DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Público-alvo: Um(a) professor (a) regente do 1º ano e um(a) Professor(a) tutor(a)
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Elvis Franklin Yema, Registro Geral – CPF: 231.873.558-11, nascido em 20/06/1969 na Nigéria , mediante estudos realizados na Nigéria , concluídos em 1986, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2, Sala de reunião – piso superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 129, DE 17/09/2026Paulo - SP
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e Resolução SEDUC 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00669394/2026-94, designa os Supervisores de Ensino:
| Grupo 1 – 8h às 12h | Grupo 2 – 13h às 17h |
|---|---|
| EE Adolpho Pluskat, Prof. EE Antônio José de Sucre EE Antônio de Pádua Vieira EE Arlindo Pinto da Silva, Prof. EE Balbina Netto Velloso, Profª EE Bernardo O’Higgins, Dom EE Breno Di Grado, Prof. EE Cesar Dacorso Filho, Prof. EE Diogo de Faria, Dr |
EE Alberto Schweitzer EE Alceu Guerner Gonzalez, Prof. EE Clóvis René Calabrez, Prof. EE Cristina de Castro Paes, Profª EE Dario Monteiro de Brito, Prof. EE Estela Borges Morato EE Eunice Marques de Moura Bastos, Profª. EE Fernandes Soares, Prof. EE Força Aérea Brasileira EE Henrique |
| EE Dulce Leite da Silva, Profa. EE Helio Helene EE Hugo Takahashi, |
Smith Bayma, Dr. EE Joaquim Eugênio Lima Neto EE José Righetto Sobrinho |
| Engº EE José Celestino Bourroul | EE Mário Kozel Filho EE Mattathias |
| EE Laurinda Rodrigues Pereira | Gomes dos Santos, Rev. EE Nancy de |
| Leite, Profª EE Marília Santos | Oliveira Fidalgo EE Neydy de Campos |
| Carvalho de Polillo, Profª EE | Melges, Prof. EE Pedro Geraldo Costa, |
| Miguel Hidalgo EE Plínio Caiado | Deputado EE Pedro Moreira Matos, |
| de Castro, Dr. EE Rubem Braga, | Prof. EE Renato Dias de Araújo, Prof. EE |
| Cronista. EE Rosarita Torkomian, | Roger Jules de Carvalho Mange EE |
| Profª EE Salvador Romano | Sandra Rodrigues de Oliveira Profª |
- HIVIA POLESE – RG: 23.260.307-8;
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
-
ANDRÉA GUERRA BARBOSA – RG:19.467.379-0;
-
LEANDRO CHECCO DA SILVA – RG: 34.416.103-1,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) junto ao Colégio Aruanã, situado à Rua Leandro de Sevilha, 399 – Parque Novo Lar, São Paulo – SP, CEP:03925-000, mantido por Colégio de Ensino Infantil e Fundamental Aruanã Ltda - ME, CNPJ: 10.309.793/0001-89.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, N°03, DE 17/09/2026.CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Linguagens” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 10/09/2026.
Horário: das 08h às 12h;
Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10/09/2026| DE ENSINO, DE 10/09/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
ESCOLA | PROFESSOR | CPF |
|---|---|---|---|
Regional de Ensino Leste 4 conforme as competências que lhe são |
ANTONIO CANDIDO CORREA | ***.116.0 | |
, conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação |
GUIMARAES FILHO PROFESSOR | SILENE DA SILVA | 88-** |
CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino |
VALESCHKA BRAGA DE | ***.404.1 | |
responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 01500601106/2026-02expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o |
ERMANO MARCHETTI | CASTRO BARROS | 78-** |
| ., , Plano Escolar de 2026 do Colégio Vila Matilde. |
GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO | NIVIA TOLEDO PAPIANI | *.620.9 48- |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026 |
HELIOS HEBER LINO | LEA FERREIRA MARTINHO | *.913.4 48- |
, O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
HUMBERTO DE SOUZA MELLO |
ANA CRISTINA ANTONIO |
***.090. |
Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são |
GENERAL | TAMARINDO | 858-** |
| conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 à it d P Cli d Si d Ei |
ITALO BETARELLO | ANGELICA HENRIQUE |
*.365.4 |
| , e vsa o arecer oncusvo o upervsor e nsno |
SANTOS PIRES DE CAMARG | O 58- |
|
| responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00481846/2026-16, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o |
JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR | CARLOS MAGNO SILVA DOS |
*.161.9 |
| Plano Escolar de 2026 do Colégio Reino do Ensino. |
SANTOS | 08- | |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
JOSE BARBOSA DE ALMEIDA | DENILSON DA SILVA OLIVEIRA |
*.036.4 28- |
| DE ENSINO DE 10/09/2026 | ***.220.9 |
||
| , O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO | OTÁVIO HENRIQUE GANDR | 48-** |
Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos |
JOAQUIM LUIZ DE BRITO | MATHEUS GUZMAN | ***.409.1 |
| termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9394/1996 especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e |
PROFESSOR | GONÇALVES DE SOUZA | 58-** |
| ., “c” do Inciso II do Artio 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artio 2º da Lei |
LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEID | A CIMIER DA SILVA BISPO |
***.982.1 |
| g g estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada |
PROFESSORA |
88-** |
|
| no Processo SEI 015.00646961/2026.34,que os estudos realizados por |
LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEID | A MERLYN GARCIA DA SILVA |
***.068. |
| EUNICE ISABEL PEDRO, RNM B321271-S, nascido em 11/04/2004 , natural da cidade de Ingombotas no estado de Luanda em Angola mediante |
PROFESSORA |
368- * |
|
| , , , estudos realizados na Cidade de Luanda, no estado de Luanda , em |
MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA |
FABIANA PAULIN RIBEIRO | .499.1 28-** |
| Angola, concluídos em 2023, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro |
*** | ||
| de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. |
MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA |
LUCIANA GARCIA RAMOS VIEIRA |
.117.5 48-** |
| ***6481 | |||
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2026 |
MILTON SANTOS - PROF. | HOSANA DA SILVA SANTOS | .. 88-** |
O Coordenador Geral - Diriente Reional de Ensino da Unidade |
IRENE DE FREITAS | ***2205 | |
| g g Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são |
OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO | GONCALVES COSTA |
.. 08-** |
| conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação | THAYANE LUZIMARA COSTA | ***.753.7 | |
| CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino | VALCACER PROFESSORA | ANA PAULA PROCOPIO | 38-** |
responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 01500579773/202693 d Pi HOMOLOGAR |
Horário: das 13h às 17h; |
||
| .-, expee a presente ortara, para o |
Local: E.E. Prof. Augusto Ribe | iro de Carvalho – R. Prof. Jo | ão Machado, |
| Plano Escolar de 2026 do Colégio Galileu Galilei – Unidade II. |
511 – Nossa Senhora do Ó - São P |
aulo,SP |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | ESCOLA | PROFESSOR | CPF |
DE ENSINO, DE 16/09/2026 O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE PROFESSOR |
MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA |
*.760.09 9- |
Regional de Ensino Leste 4 conforme as competências que lhe são |
EDGARD PIMENTEL REZENDE | JUSEMARA BELINE DE | ***84539 |
| , conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação |
PROFESSOR |
FREITAS |
.. 8-** |
| CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino | CRISTIANE DA SILVA | ***557.238 | |
responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 01500460944/2026-10 exede a resente Portaria ara HOMOLOGAR o |
ELISIO TEIXEIRA LEITE III | ALMEIDA DOS REIS |
-** |
., p p , p Pl El d 2026 d Cléi Eli Li |
***.925.01 | ||
| ano scoar e o ogo vra nares. |
ERMANO MARCHETTI | ELISANGELA GARCIA | 8-** |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
FLAMINIO FAVERO PROFESSOR | MARCIA REGINA SÃO | ***.037.73 |
DE ENSINO, DE 17/09/2026 |
ROMÃO | 8-** | |
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO | DIRCE DE OLIVEIRA SANTOS | ***.458.35 |
Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são |
DA ROCHA | 8-** | |
conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997, Indicação CEE 13/1997, Deliberação CEE 144/2016, e demais |
LEONIDAS HORTA DE MACEDO PROFESSOR |
ALINE DE OLIVEIRA FERREIRA |
*.835.55 8- |
normas vigentes, e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Processo SEI 015.00650285/2026-01, expede a presente Portaria: |
LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA |
FABIANA CRISTINA PEREIRA MARQUES |
*.966.81 8- |
Artio 1º - Fica arovado o Reimento Escolar da Escola São José de |
MARIANO DE OLIVEIRA | MARCIA APARECIDA | ***42740 |
g p g Vila Matilde, CIE:102076, situada à Rua Dona Escolástica Melchert da |
PROFESSOR |
GONCALVES MACIEL |
.. 8-** |
Fonseca, 108 – Vila Matilde – São Paulo – SP, CEP 03513-000, mantida pelo |
MIGUEL OLIVA FEITOSA | SHIRLEI VANESSA DOS | ***43980 |
Instituto das Filhas de São José, CNPJ: 62.013.552/0001-91, em substituição ao arovado no DOE de 11/11/2025 |
PROFESSOR |
SANTOS |
.. 8.-** |
p . á |
RENILDO AMORIM DOS | ***60906 | |
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Leste 4, responsvel pela |
OSCAR BLOIS | SANTOS |
.. 5-** |
supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. |
SILVIO XAVIER ANTUNES | CYNTHIA MARIA FIORINI | ***.427.188 |
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
PROFESSOR | SANTOS | -** |
| WALFREDO ARANTES CALDAS | CLAUDOMIRO AUGUSTO DA | ***.818.91 | |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 |
PROFESSOR |
SILVA | 8-** |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
Horário: das 08h às 17h; Local: E.E. Prof. Augusto Ribe |
iro de Carvalho – R. Prof. Jo | ão Machado, |
DE ENSINO 17/09/2026, Nº 711/2026. EQUIVALÊNCIA DE |
511 – Nossa Senhora do Ó - São P |
aulo,SP |
|
| ESTUDOS. | URE PEC |
CPF |
Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, um(a) professor(a) regente do 3º ano e um(a) Professor(a) tutor(a), para participarem do Encontro Formativo com o tema: "Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem". Data: 22/09/2026 (terça-feira)
Público-alvo: um(a) professor (a) regente do 3º ano, e um(a) professor(a) tutor(a) Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2, Sala de reunião – piso superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo - SP
| Grupo 1 - das 8h às 12h | Grupo 2 - das 13h às 17h |
|---|---|
| EE Adolpho Pluskat, Prof. | EE Alberto Schweitzer |
| EE Alceu Guerner Gonzalez, Prof. | EE Bernardo O’Higgins, Dom |
| EE Antônio José de Sucre | EE Clóvis René Calabrez, Prof. |
| EE Antônio de Pádua Vieira | EE Cristina de Castro Paes, Prof.ª |
| EE Arlindo Pinto da Silva, Prof. | EE Cesar Dacorso Filho, Prof. |
| EE Balbina Netto Velloso, Profª | EE Dario Monteiro de Brito, Prof. |
| EE Breno Di Grado, Prof. | EE Diogo de Faria, Dr |
| EE Dulce Leite da Silva, Profa. | EE Estela Borges Morato |
| EE Força Aérea Brasileira | EE Eunice Marques de Moura Bastos, Prof.ª. |
| EE Hélio Helene | EE Fernandes Soares, Prof. |
| EE Hugo Takahashi, Engº | EE Henrique Smith Bayma, Dr. |
| EE José Celestino Bourroul | EE Joaquim Eugênio Lima Neto |
| EE Laurinda Rodrigues Pereira Leite, Prof.ª |
EE José Righetto Sobrinho |
| EE Marília Santos Carvalho de Polillo, Prof.ª |
EE Mário Kozel Filho |
| EE Miguel Hidalgo | EE Mattathias Gomes dos Santos, Rev. |
| EE Renato Dias de Araújo, Prof. | EE Nancy de Oliveira Fidalgo |
| EE Roger Jules de Carvalho Mange | EE Neydy de Campos Melges, Prof. |
| EE Rosarita Torkomian, Prof.ª | EE Pedro Geraldo Costa, Deputado |
| EE Rubem Braga, Cronista. | EE Pedro Moreira Matos, Prof. |
| EE Salvador Romano | EE Plínio Caiado de Castro, Dr. |
| EE Sandra Rodrigues de Oliveira Prof.ª |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 015.00485178/2026-98, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 do Colégio Maxluno.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 128 , DE 17/09/2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, e à vista do parecer conclusivo da Comissão de Supervisores de Ensino, responsável pela análise do Processo SEI 015.00610468/2026-86, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado o uso de aparelho de transporte vertical, “elevador” e da quadra de esportes com cobertura “piso superior”, junto ao Colégio Aruanã CIE:429338, situado à Rua Leandro de Sevilha, 399 – Parque Novo Lar – São Paulo - SP, CEP.03925-000, mantido por Colégio de Ensino Infantil e Fundamental Aruanã Ltda - ME, CNPJ 10.309.793/0001-89. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Leste 4, responsável pela supervisão da Escola zelará pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria.
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