DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
57/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
121) AMERICANA: Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 8590/2024. Int.: VICTOR DA SILVA MAMEDEO BARBOSA.
b) Marília Campos Hildebrand, RG 35.150.931, e Marina Pereira Santos Gomes da Silva, RG 28.847.584, respectivamente como titular e suplente. VI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a) Luciana Alves da Silva, RG 32314610-7 SSP, e Rosa Tiete Tanoue, RG 19.897.160, respectivamente como titular e suplente. VII - JARI - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP
a) Pedro Florencio de Almeida Neto, RG 56.011.899-5, e Anna Letícia Moraes de Souza, RG 46.901.659-0, respectivamente como titular e suplente.
122) GUARULHOS: Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 10492/2024. Int.: GUSTAVO LUIS OLIVEIRA MELO. Retificamos os resultamos dos processos abaixo relacionados visto que foram publicados com incorreções:
III - Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP a) Bianca Reimão de Melo, RG 30.929.570-1, e Terezinha Glauciene Cardoso Moreira, RG 2000097062244-SSP/CE, respectivamente como titular e suplente.
| SAO PAULO: Recursos INDEFERIDOS, por votação unânime: Proc. 13182/2025. Int.: CICERO FIDELIS DE SOUSA COELHO. |
Paulo - DER-SP a) Raul Afonso Pereira Lima, RG 47.187.295-7, e Vanessa Pereira da |
e suplente. IV - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - |
|---|---|---|
| O inteiro teor das decisões dos respectivos processos encontram-se encartadas nos autos. |
Silva, RG 30.894.032-5, respectivamente como titular e suplente. VIII - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI-DETRAN |
DER-SP a) Alberto Pereira Zitzke, CIN 029.XXX.XXX-90, e Daniel de Matos Couto, |
| Nada mais havendo a tratar, foram dados por encerrados os trabalhos desta reunião, lavrando-se do ocorrido esta Ata, que vai assinada pelo |
a) Viviane Sauer Evangelista, RG 18.528.665-3, e Daniela Frigeri, RG 30.509.478-6, respectivamente como titular e suplente. |
RG 393.XXX.XXX-62, respectivamente como titular e suplente. V - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP |
| Presidente e Pelas secretárias. Frederico Pierotti Arantes Bianca Reimão de Melo Terezinha G. |
IX - Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Ferrete, RG 22.544.412, e Alessandro Mauro Thomaz de |
a) Pedro Augusto Borges do Santos, RG 12.746.675-0, e Carolina Horta Cattaneo, RG 49.288.548-5, respectivamente como titular e suplente, que |
| Cardoso Moreira |
Souza, RG 20.999.865, respectivamente como titular e suplente. |
exercerão a coordenação da Câmara Temática; |
| Presidente do CETRAN-SP Secretária do CETRAN-SP Secretária |
X - Procuradoria Geral do Estado - PGE |
b) Wagner Silva Vieira, RG 30.010.950, e Cristiana Venancio de Lima, RG |
| do CETRAN-SP | a) Igor Bueno Peruchi, RG 23.957.308-0/SSP-SP, e Eduardo Rauber Wiliki RG 9370845-8/SSP-PR rtimnt m titlr |
33482591-X, respectivamente como titular e suplente. VI - JARI - Drtmnt d Etrd d Rdm d Etd d Sã |
| COMUNICADO 31/2026 Resultado do Chamamento Público nº 02/2026 – Credenciamento |
ces, .., especvaee coo ua e suplente. XI - Secretaria da Fazenda e Planejamento |
epaaeo e saas e oage o sao e o Paulo - DER-SP a) Ricardo de Jesus Soares, RG 439179613-X, e Sérgio Manuel de Castro, |
| SISTRAN-SP O Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN-SP), no uso de |
a) Janalda Denise Dos Santos, RG 12.902.349-8, e Stephanie Aude Sounlin, RG 44.043.034-3, respectivamente como titular e suplente. XII Sti d Ciã |
RG 16.534.225-0, respectivamente como titular e suplente. VII - Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI-DETRAN ) Vii S Elit RG 185286653 Dil Fii RG |
