DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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29/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL ENSINO Nº 112 DE 17/09/2026NORTE 1 PRISCILA DE SOUZA E SILVA ALVES CANNEORI *.569.448-
NORTE 1 VANESSA KATRINE VEIGA SANTOS *.416.738-
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Linguagens” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 11/09/2026.
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da formação com o tema “Por dentro do Currículo – Linguagens” que foi realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1, no dia 09/09/2026.
Dispõe sobre a homologação do Plano de Gestão Quadrienal das Escolas Públicas Estaduais.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Caieiras, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, na Deliberação CEE nº 10/1997, na Indicação CEE nº 13/1997 e no Parecer CEE nº 67/1998, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR OS PLANOS GESTÃO/ESCOLAR/CURSO, conforme abaixo:
Horário: das 08h às 12h;
Horário: das 08h às 15h;
Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP
Local: E.E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, 511 – Nossa Senhora do Ó - São Paulo, SP
| ESCOLA |
PROFESSOR |
CPF *** |
ESCOLA | PAAC CPF *** |
do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARAES FILHO PROFESSOR |
NIVALDO PEREZ DE SANTAN | A .133.8 88-** |
ANA SIQUEIRA DA SILVA | SUELLEN COSTA RIBEIRO .851.8 28-** |
OS PLANOS GESTÃO/ESCOLAR/CURSO, conforme abaixo: Artigo 1º – Fica homologado o Plano de Gestão Quadrienal: |
| AGENOR COUTO DE MAGALHÃES | LUANA RODRIGUES DE FARI | ***.384. | ANILZA PIOLI PROFESSORA | MAGALI DA SILVA JUSTINO ***.023. |
- (ANEXOS 2023 a 2026 ) E.E. PROFª ISAURA DE MIRANDA BOTTO –CIE |
378-** |
608-** |
5678, sito na RUA TIRADENTES, 201, VILA BAZU, FRANCO DA ROCHA, CEP: |
|||
| AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO PROFESSOR |
ALTAIR RAMOS ABREU | *.863. 328- |
ANTONIO EMILIO SOUZA PENNA PROFESSOR |
ROSANGELA APARECIDA MENDES *.960. 378- |
07849030– Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado, por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional, DOCUMENTO SEI 015.00368827/2026-97. |
| EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR |
WINGLISSON DA SILVA | *.354.3 46- |
AYRES DE MOURA PROFESSO | R ELTON BARBOSA DE MATOS *.448. 448- |
- (ANEXOS 2023 a 2026 ) E.E. ARMANDO SESTINI –CIE 908381, sito na RUA IBIUNA, 300, SERPA, CAIEIRAS, CEP: 07716-055– Estado de São Paulo, |
| ELISIO TEIXEIRA LEITE III | MARCOS ALEXANDRE | *.666. 628- |
CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA JORNALISTA |
SILVIO LUIZ DE ANDRADE SERRA *.868. 608- |
que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado, por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional, DOCUMENTO SEI |
| GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO | SERGIO NATAL DA SILVA | *.077.6 08- |
CYNIRA STOCCO FAUSTO PROFESSORA |
LEIA DOS ANJOS SANTANA NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO *.375. 048- |
015.00448543/2026-83. - (PLANO GESTÃO 2026 ) E.E ALADINO POLON - CIE 921002, sito na |
| GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR |
WILSON LUIZ DE OLIVEIRA LEITE |
*.200. 248- |
EDUARDO GOMES BRIGADEIR COHAB |
O REGIANE CRISTINA LIRA *.119.8 58- |
