Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 36

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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JULHO 1171,584 1207,432 1062,613 1244,412 36/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	JUNHO	Volume 136, nº 1 1133,529 1237,990	79, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação referentes
AGOSTO 1176,387 1210,742 1066,177 1245,717	JULHO	1136,306 1238,136	aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Ofcial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em
SETEMBRO 1177,714 1211,678 1062,468 1246,431 OUTUBRO 1179,806 1214,202 1075,935 1248,424 NOVEMBRO 1182,056 1217,035 1077,792 1248,982	AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO	1139,896 1232,229 1138,056 1140,334	16.01.79; 1979 em 23.01.81; 1980 em 20.01.82; 1981 em 19.01.83; 1982 em 20.01.84; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 em 22.01.88; 1988 em 18.01.89; 1989 em 23.01.90; 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em
DEZEMBRO 1183019 12182951079967 1253545	NOVEMBRO	1138865	16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19012000 2000 e 2001 em 160102 2002 e 2003 em
, , , , 2026	DEZEMBRO	, 1137,274	..; ..; 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 160110; 2010 e 2011 em 18012012;
JANEIRO 1188,569 1220,69 9 1084,920 1259,334	ÍNDICES A) - ÍNDICE	DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (SEM Desoneração) GERAL DE PAVIMENTAÇÃO	.. .. 4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação englobando 56
FEVEREIRO 1191,405 1223,183 1088,561 1259,713 122802	(Base: Març MESES	o de 1994 = 100) 2025 2026	, componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção;
MARÇO 1195,505 , 3 1090,584 1262,889			5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de
ABRIL 1200,783 1234,94 2 1102,763 1274,196	JANEIRO FEVEREIRO	2300,184 2259,395 2379,481 2254,097	Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados hê b tli d dã
MAIO 1232,132 1266,98 1 1127,140 1291,567	MARÇO ABRIL	2381,377 2272,128 2380,067 2457,693	omogneos, em como, novas ecnoogas e prouço; 6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100;
JUNHO 1232,314 1270,156 1134,047 1299,66	MAIO	2382,480 2714,102	7) - os Índices Específcos de Pavimentação em número de 7 (sete)
6 JULHO 1234,859 1272,479 1134,469 1319,440	JUNHO JULHO	2338,950 2754,127 2345,253 2647,911	estão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981;
AGOSTO 1236,007 1273,612 1134,360 1320,60 8	AGOSTO SETEMBRO	2349,165 2620,492 2336308	8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específcos de Pavimentação estão
OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES 1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edifcações foram	OUTUBRO	, 2291,708	publicados com base de comparação em março de 1986=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; Í
processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação	NOVEMBRO	2302,896	9) - a partir de janeiro de 1991, os ndices de Preços de Tl Pitã Gl Eíf d Pitã tã
variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços	DEZEMBRO	2287,909	errapenagem, avmenaço era e speccos e avmenaço eso ublicados com base de comaraão em dezembro de 1990=100 e devem
mensais;	B)- ÍNDICES	ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO	p pç ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
2) - os Índices Específcos de Edifcações devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976; 3) - uando o tio de obras não se enuadrar nos Índices Esecífcos	(Base: Març	o de 1994 = 100)	10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específcos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser
q p q p, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edifcações;	ANOS/MESE S	1 2 3 4 5 6 7	calculados com base em novas estruturas de ponderação, defnidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;	2025	105133 114839 70815 119014 472436 274044 330143	não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refetem as variações
5) - o Índice Geral de Edifcações referentes aos seguintes períodos e	JANEIRO	, 8 , 2 , 5 , 4 , 8 , 7 , 2	em URV. E a partir de julho/94 os índices refetem as variações em
anos encontram-se publicados no Diário Ofcial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77; 1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em	FEVEREIRO	1065,81 8 1178,02 6 702,05 8 1201,72 9 4892,43 7 2846,86 4 3440,91 4	R$(real); 12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus esecífcos assaram a ser calculados com base em novas estruturas
23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em			p p de ponderação a partir de janeiro de 2000;
17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em	MARÇO	1074,78 9 1175,51 0 720,35 6 1205,59 0 4853,66 9 2845,72 0 3447,28 3	13) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas
16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 170106; 2006 e 2007 em 160108; 2008 e 2009 em 160110;	ABRIL	1072,76 1163,01 730,53 1204,12 4872,23 2846,85 3448,60	(NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados,
.. .. .. 2010 e 2011 em 18.01.2012;		3 1 8 9 9 8 7	dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre
6) - os Índices Específcos de Edifcações referentes aos seguintes	MAIO	1074,96 1162,99 732977 1198,42 48751962851199 3452,83	outros);
anos encontram-se publicados no Diário Ofcial do Estado nas datas a		3 6 , 6 , , 2	14) - a partir de abril/2023 o índice preço de Imprimadura Betuminosa
seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87;	JUNHO	1068,48 4 1159,25 5 738,41 3 1202,98 1 4797,94 4 2803,46 1 3352,94 5	passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação de insumos, contendo 27 insumos dos setores de Indústria Mecânica, Idúti d Mtil d Tt Idúti d Bh Idúti