| suas atribuições, torna público o resultado do Chamamento Público nº |
- ecreara e omuncaço a) Roberta Leme Schiazza RG 43764962 e Flávio Henriue Benvenuto |
a vane auer vangesa, ..-, e anea rger, 30509478-6 resectivamente como titular e sulente |
| 02/2026, destinado ao credenciamento de representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como de pesquisadores e |
, .., q Garcia Vaz, RG 34.190.477-6, respectivamente como titular e suplente. XIII - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional |
.., p p. VIII - Polícia Rodoviária Federal - PRF a) Daniela Costa Ferrete RG 22544412 e Alessandro Mauro Thomaz de |
| especialistas com notório saber na área de gestão da segurança viária, |
a) Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins RG 18590200 e Felipe |
, .., Souza RG 20999865 respectivamente como titular e suplente |
| para atuação junto ao Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo (SISTRAN-SP). |
, .., Araujo de Barros, RG 40.571.357-5, respectivamente como titular e sulente |
, .., . IX - Secretaria da Educação a) Wallace Ferreira da Costa RG 38920934-X e Rafaella Santana da |
| A presente divulgação ocorre em conformidade com o disposto no item 6.1 do Edital nº 02/2026. Após a análise das manifestações de |
p. XIV - Secretaria da Saúde a) Sylmara Berger Del Zotto RG 13836434 e Maria Cecilia de Toledo |
, .., Conceição, RG 48.855.742-2, respectivamente como titular e suplente. X - Secretaria de Comunicação |
| interesse apresentadas no prazo previsto no edital, foram considerados hbilid i ii |
, .., Damasceno RG 10.602.596-X respectivamente como titular e suplente. |
a) Roberta Leme Schiazza RG 43.764.962 e Flávio Henrique Benvenuto |
| ataos os seguntes partcpantes: Órgãos e Entidades (Públicas e Privadas) 1 RP Mbi – Emr d Mbilidd Urbn d Ribirã Prt SA |
, , XV - Secretaria de Gestão e Governo Digital a) Luiz Gustavo de Castro Oliveira, RG 33.889.350-7, e Isabela de Araújo |
, , Garcia Vaz, RG 34.190.477-6, respectivamente como titular e suplente. XI - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional |
| . o pesa e oae aa e eo eo ..: Juliano César Rodriues de Oliveira RG 2532966-4 e Paulo Cesar Lins |
Zicardi, RG 30.571.012, respectivamente como titular e suplente; |
a) Marlene Emília Bicalho dos Reis Martins, RG 18.590.200, e Felipe |
| g , .., Ferraz RG 12.688.960-0, respectivamente como titular e suplente; Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Hashisaka RG 30279616-2 e |
b) Stanley Plácido da Rosa Silva, RG 41.460.600-0, e Hamilton Procopio dos Santos Netto, RG 41.191.955, respectivamente como titular e suplente. |
Araujo de Barros, RG 40.571.357-5, respectivamente como titular e suplente. |
| , .., Adriano Antônio Jose RG 20905915 respectivamente como titular e |
XVI - Secretaria de Governo e Relações Institucionais |
XII - Secretaria da Saúde |
| .., suplente; Thiago Gonçalves Cruz RG 15468281/SSP-MG e Rita de Cássia |
a) Luísa Aragão Peres, RG 1357336500, e Daiane Paranhos dos Reis Santos, RG 39.266.909-2, respectivamente como titular e suplente. |
a) Sylmara Berger Del Zotto, RG 13.836.434, e Maria Cecilia de Toledo Damasceno, RG 10.602.596-X, respectivamente como titular e suplente. |
| , .., Rodrigues de Alexandre RG 15.980.982-4, respectivamente como titular e suplente; |
XVII - Secretaria de Segurança Pública a) Fernando de Souza Vieira Vicentin, RG 30.324.948-1, e André Vaz de |
XIII - Secretaria de Gestão e Governo Digital a) Luiz Gustavo de Castro Oliveira, RG 33.889.350-7, e Carlos Alexandre |
