Cargo: Oficial Administrativo, CPF: 258.137.258-30, para acompanhar a execução do Contrato nº 41/2026, firmado com a empresa: GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de palestrante nas reuniões descentralizadas do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – CONSEAS/SP.
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