Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 35

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo



NOVEMBR
O
439,23
372,51
373,5
Volume
2
136, nº 1 79, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
AGOSTO
347,12 351,96 358,3
3
391,42 311,63 323,3
8
340,7
4
390,57


DEZEMBR
3602
3936
3423
O
440,29
373,69 374,7 0 SETEMBRO
348,74 353,73 ,
3
,
2
312,85 324,77 ,
5
392,58
ANOS/ME
SES 2026
NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃ
O
LIMPEZ
CONSE
HOSPI
A, ASS
RVAÇÃ
ALAR
EIO E
O PRED
IAL E VIGIL
SEGU
PATR
ÂNCIA E
RANÇA
IMONIA

L
OUTUBRO
348,14 353,4
4
360,12 393,47 312,10 324,2
2
341,9
0
391,98



NOVEMBRO
346,9

352,6

359,51 392,75 310,8

323,16 340,9

390,71
JANEIRO
441,00
FEVEREIR
O
442,49
374,48
375,43
375,5
376,4
0
5
4
4

0

1

DEZEMBRO
348,16 353,8
4
360,7
5
394,19 311,82 324,2
2
342,0
7
392,18
MARÇO
44680
37766 3786 8 ANOS/MESES





,
ABRIL
44952
,
37918
,
380
1 2026
9
10
11
12
13
14
15
16


,
MAIO
453,08
,
380,88
,
381,9
1 JANEIRO
348,9
4
354,6
3
361,55 395,14 312,47 324,91 342,8
2
393,15


JUNHO
453,80
JULHO
452,19
381,57
381,47
382,6
382,5
1
0
FEVEREIRO
347,10 353,3
5
360,5
5
393,9
4
310,5
0
323,2
8
341,27 391,16




AGOSTO
451,80
381,49
382,5
3
MARÇO
3476135418 361,6

3951431065 323,6

341,8

39191

C) PRESTAÇÃO DE SE
(éi B
VIÇO D
DEZ d
TRAN
SPORTE
)
DE SE RVIDO ES , ,
0
, ,
9
9
,

paramtrcos - ase
ANOS/MESES

1
: e
2
2001
3
100
4
5 6 7 8 ABRIL
347,91 354,71 362,2
8
395,91 310,71 323,9
2
342,2
6
392,3
5

2025
JANEIRO
30313
320,5
330,0
382,8
344,9
35146 354,5
389,9
MAIO
347,8
6
355,0
0
362,7
8
396,4
6
310,40 323,8
5
342,3
5
392,4
4
,
FEVEREIRO
304,12
8
321,73
6
331,32
0
384,4
5
7
346,2
9
,
352,9
0
4
356,0
6
6
391,73
JUNHO
347,79 355,0
9
362,9
5
396,6
7
310,22 323,7
9
342,3
4
392,43






MARÇO
304,8
5
322,6
8
332,46 385,91 347,39 354,21 357,55 393,4
4
JULHO
347,3
8
354,74 362,6
3
396,3
0
309,8
4
323,4
4
341,9
8
391,97
3059 3239 3876 3488 3557 3952 AGOSTO
347,44 354,79 362,6

396,3

309,9

323,4

342,0

392,0
ABRIL
,
5
,
3
333,78 ,
6
,
2
,
0
359,10 ,
6
8
5
0
9
3
4
MAIO
306,3
8
324,4
5
334,37 388,4
2
349,4
2
356,3
8
359,8
3
396,12 Modalidade:
09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44
10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24
JUNHO
304,4
3
322,5
6
332,6
0
386,13 347,27 354,4
8
358,2
4
394,10 11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15
12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11
13) Di (2ª D) Ôib 44
JULHO
304,6
5
322,8
9
333,0
3
386,6
8
347,65 354,9
8
358,8
4
394,7
8
urno a om nus
14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24
15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15
304,6 322,8 333,0 386,6 355,0 358,8 394,8
16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11
AGOSTO

3
3058
9
3242
4
3346
8
3887
347,65
3492

0
3567
7
3607
2
3970

WAGNER MARCELINO GOMES DA SILVA
Chefe da Assessoria de Economia e Finanças Públicas


SETEMBRO
,
2
,
9
,
0
,
0
,
5
,
8
,
6
,
3
RESOLUÇÃO SFP/AEFP Nº 740 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

OUTUBRO
305,14
323,75 334,22 388,19 348,6
4
356,4
3
360,6
4
396,8
1

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.