| Delcides Gomes de Araujo Junior RG 25.990.060 e Rudilea Gonçalves | Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e suplente; | de Sousa Penin, RG 15.301.143, respectivamente como titular e suplente. |
| , , Couteiro RG 24.158.225-8, respectivamente como titular e suplente; |
b) Luis Francisco Segantin Junior, RG 18.908.781, e Alexandre Maurício | b) Stanley Plácido da Rosa Silva, RG 41.460.600-0, e Valéria Rodrigues |
Roberta Teolinda Squinca, RG 34.233.023-8, e Vinicius Vicari RG |
Queiroz Constante, RG 17.020.280, respectivamente como titular e | dos Santos, RG 24.134.665-4 , respectivamente como titular e suplente; |
39.109.523-7, respectivamente como titular e suplente; Ante o exposto, nos termos do Edital nº 02/2026, os habilitados |
suplente; c) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno |
XIV - Secretaria de Governo e Relações Institucionais a) Luísa Aragão Peres, RG 1357336500, e Daiane Paranhos dos Reis |
passam a integrar o banco de colaboradores e poderão ser convocados para participação em Câmaras Temáticas, grupos de trabalho e demais |
Junior, RG 27.518.520, respectivamente como titular e suplente; d) Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi |
Santos, RG 39.266.909-2, respectivamente como titular e suplente. XV - Secretaria de Segurança Pública |
atividades relacionadas ao SISTRAN-SP, a critério da Coordenação do |
Amendoeira, RG 34.266.247, respectivamente como titular e suplente; |
a) Fernando de Souza Vieira Vicentin, RG 30.324.948-1, e André Vaz de |
| SISTRAN-SP, sem poderes de representação em nome do Sistema Estadual de Trânsito de São Paulo - SISTRAN-SP. |
e) Rodrigo Henrique Lopes, RG 33.103.405, e Welinton de Oliveira Sobral, RG 30.624.459, respectivamente como titular e suplente. |
Lima, RG 32.512.908-3, respectivamente como titular e suplente; b) Jivago Moretto Pedra, RG 27.372.187, e Rodrigo Monteiro Alves, RG |
| São Paulo, 16 de setembro de 2026. | XVIII - Secretaria de Transportes Metropolitanos |
48.664.427, respectivamente como titular e suplente; |
| FREDERICO PIEROTTI ARANTES | a) Rubens Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos |
c) Luis Francisco Segantin Junior, RG 18.908.781, e Alexandre Maurício |
| Presidente | Eduardo Manente, RG 27.208.374, respectivamente como titular e suplente. |
Queiroz Constante, RG 17.020.280, respectivamente como titular e |
| DELIBERAÇÃO CETRAN-SP-11, DE 15-9-2026 | XIX - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística a) Denis Gerage Amorim, RG 32.392.379, e Marcia Regina S Batista, RG / i il l |
suplente; d) Paulo Eduardo Longo, RG 25.424.310, e Antonio Carmino Salerno i i il l |
Deliberação cetran-sp nº 11, de 15 de setembro de 2026 Dispõe sob re a nomeação dos membros das Câmaras Temáticas do |
20.371.823-9 SSPSP, respectvamente como ttuar e supente. XX - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defciência ôi i llii il |
Junor, RG 27.518.520, respectvamente como ttuar e supente; e) Rangel Gregorio Moreira, RG 41.618.031-0, e Murillo Rinaldi di i il l |
Programa de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP). Considerando que o Programa de Segurança Viária do Estado de São |
a) Marco Antno Ferrera Peegrn, RG 9.440.754-9, e Dano Borrasca Rodrigues, RG 40.003.004-4, respectivamente como titular e suplente. XXI - Sitdêi d Plíi Téi-Citíf |
Amenoera, RG 34.266.247, respectvamente como ttuar e supente. XVI - Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Pl |
| Paulo (PSV-SP) constitui instrumento de articulação interinstitucional para o desenvolvimento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação |
upernennca e oca cncoenca a) Daniel Bonizzio de Oliveira Borges, RG 27.462.182, e Fábio Henrique Jaosich RG 21817780-X resectivamente como titular e sulente |
auo a) Rubens Emílio Bergamasco, RG 23.068-791-X, SSP-SP, e Carlos Eduardo Manente RG 27208374 resectivamente como titular e sulente |
| de ações voltadas à redução da sinistralidade e ao aumento da segurança viária no Estado; Considerando a necessidade de promover a integração entre os |
g, .., p p. XXII - Representantes de órgãos e entidades (públicas e privadas), bem como de pesquisadores e especialistas com notório saber na área de gestão da segurana viária no Plano Nacional de Reduão de Mortes e |
, .., p p. XVII - Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística a) Mirian Miyuk Shirakawa, RG 41.959.497-8, e André Vinícius Garcia, RG 25867271-7 resectivamente como titular e sulente |
| órgãos e entidades envolvidos na formulação e execução das políticas | ç , ç Lesões no Trânsito (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do |
.., p p. XVIII - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defciência |
| públicas relacionadas à segurança viária; | Estado de São Paulo |
a) Marco Antônio Ferreira Pellegrini RG 9440754-9 e Danilo Borrasca |
| Considerando a importância das Câmaras Temáticas como instâncias de caráter técnico destinadas à produção de subsídios, estudos, |
. a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: Douglas Nunes Oliveira RG 49.006.716-5 SSP/SP; |
, .., Rodrigues, RG 40.003.004-4, respectivamente como titular e suplente. XIX - Representantes de órgãos e entidades (públicas e privadas) |
| diagnósticos e propostas para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no âmbito do PSV-SP; |
, Elisangela Romeiro Furlan, RG 54.746.879-9; Fábio Henrique Brochetto dos Reis RG 19.972.840-9 SSP/SP; |
, bem como de pesquisadores e especialistas com notório saber na área de gestão da segurança viária no Plano Nacional de Redução de Mortes e |
| Considerando que a atuação das Câmaras Temáticas contribui para o |
, José Eduardo Ferreira da Silva, RG 48.462.919-8; |
, Lesões no Trânsito (PNATRANS) e nas diretrizes de segurança viária do |
| fortalecimento da governança, da cooperação institucional e do monitoramento das metas e iniciativas vinculadas ao Programa; |
Paulo Moyses Baroni Vono, RG 23.357.358-6. b) Associação Bike Anjo: |
Estado de São Paulo. a) Pesquisadores e especialistas com notório saber: |
| Considerando as indicações de representantes encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes do PSV-SP, observados os critérios de |
Ian Luiz Thomaz de Rezende Puech, RG 33.163.113, e Tiago Rubortone Velasque, RG 32.930.912, respectivamente como titular e suplente. |
Elisangela Romeiro Furlan, RG 54.746.879-9; Mateus Humberto Andrade, RG MG-10435862; |
| representatividade e especialização técnica necessários ao |
c) Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo - Cidadeapé: |
Roberto Douglas Moreira, CIN 786.XXX.XXX-59. |
| desenvolvimento dos trabalhos; |
Oliver Cauã Cauê França Scarcelli, RG 33.966.000-4, e Rosemeiry Leite | b) Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito – |
| Delibera-se: Artigo 1º - Ficam nomeados para compor as Câmaras Temáticas do P d S Viái d Ed d Sã Pl PSVSP |
Silva, RG 10.196.094-3, respectivamente como titular e suplente. d) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET: |
ABEETRANS: Silvio Paulo Médici, CIN 498.XXX.XXX-87, e Flávia Regina Rapatoni, RG |
| rograma e egurança ra o stao e o auo - - os representantes a seguir relacionados: Câ Táti d Gtã d S Viái |
Eduardo da Silva Pereira, RG 14.249.951, e Edlene Carneiro de Souza, RG 16.662.687, respectivamente como titular e suplente. |
21.104.384-3, respectivamente como titular e suplente; c) Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET: |
| mara emca e eso a egurança ra I - Aência Reladora de Servios Públicos Deleados de Transorte |
e) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/SP: | José Heverardo da Costa Montal, RG 8.187.355, e Victor Enrique |
| g gu ç g p do Estado de São Paulo - ARTESP |
Hainra Asabi Alves Costa, RG 29.483.303-1, e Camila Martins | Mendoza Ramos, RG 53.540.906-0, respectivamente como titular e |
a) Felipe Ricardo da Costa Freitas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Aline Fava Cerchiaro RG 30041860 resectivamente como titular e sulente |
Mastrorocco, RG 41.012.816-8, respectivamente como titular e suplente. f) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito: |
suplente; d) Cia Sopa de Comédia Produções Teatrais Ltda.: |
| , .., p p; b) Múcio José Teodoro da Cunha RG 4273321-SSP-PE e Leonardo |
Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG |
Edna de Castro Sousa, RG 20.886.330-8, e Fabio Bertrani Leme, RG |
| , .., Hitoshi Hotta, RG 32.027.661, respectivamente como titular e suplente. II - Casa Civil |
19.654.211, respectivamente como titular e suplente. g) Instituto Cordial de Desenvolvimento Social LTDA: |
29.447.417, respectivamente como titular e suplente; e) Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo: |
a) Walter Vinícius Ribeiro Cancelieri RG 41072702-7 e Katia Makishi |
Luis Fernando Villaça Meyer, RG 38269084, e Guilherme Pedroso |
Ricardo Neres Machado, RG 29.933.986-5, e Yuri Vasquez Souza, RG |
| , .., , RG 28774404, respectivamente como titular e suplente. III - Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - CETRAN-SP |
Nascimento Nafalski, RG 25.765.609-1, respectivamente como titular e suplente. |
860015/SSP-TO, respectivamente como titular e suplente; f) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET: |
a) Frederico Pierotti Arantes RG 20.020.004-5 e Bianca Reimão de |
h) RPMobi: |
Andrea Bueno Pironato, RG 19.143.237-4, e Jackeline Morena Oliveira |
| , , Melo, RG 30.929.570-1, respectivamente como titular e suplente, que exercerão a coordenação da Câmara Temática. IV - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - |
Delcides Gomes de Araujo Junior, RG 25.990.060, e Rudilea Gonçalves Couteiro, RG 24.158.225-8, respectivamente como titular e suplente. Câmara Temática de Gestão da Informação ê ú |
Melo, RG 22997630-X, respectivamente como titular e suplente; g) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito: Danilo Oliveira Costa, RG 57.600.805-2, e Roberto de Faria, RG |
DER-SP a) Wagner Marcelo Flausino, RG 12.961.240, e Raul Afonso Pereira Lima, |
I - Agncia Reguladora de Serviços Pblicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP ) li id d i li |
19.654.211, respectivamente como titular e suplente; h) Instituto Cordial de Desenvolvimento Social LTDA: i d ill ilh d |
RG 47.187.295-7, respectivamente como titular e suplente. V - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP |
a Fepe Rcaro a Costa Fretas, CIN 036.XXX.XXX-50, e Ane Fava Cerchiaro, RG 30.041.860, respectivamente como titular e suplente; b) Múi é Td d Ch RG 4273321-SSP-PE Ld |
Lus Fernano Vaça Meyer, RG 38269084, e Guerme Peroso Nascimento Nafalski, RG 25.765.609-1, respectivamente como titular e lt |
| a) Giovanna Maria Felisardo, RG 547612035, e Renata Chagas Castellani, RG 25.768.828-6, respectivamente como titular e suplente; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.23.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
co Jos eooro a una, .., e eonaro Hitoshi Hotta, RG 32.027.661, respectivamente como titular e suplente. II - Casa Civil |
supene; i) RPMobi: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |