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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 66

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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66/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Arlei Ribeiro de Barros 9716 SD-GTT-CMT - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s)
Calebe Martins Faria 11043 SD-GTT-CMT Latitude S (20° 52' 24.47") - Longitude O (51° 21' 31.99") - Volume Diário:
26000 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250018861-
Carlos Henrique de Souza 11346 SD-GTT-CMT ,
XM2. PO-66-00012.
Dayane da Paixão Ferreira da - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s)

Rocha		 11360 SD-GTT-CMT
Latitude S (20° 52' 22.50") - Longitude O (51° 21' 38.22") - Volume Diário:
140000 ³ P 60 Sliid l Ri 20250018861
José Roberto Pimenta 9739 SD-GTT-CMT ., m - razo meses; octao peo equermento -
XTX. PO-66-00018. Processo SP-ÁGUAS 9703517 - Extrato de Outorga/SR-
Julia Octaviano Noale 11141 SD-GTT-CMT
GGO 5768/2026.
Lucas Amstalden Valarini 11161 SD-GTT-CMT Fica outorgada, em nome de BERNARDI & BERNARDI LOTEAMENTO SPE
LTDA CPF/CNPJ 25.362.887/0001-99 a autorização para execução das obras
Suzana Langona Cincoto
 9767 SD-GTT-CMT , ,
do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa
Albertini para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano -
Wagner Lucinda Barbosa 11284 SD-GTT-CMT
solução alternativa coletiva I, no município de Ribeirão Bonito, conforme
Coordenadoria do Baixo Tietê abaixo identifcado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord Geográfca(s)
Edson de Almeida 9774 SD-GTT-CBT .
Latitude S (22° 3' 28.46") - Longitude O (48° 9' 37.98") - Volume Diário:
Evandro de Oliveira Catardo 9709 SD-GTT-CBT
218,80 m³ - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260013198-
Geraldo Viviani Rocha 10069 SD-GTT-CBT STZ. PO-190-00124. Processo SP-ÁGUAS 9717338 - Extrato de Outorga/SR-
GGO 5804/2026.
Gilson Marcos 9729 SD-GTT-CBT
Fica
outorgada,
em
nome
de
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
Izabela dos Santos Eduarda de PARANAPANEMA,
CPF/CNPJ
46.634.309/0001-34,
a

Almeida		 11121 SD-GTT-CBT


autorização administrativa para a(s) interferência(s) em recursos
hídricos suerfciais ara fns assarelas ara edestres no municíio
Leonidia Maria de Castro Daniel 9738 SD-GTT-CBT p, p p p p, p
de Paranapanema conforme abaixo identifcado:
Luiz Otávio Manfré 8000 SD-GTT-CBT ,
- Travessia Aérea - Ribeirão das Posses - Coord. Geográfca(s) Latitude
Maira Atsuko Ogata Herrera 9828 SD-GTT-CBT S (23° 29' 41.30") - Longitude O (48° 51' 29.38") - Prazo 360 meses;
Pedro Carvalho Mellado 3782 SD-GTT-CBT Solicitado pelo Requerimento 20250055075-JIA. TR-314-00194. Processo SP-
ÁGUAS 9401518 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5807/2026.
Regilania Rolim Barbieri 11231 SD-GTT-CBT
Fica outorgada, em nome de ACCIONA CONSTRUCCION S.A, CPF/CNPJ
Thiago de Souza Maciel 9759 SD-GTT-CBT 03.503.152/0014-10, a autorização para execução das obras do poço(s)
bl() d iã diii ()
Superintendência de Fiscalização tuuares e a corresponente autorzaço amnstratva para os
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos para fns industrial no
Gabriel Minoru Cavalcanti , ,
município de São Paulo, conforme abaixo identifcado:
Yoshida 11306 SF
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord. Geográfca(s)
Gerência de Segurança de Barrag ens Latitude S (23° 33' 48.16") - Longitude O (46° 38' 6.33") - Volume Diário:

André de Oliveira Silva
11019		 SF-GSB 300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260004075-
0J1. PO-343-02753.
Amanda Vieira Angelo 11016 SF-GSB-DSB - Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord. Geográfca(s)
Elcio Antonio Faleiros 9823 SF-GSB-DFD Latitude S (23° 33' 49.15") - Longitude O (46° 38' 8.79") - Volume Diário:
30000 ³ - P 60 Sliitd l Rit 20260004075-
Renata Benaduce Ortiz 11316 SF-GSB-DFD , m razo meses; ocao peo equermeno
0PZ. PO-343-02754.
Yuri Bertelli Correia Lima 11289 SF-GSB-DFD - Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord. Geográfca(s)
Gerência de Fiscalização de Outo rgas Latitude S (23° 33' 49.58") - Longitude O (46° 38' 6.19") - Volume Diário:
300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260004075-
Jodhi Jefferson Allonso 11132 SF-GFO
MX1. PO-343-02755.
Juliana Rodrigues Santos 11313 SF-GFO-DGS - Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord. Geográfca(s)
Latitude S (23° 33' 47.88") - Longitude O (46° 38' 7.36") - Volume Diário:
Leonardo do Castro Dias 11312 SF-GFO-DGF
300,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260004075-
Lucas Garcia de Faria 11163 SF-GFO-DGF
O0C. PO-343-02756. Processo SP-ÁGUAS 9917799 - Extrato de Outorga/SR-
Sf Rdi d Ml GGO 5808/2026.
teany orgues e eo
Damasio		 11301 SF-GFO-DGS
Fica
outorgada,
em
nome
de
GILSON
MARIO
SGOBI,
CPF/CNPJ 13.158.591/0001-71, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
SUPERINTENDÊNCIA DE REGU LAÇÃO em recursos hídricos subterrâneos, para fns de irrigação, no município
de Birigui, conforme abaixo identifcado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfca(s)
Latitude S (21° 14' 53.08") - Longitude O (50° 16' 9.17") - Volume Diário:
GERÊNCIA DE GESTÃO D E OUT ORGAS
169,80 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260076490-
PORTARIA DO GERENTE DE GEST O DE OUTORGAS A SP-
AAL. PO-90-00369. Processo SP-ÁGUAS 9717431 - Extrato de Outorga/SR-
GGO 5815/2026.

Fica outorgada, em nome de BERNARDI & BERNARDI LOTEAMENTO SPE LTDA, CPF/CNPJ 25.362.887/0001-99, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva I, no município de Ribeirão Bonito, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DO GERENTE DE GESTÃO DE OUTORGAS DA SPÁGUAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Fica outorgada, em nome de XILOLITE S.A, CPF/CNPJ 62.477.088/000356, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Guarulhos, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 25' 31.50") - Longitude O (46° 22' 9.92") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 12 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250053184-ZXK. PO-324-01029. Processo SP-ÁGUAS 9917635 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5817/2026. Fica outorgada, em nome de JBS S A, CPF/CNPJ 02.916.265/0008-36, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial, no município de Barretos, conforme abaixo identificado:

À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.

Fica outorgada, em nome de RESIDENCIAL GRAN PARK VINHEDO, CPF/CNPJ 49.910.788/0001-62, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva I (condomínios e poços comunitários), no município de Vinhedo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CPF/CNPJ 56.825.110/0001-47, a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins de combate a incêndio, umectação, no município de Capão Bonito, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (24° 9' 52.47") - Longitude O (48° 17' 14.23") - Volume Diário: 1,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250057798-OK6. PO-372-00165. Processo SP-ÁGUAS 9419866 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5846/2026. Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA ESTANCIA COLINA VEREDE, CPF/CNPJ 02.512.211/0001-39, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva I, no município de Limeira, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 34' 20.39") - Longitude O (47° 17' 52.94") - Volume Diário: 24,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250036549A3Z. PO-248-01934. Processo SP-ÁGUAS 9829703 - Extrato de Outorga/SRGGO 5859/2026.

Fica outorgada, em nome de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA, CPF/CNPJ 03.791.661/0001-70, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Indaiatuba, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de CONDULLI S/A IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES, CPF/CNPJ 61.085.031/0001-87, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Taboão Da Serra, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23° 37' 5.05") - Longitude O (46° 47' 38.21") - Volume Diário: 61,55 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250009642-YK6. PO-342-01631. Processo SP-ÁGUAS 9906223 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5726/2026.

Fica outorgada, em nome de JBS S.A., CPF/CNPJ 02.916.265/0011-31, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial - sanitário, no município de Andradina, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E DOS LOCATARIOS DO GLP SAO BERNARDO DO CAMPO II, CPF/CNPJ 26.614.023/0001-80, a autorização administrativa para o(s) uso(s)

em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva I, no município de São Bernardo Do Campo, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A, CPF/CNPJ 57.087.515/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Marília, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 8' 45.00") - Longitude O (49° 57' 10.00") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260000012J5T. PO-266-00228. Processo SP-ÁGUAS 9418590 - Extrato de Outorga/SRGGO 5884/2026.

Fica outorgada, em nome de RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A, CPF/CNPJ 57.087.515/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Marília, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A, CPF/CNPJ 57.087.515/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Marília, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A, CPF/CNPJ 57.087.515/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins urbano, no município de Marília, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A, CPF/CNPJ 57.087.515/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos para fins urbano, no município de Marília, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 9' 23.10") - Longitude O (50° 0' 40.70") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250058748N8T. PO-182-00105. Processo SP-ÁGUAS 9419935 - Extrato de Outorga/SRGGO 5890/2026.

Fica outorgada, em nome de RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A, CPF/CNPJ 57.087.515/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Marília, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de MUNICÍPIO DE BADY BASSITT, CPF/CNPJ 45.093.267/0001-09, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Bady Bassitt, conforme abaixo identificado:

Fica outorgada, em nome de MUNICÍPIO DE BADY BASSITT, CPF/CNPJ 45.093.267/0001-09, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Bady Bassitt, conforme abaixo identificado:

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