AVENIDA PREFEITO ENGENHEIRO GINO DARTORA, 721, JARDIM NOVA ERA, CAIEIRAS, CEP: 07724-170– Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado, por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente |
| HELIOS HEBER LINO PROFESSOR | HELENA FRANCO FEITOZA | *.831.4 28- |
ELIZABETH APARECIDA SIMOE MESQUITA PROFESSORA |
S JUCILENE ALBUQUERQUE DE SOUZA *.941.4 08- |
Regional, DOCUMENTO SEI 015.00355580/2026-49. - (PLANO GESTÃO 2026 ) E.E. PROFª LYDIA SCALET WALKER - CIE 906232, |
| HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL |
EUGENIO ROGERIO VIEIRA | *.667.2 40- |
GENÉSIO DE ALMEIDA MOURA DR. |
ONEIDE CLAUDINO *.819.4 28- |
sito na RUA ONZE, 80, JD BATISTA GENARI, FRANCISCO MORATO, CEP: 07920- 050– Estado de São Paulo, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado, por Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional, |
| JOAQUIM LUIZ DE BRITO | FERNANDO HENRIQUE LEME | ***.052.9 |
ILHA DA JUVENTUDE | SANDRA RAMOS LIMA ***.417.0 |
DOCUMENTO SEI 015.00354437/2026-30. |
| PROFESSOR | DE GOUVEIA SANTOS | 48-** | 38-** |
Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Caieiras, responsável | |
| JAIR TOLEDO XAVIER | FABIO PEREIRA VIEIRA | *.446.3 58- |
JACOB SALVADOR ZVEIBIL | ELAINE APARECIDA FELIX DA SILVA *.823. 688- |
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das disposições constantes do Plano de Gestão Quadrienal |
| JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR |
CELSO DOMINGUES DA SILV | A *.436.7 88- |
JACOMO STAVALE PROFESSOR | VINICIUS GONCALVES RODRIGUES *.625.1 78- |
homologado por esta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| CIDILENE LIMA TELES DA | ***.002. | ***.303. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA | ||
| JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO | ROCHA | 503-** | JOAQUIM SILVADO DOUTOR | RENATA DE OLIVEIRA SOUSA 588-** |
|
| LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA |
PAULO ALBERTO ABRAHAO JUNIOR |
*.316.9 78- |
JORNALISTA RUY MESQUITA | MARCUS VINICIUS PRIMON TRAUZZOLA *.304. 058- |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA |
SERGIO LUIZ ZUCCHI | *.828. 998- |
MANUEL BANDEIRA | MEIRE RIBEIRO PEREIRA *.320. 798- |
, Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025 a servidora abaixo relacionada para o 6º Encontro |
| MIGUEL OLIVA FEITOSA | JAQUELINE MONTEIRO DA | ***.429.3 | MARIA HELENA GONCALVES D | E ***.213.8 |
, Formativo- Programa Alfabetiza Juntos SP conforme consta a seguir |
| PROFESSOR | SILVA |
18-** | ARRUDA PROFESSORA | LUCAS FERNANDES MARQUES 28-** |
, . I. Dias: 09 e 10/09/2026; |
| MILTON SANTOS - PROF. | HENRIQUE PENHUELA MORAES |
*.555.1 48- |
MARQUES DE TAMANDARE ALMIRANTE |
PIETRA MARCIA TAVARES DE QUEIROZ *.467.7 28- |
II. Horário: 8h às 17h; III. Local: Centro Formação dos Profssionais de Educação Tula Pilar - R Alfd Wlf 150 – Jdi Mi R Tbã d S – SP |
| OLINDA LEITE SINISGALLI PROFESSORA |
THAIS MARIA FARIA YADOYA | *.539.1 98- |
MILTON DA SILVA RODRIGUES PROFESSOR |
FERNANDA EVARINI *.188.4 88- |
ua reo o, arm ara osa, aoo a erra ; IV. Público-Alvo: Articuladora Regional: Elaine Medeiros Reis RG 40268365-4 |
| SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO | MARIA NATALIA PAZ | ***.180.5 | PLINIO DAMASCO PENNA | ROBERTA APARECIDA SALES DE ***.912.7 |
.. Portaria do Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de |