O
Secretário da Fazenda e Planejamentoaprova os índices e


NOVEMBRO
303,9
322,6
333,3
387,0
347,45 355,5
360,0
395,9
observações do Comunicado n° 863 da Assessoria de Economia e




4
DEZEMBRO
304,9
2
9
323,75
4
334,45
3
388,4
7
348,6
6
2
356,7
6
4
361,27
8
397,45
Finanças Públicas de 16 de setembro de 2026, que fazem parte integrante
desta Resolução.
SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA
ANOS/MESES
Secretário da Fazenda e Planejamento
2026
1
2 3 4 5 6 7 8 ASSESSORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS
3055 3244 3494 3575 3620 Comunicado nº 863 de 16 de setembro de 2026
A
Ai d Ei Fi Públid Si d
JANEIRO
,
4
,
4
335,16 389,41 ,
5
,
6
,
8
398,41
ssessora e conoma e nanças casa ecretara a
Fazenda e Planejamento no uso das atribuiões ue lhe são conferidas




FEVEREIRO
303,72
322,81 333,77 387,6
0
347,6
0
356,13 361,0
8
397,0
5
, ç q
pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, com a redação dada pelo
Decreto n° 18.125, de 27.11.81, de acordo com o Decreto nº 27.133 de
26.06.87 alterado pelo Decreto nº 45.113 de 28.08.00 divulga os Índices de


MARÇO
303,91
323,2
334,4
388,41 348,10 356,9
362,11 398,21 , ,
Preços de Obras Públicas - Índices de Preços da Construção Civil e dos



4 2 2
Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, processados até o

ABRIL
304,0
0
323,4
8
334,8
2
388,91 348,3
8
357,4
2
362,7
8
398,9
4

mês de agosto de 2026. Também estão sendo divulgadas variações
mensais dos Índices de preços de Grupos de Insumos utilizados em obras
MAIO
303,74
323,42 334,9
5
389,0
7
348,3
2
357,6
4
363,2
6
399,4
3
públicas. São agrupados utilizando uma adaptação da Classifcação
Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, permitindo a composição de
3035 3233 3482 3576 3634 3995 indicadores específcos pelas áreas usuárias.
JUNHO
,
9
,
6
334,97 389,10 ,
6
,
9
,
4
,
9
ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES (SEM Desoneração)
A) – ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
JULHO
303,23
323,0
0
334,6
3
388,6
6
347,8
5
357,3
3
363,12 399,2
0
(Base: Março de 1994 = 100
AGOSTO
303,29
323,0
334,6
388,72 347,91 357,3
363,17 399,2
MESES
2025
2026


Modalidade:
5
8 8 5 JANEIRO
1152,895
1208,338
FEVEREIRO
1159,094
1210,652
1) Comercial - Ônibu
s 44
MARÇO
1160,346
1214,915
2) Comercial - Ônibu
3) Comercial-Microôn
4) Comercial-Microô
s 24
ibus Va
ibus Va
n 15
n11
ABRIL
1161,024
1222,720



5) Diuturno (2ª a 6ª)-
6) Diuturno (2ª a 6ª)

Ônibus
-Ônibus

44
24
MAIO
1182,360
1255,100
JUNHO
1188,702
1257,594

7) Diuturno (2ª a 6ª)-

Microô

nibus V
an 15 JULHO
1192,656
1259,761

8) Diuturno (2ª a 6ª)

-Microô

nibus V

an 11
AGOSTO
1196853
1261149

D) PRESTAÇÃO DE SER
(paramétricos -Base:

VIÇO D
DEZ de

E TRAN
2001 =

SPORTE
100)
DE SE RVIDO RES ,
,
SETEMBRO
1198,289
ANOS/MESES
2025
9
10 11 12 13 14 15 16 OUTUBRO
1201,079
NOVEMBRO
1203,320
JANEIRO
344,4
5
348,2
7
354,0
1
386,41 310,18 321,0
6
337,79 386,8
3
DEZEMBRO
1204,407
FEVEREIRO
345,77
349,7
0
355,5
2
388,17 311,20 322,21 339,0
9
388,4
9
B) - ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100)
MARÇO
346,8
8
351,03 357,0
2
389,9
0
311,94 323,16 340,2
4
389,93 ANOS/MESE
S
DELEGACIAS E
CADEIAS
FÓRUN
S
CENTROS DE
SAÚDE
ESCOLA
S
2025
ABRIL
348,2
8
352,51 358,5
5
391,71 313,0
8
324,42 341,62 391,71 JANEIRO
1130,681
1167,50

1028,081
1223,188
MAIO
348,8
9
353,19 359,2
9
392,5
6
313,53 324,9
4
342,2
3
392,47 4


FEVEREIRO
1136,095
1175,650 1032,916
1228,067
3576 3906 3230 3403 3900 MARÇO
1138,366
1176,823 1036,953
1228,483
JUNHO
346,74
351,42 ,
8
,
9
311,44 ,
6
,
2
,
4
ABRIL
1141432
11741231041200
1231324
JULHO
347,12
351,94 358,2
9
391,38 311,66 323,3
9
340,7
4
390,57 ,
, ,
,
MAIO
1161,576
1196,213 1054,246
1239,699
JUNHO
1167,538
1202,55
3
1059,441
1243,127

Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

SECRETARIA DE ESPORTES

CHEFIA DE GABINETE

LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE

RESOLUÇÃO SESP Nº 25/2026

RESOLUÇÃO SESP Nº 25, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Designa os membros da Comissão Julgadora do Prêmio Selo Amigo do Esporte do Estado de São Paulo.

A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 22, inciso II, alínea “b”, do Decreto Estadual nº 56.637, de 1º de janeiro de 2011, à vista do disposto na Lei Estadual nº 16.632, de 5 de janeiro de 2018, e em cumprimento à Resolução SESP nº 21, de 06 DE AGOSTO DE 2026,

RESOLVE:

ARTIGO 1º A Comissão Julgadora do Prêmio Selo Amigo do Esporte do Estado de São Paulo será composta pelos seguintes servidores: I - Ruth Marilia Fernandes Machado Rebouças, RG nº 57.XXX.XXX-7;

II - Antônio Lourenço dos Santos Junior, RG nº 28.XXX.XXX-5; III - Julio Cesar Malfi, RG nº 16.XXX.XXX-X;

IV – Vivian Cristina Blumtritt Göltl Szpin, RG nº 37.XXX.XXX-0; V - Sueli D�Ângela Eberle de Andrade, RG nº 21.XXX.XXX-1

ARTIGO 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Ana Claudia Carletto Secretária de Estado

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SFP/AEFP Nº 739 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12-12-03 e suas alterações. O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os índices do Comunicado n° 862 da Assessoria de Economia e Finanças Públicas de

16 de setembro de 2026 que fazem parte integrante desta Resolução. SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA Secretário da Fazenda e Planejamento

Comunicado n° 862 de 16 de setembro de 2026

A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil n° 79, amparada pelo Decreto Estadual n° 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de agosto de 2026.

ÍNDICE
A) Pres
(Base:
S para Contrat
tação de Servi
DEZ de 2001 =
os de Serviços
ços em Geral
100)
MAIO 0
303,74
8
323,42
2
334,9
5
389,0
7
8
348,3
2
2
357,6
4
8
363,2
6
4
399,4
3



MESES 2025
2026
JUNHO 303,5 323,3 33497 38910 348,2 357,6 363,4 399,5
JANEIRO 353,40 366, 84 9 6 , ,
6
9 4 9
FEVEREIRO 355,20 367,7 7 JULHO 303,23 323,0
334,6
388,6
347,8
357,3
363,12 399,2
MARÇO 35739369 5 0 3 6 5 3 0
ABRIL , ,
359,00 371,4
4 AGOSTO 303,29 323,0
5
334,6
8
388,72 347,91 357,3
8
363,17 399,2
5
MAIO 359,96 373,1 0 Modalidade:
JUNHO 359,68 373,7 8 1) Comercial -
Ônibus
44
JULHO 360,69 373,6 8 2) Comercial -
Ônibus
24
AGOSTO 360,83 373,7 1 3) Comercial-
4) Comercial-
Microôn
Microôn
ibus Va
ibus Va
n 15
n11
SETEMBRO 363,18 5) Diuturno (2
ª a 6ª)-
Ônibus
44
OUTUBRO 364,18 6) Diuturno (2
7) Diuturno (2
ª a 6ª)-
ª a 6ª)-
Ônibus
Microô
24
nibus V
an 15
NOVEMBR O 364,90
8) Diuturno (2

ª a 6ª)-

Microô

nibus

Van 11
DEZEMBRO
366,06
D) PRESTAÇÃO
DE SER
VIÇO D
E TRAN
SPORT
E DE SE RVIDOR ES
) ã d íf (paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)
B Pres taço e Serv ços Especcos
(Base: DEZ de 2001 = 100) ANOS/MESES 9 10 11 12 13 14 15 16
NUTRIÇÃO E LIMPEZA, ASSEIO E VIGILÂNCIA E 2025
ANOS/ME
SES 2025

ALIMENTAÇÃ
O
CONSERVAÇÃO PREDIAL E
HOSPITALAR
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
JANEIRO 344,4
5
348,2
7
354,0
1
386,41 310,18 321,0
6
337,79 386,8
3
JANEIRO 429,17 360,77 361,74 FEVEREIRO 34577 349,7 355,5 38817 31120 32221 339,0 388,4
FEVEREIR ,
0
2 , , ,
9
9
O 431,18 362,60 363,58 MARO 346,8 35103 357,0 389,9 31194 32316 340,2 38993
MARÇO 435,61 364,84 365,82 Ç 8 ,
2
0 , ,
4
,
ABRIL 438,28 366,48 367,47 ABRIL 348,2
8
352,51 358,5
5
391,71 313,0
8
324,42 341,62 391,71
MAIO 439,89 367,46 368,46
JUNHO 438,26 367,17 368,16 MAIO 348,8
9
353,19 359,2
9
392,5
6
313,53 324,9
4
342,2
3
392,47
JULHO 437,83 368,21 369,21 357,6 390,6 323,0 340,3 390,0
AGOSTO 437,66 368,35 369,35 JUNHO 346,74 351,42
8
9 311,44
6
2 4
SETEMBR 43796 37075 37175 JULHO 34712 35194 358,2
39138 31166 323,3
340,7
39057
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