1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93;		1069,38 1163,06 745,65 1203,70 4836,62 2813,98 3374,25	nsra e aera e ranspore, nsra a orraca e nsra Química;
1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e	JULHO	3 3 2 5 5 0 6	15) - a partir de agosto/2024 o índice preço de obras de
1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18012012	AGOSTO	1070,32 9 1163,83 6 753,64 2 1202,94 5 4873,69 3 2824,29 0 3375,65 0	Terraplenagem passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação de insumos, contendo 28 insumos dos setores de
..; 7) - a partir de maio de 1982 inclusive o Índice Geral de Edifcações		107066 116562 77170 120163 487055 280921 334300	Transformação de Produtos de Minerais Não Metálicos, Indústria
, , bem como os Índices Específcos de Edifcações foram processados	SETEMBRO	, 5 , 0 , 4 , 5 , 4 , 7 , 7	Mecânica, Indústria de Material de Transporte, Indústria da Borracha e
, através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações	OUTUBRO	1070,07 9 1169,37 4 792,68 4 1194,66 2 4769,441 2748,131 3250,78 0	Indústria Química. ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS (SEM
de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de	NOVEMBRO	1070,59 1174,165 801,51 1205,40 4820,68 2765,26 3262,25	Desoneração) (Base: Março de 1994 = 100)
comparação; 8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de "	DEZEMBRO	6 3 2 9 8 5 1070,65 1174,52 794,07 1197,33 4747,68 2745474 3240,57	ANOS/M LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES ADUTORAS
Pesquisas Econômicas, conforme a Segunda Reformulação do Índice de P d Ob Públi Etd d Sã Pl "		5 3 0 4 0 , 4	ESES
reços e ras cas no sao e o auo ; 9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edifcações e os Específcos de Edifcações estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;	2026 JANEIRO	1072,09 5 1189,89 9 785,122 1198,47 5 4596,49 0 2698,99 6 3180,28 0	2025 JANEIRO 1037,877 1214,920 FEVEREIR
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edifcações e os		107200 119942 455466 268687	O 1050,092 1231,329
Específcos de Edifcações estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;	FEVEREIRO	, 8 1191,615 778,671 , 7 , 7 , 5 3174,177	MARÇO 1048,686 1231,403
11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edifcações bem	MARÇO	1086,97 2 1219,06 0 796,95 3 1235,99 2 4478,95 0 2683,64 0 3199,30 4	ABRIL 1044,246 1230,952
como os Índices Específcos de Edifcações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao	ABRIL	1102,947 1297,31 854,67 1254,26 5166,34 2948,86 3483,35	MAIO 1050,854 1244,070 JUNHO 1049762 1244625
Índice Geral de Edifcações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir d b iti d Ídi Eíf O it b		5 6 0 3 7 1	, ,
as oras vruas os nces speccos. novo ssema arange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4000 cotações de preços por mês Não houve alteração na fórmula de	MAIO	1112,189 1291,75 6 853,75 6 1255,08 2 5797,64 9 3313,155 3998,34 0	JULHO 1053,812 1250,207 AGOSTO 1053,950 1258,378
. . cálculo;	JUNHO	1111773 1285,53 863,02 1251,02 59331983376237 4074,98	SETEMBR 1055352 1258311
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refetem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refetem as variações em R$(real);	JULHO	, 1 2 9 , , 8 1116,047 1280,33 7 849,131 1251,28 8 5668,89 8 3223,26 3 3868,79 8	O , , OUTUBR O 1055,779 1257,268
13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passou a ser		1116,02 1273,70 836,91 1250,39 3826,57	NOVEMB
calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por	AGOSTO	6 9 9 7 5566,172 3178,534 0	RO 1070,133 1259,693
282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada; 14) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Dd l Li 12844/2013) tliã	NOTAS 1) Melho	rias e Reformas sobre Leito, Sub-Base ou Base com Material	DEZEMBR O 1072,375 1257,781
esoneraos pea e . passaram por uma auazaço dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva auxílio enfermidade tempo médio de contrato entre	in natura (m 2) Transporte	3); de Material para Reforço ou Base (m3 por Km);	2026
, , outros);	3) Sub-B	ase ou Base de Solo Cimento (m3);	JANEIRO 1088,364 1255,830
15) - a partir de outubro/2020 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação de insumos, que	4) Sub-B (m3);	ase ou Base de Solo-Brita Graduada e Macadame Hidráulico	FEVEREIR O 1090,041 1256,843
retrata o avanço tecnológico ocorrido nos custos das obras escolares.	5) Impri 6) M	adura Betuminosa (m2); Bti Ttt Sfii (Dl Til	MARÇO 1101,282 1269,839
ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (SEM Desoneração)	aca por m3);	ame eumnoso e raamenos upercas upo e rpo	ABRIL 1133458 1304527
(Base: Março de 1994 = 100)	7) Cama	da Betuminosa Usinada por m3.	, ,
MESES 2025 2026	OBSERVA	ÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM	MAIO 1147,237 1328,434
JANEIRO 11154941148200	1) - A	partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de	JUNHO 1144,785 1323,650
, ,	Pavimentaçã	o e Terraplenagem foram processados através de nova	JULHO 1141,851 1318,031
FEVEREIRO 1142,172 1148,176	fórmula, que	admite um sistema de ponderação variável;	AGOSTO 1137916 1310038
MARÇO 1141,134 1177,825 ABRIL 1131,784 1248,400	2) - os cada Índice	dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de com um total de 900 cotações mensais foram levantados e	, , OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS
MAIO 1133,375 1246,929 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.23.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	calculados p	ela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).