PROFESSOR |
CARDOSO |
68-** | PROFESSOR |
MELO SANTOS 38-** |
16/09/2026 |
| SILVIO XAVIER ANTUNES PROFESSOR |
ROBERT DOUGLAS DE LIMA SILVA |
*.075.5 04- |
RENATO DE ARRUDA PENTEADO PROFESSOR |
NAOMI NEVES BARBOSA DOS SANTOS *.337.2 38- |
. Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC-170, de 22-12-2025, a servidora abaixo relacionada para o 6º Encontro Fti- P Alfbti t SP f t i |
| THAYANE LUZIMARA COSTA | ALLAN CORREIA | ***.964.4 | Ú | ***.421.4 |
ormavo rograma aeza Junos , conorme consa a segur. I Dias: 10/09/2026 |
| VALCACER PROFESSORA | FRANCISCHINI | 48-** | REPBLICA ARGENTINA | ANDERSON LOPES DA SILVA 25-** |
. ; II Horário: 8h às 17h; |
| WALFREDO ARANTES CALDAS PROFESSOR |
EXPEDITO ZEZA DE MORAIS | *.652.9 88- |
UBALDO COSTA LEITE DOUTO | R DOUGLAS DE ARAUJO BERNARDES *.860. 988- |
. III. Local: Centro Formação dos Profssionais de Educação Tula Pilar - Rua Alfredo Wolf 150 – Jardim Maria Rosa Taboão da Serra – SP |
| Horário: das 13h às 17h; |
ZENAIDE VILALVA DE ARAUJO |
REGIANE OHO ***.710.8 |
, , ; IV. Público-Alvo: Articuladora Regional: Eunice Maria Lopes Coutinho, RG 20826850-9 |
||
| Local: E.E. Prof. Augusto Ribei |
ro de Carvalho – R. Prof. Joã |
o Machado, | PROFESSORA | 38-** |
. |
| 511 – Nossa Senhora do Ó - São Pa ESCOLA |
ulo,SP PROFESSOR |
CPF | Horário: das 08h às 17h; Local: E.E. Prof. Augusto |
Ribeiro de Carvalho – R. Prof. João Machado, | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS |
| ANTONIO FRANCISCO REDONDO PROFESSOR |
RODRIGO GAGO MACHADO DE OLIVEIRA |
*.719.36 8- |
511 – Nossa Senhora do Ó - S URE PEC |
ão Paulo,SP CPF |
NORTE |
| CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA JORNALISTA |
GERONIL DE JESUS SOUZA | *.952.80 8- |
NORTE 1 PRISCILA DE SOUZ NORTE 1 VANESSA FERREIRA |
A E SILVA ALVES CANNEORI .569.448-* DA SILVEIRA .592.818-* |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL , DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| EDGARD PIMENTEL REZENDE | RAPHAEL PEREIRA | ***.611.37 | Fernando Teruel | TORNA SEM EFEITO | |
| PROFESSOR | MARQUES | 8-** | Coo | rdenador Geral Dirigente Regional de Ensino | A Portaria do Coordenador Geral de 16 de setembro de 2026 |
| ELISIO TEIXEIRA LEITE III | YORRANA HIRLEY RODRIGUES |
*.309.61 8- |
UNIDADE REGIONAL |
DE ENSINO DE CAIEIRAS |
, , publicada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo, em 17 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, referente à aprovação do novo Regimento Escolar da EE Pedro Roberto Vaghi Código CIE: 916821 |
| ERMANO MARCHETTI | DIANA HELENA DOS SANTOS |
*.565.73 8- |
PORTARIA DO COORDEN | ADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | .. , , por motivo de duplicidade de publicação. |
| ***.427.86 | DE ENSINO CAIEIRAS Nº |
11 DE 17/09/2026 |
|||
| FLAMINIO FAVERO PROFESSOR | MAURO CUSTODIO ALVES | 8-** | Arovaão de Reimento |
, Escolar |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL |
| HELIOS HEBER LINO PROFESSOR | LUCAS DE PAULA SILVA | *.131.23 8- |
pç g O Coordenador Geral - Di conforme as competências 69665/2025 l Rl |
rigente Regional Regional de Ensino Caieiras, que lhe são conferidas pelo Decreto nº ã SE º 130/2025 fdt |
PROCESSO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº do Processo:01500112721/2026-31 |
| ÍTALO BETARELLO | JULIANA PEREIRA RAFFAINI | ***.908.24 |
