DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Reunião Plenária Ordinária: Presencial

Data: 29 de setembro de 2026

• Verificação do quórum, qualificação e habilitação de Conselheiros;

• Apresentação das justificativas de ausência de Conselheiros.

• �. Aprovação da Ata de agosto;

• �. Regimento Interno: Análise do formato de reunião para Deliberação;

• �. Composição da Comissão responsável pela elaboração do novo Edital de Chamamento Público..

Balanço Financeiro CEI;

Pauta e Monitoramento das Ações realizadas pelas Comissões; Informes Gerais.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Formaliza as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, constante do Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, nos termos do § 2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742/2024.

O Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso da competência estabelecida pelo §2º do artigo 20 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2025,

Artigo 1º - Ficam formalizadas as alterações na classificação dos CCESP e FCESP no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, constante do Anexo II do Decreto nº 69.760, de 31 de julho de 2025, e alterações posteriores, que aprova a nova estrutura organizacional, conforme planilha anexa à presente resolução. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor 10 (dez) dias úteis após a data de sua publicação.

Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Pasta

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM. UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO

PDS a serem pagas

080001 Data: 17/09/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.23.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).