. e pea eso Dlibã CEE º 10/19 |
ço n , com unameno 7 Dlibã CEE º 138 d 11/2/2016 |
. Interessado:EE Waldemar Freire Veras Vereador |
8-** |
na eeraço n blid DOE d 12/2/2 |
e na eeraço n , e , 16 blid 19/10/2016 it d |
Assunto:DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/CONVÊNIO PDDE |
||
| JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR | FERNANDO DUARTE BARROS |
*.970.40 8- |
pucaa no e Parecer Conclusivo do Superv Ati 1º -Fi |
e repucaa em , a vsa o isor de Ensino, expede a presente Portaria: d N Rit El d |
PAULISTA 2025 Em face do rocesso em eírafe com fundamento no item 2 da |
| *** | rgoca apr tblit d i |
ovao o ovo egmeno scoar os | p pg, alínea “b” do inciso VI do Artio 80 do Decreto no 57141/2011 e Resoluão |
||
| JOSE BARBOSA DE ALMEIDA PROFESSOR |
EDILSON DE AZEVEDO | .854.95 8-** |
esaeecmenos e ensno: - (2027) E.E. ARMANDO |
SESTINI –CÓDIGO CIE 908381, sito na RUA ã |
g . ç SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, autorizo, para uso li d Uidd El idid i ô |
| LEONIDAS HORTA DE MACEDO PROFESSOR |
DANILO AQUEU RUFO | *.134.37 8- |
IBIUNA, 300, SERPA, CAIEIRAS prevalecerá sobre o ant |
, CEP: 07716-055– Estado de So Paulo, que eriormente aprovado, por Portaria do |
excusvo a nae scoar ncaa, e sem quasquer nus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Aiã d Pi Mt – APM At d Dlibã Nt |
| ***76843 | Coordenador Geral - |
Dirigente Regional, DOCUMENTO SEI |
ssocaço e as e esres , cuja a e eeraço e oas Fii t td t fd ilt tid |
||
| MARTIN EGIDIO DAMY | LUCAS DE SOUZA SILVA |
.. 8-** |
015.00661628/2026-55. Artigo 2º- Os responsá |
veis pelo Estabelecimento de Ensino fcam |
scas se enconram acosaas nos auos, cano guamene auorzao a Seção de Fiscalização - SEFISC desta Unidade Regional de Ensino a f t d dã dt idêi ái |
| OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO | FABIANO GARRIGOS DE |
*.831.13 |
obrigados a manter adequ |
ado seu Regimento Escolar às instruções à |
rmar os ermos e oaço e aoar as provncas necessras ao dtt iã tábil d b ói tiôi |
| Horário: das 08h às 17h; | OLIVEIRA | 8- | relativas ao cumprimento d pelo Conselho Nacional d |
a Lei Federal 9394/96, s normas baixadas e Educação, pelo Conselho Estadual de |
caasrameno e ncorporaço con os ens mves ao parmno estadual. Pbli- |
| Local: E.E. Prof. Augusto Ribei |
ro de Carvalho – R. Prof. Joã |
o Machado, | Educação e demais determ |
nações legais da Secretaria de Estado da | uquese. Mi Aid d Nit Bt |
| 511 – Nossa Senhora do Ó - São Pa | ulo,SP | Educação. |
ara pareca o ascmeno arreos Diit Ril d Ei |
||
| URE PEC |
CPF | Artigo 3º- A Unidade R |
gional de Ensino Caieiras, responsável pela |
rgene egona e nsno | |
| NORTE 1 MARIA RAFAELA FERREI |
RA PAIVA ***.685 |
.318-** | supervisão do estabelecime das normas contidas no Regi |
to de ensino, zelará pelo fel cumprimento mento Escolar, objeto desta Portaria. |
PORTARIA DE CESSAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ZELADORIA |
| NORTE 1 PRISCILA DE SOUZA E SI Este documento pode ser verificado em http://www.doe.sp.gov.br/autenti |
LVA ALVES CANNEORI .569 pelo código*E.2026.09.18.1.23.1 cidade |
.448-** | Artigo 4º- Esta Portaria produzindo seus efeitos a pa |
entrará em vigor na data de sua publicação, rtir da publicação. |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |