DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Processo nº 024.00045875/2026-09

Auto de Infração nº 030648

Auto de Imposição de Penalidade nº 023507

Razão Social:- Prefeitura Municipal de Areiópolis- Pronto Atendimento

Municipal

CNPJ nº. 46.634.515/0001-44

Endereço:- Rua Vereador Ignácio Leite, nº 800 -Centro- Areiopolis/SP Em cumprimento ao disposto no art. 142 da Lei 10.083/98 o Grupo de Vigilância Sanitária de Botucatu, torna público após a decisão definitiva a Penalidade imposta em Processo Administrativo, Auto de Imposição de Penalidade de Advertência nº 023507. Arquive-se.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Presidente: Marcelo Arriaga Fernandes Lima – RG: 18.254.366-3 – Médico II; Vice-Presidente: Claudia Mika Obara – RG: 2.252.263 – Médico I; Membros Efetivos: Carlos Humberto Gamberini – RG: 7.781.093-42 – Médico I; Fabiane Dourado Pereira – RG: 34.459.831-7 – Diretor Técnico de Saúde

I;

Luciana Romão Leal de Moraes – RG: 30.834.111-9 – Enfermeiro – Diretor Técnico de Saúde I;

Marcos Toshiaki Nakamura – RG: 12.846.099-4 – Médico II; Monica Godoi Iglesias – RG: 23.623.187-X – Oficial de Saúde – Diretor I;

Rita de Cássia Dourado de Moraes–RG: 18.530.277-4–Auxiliar de Enfermagem–Diretor Técnico de Saúde I;

Rosa Shizuka Okubo – RG. 7.657.102-6 – Médico II;

Sandra Mara Vacare – RG: 20.771.410-1 – Oficial Administrativo – Diretor Técnico de Saúde I;

Eliane Cavalcante de Melo – RG: 23.039.847-9 – Enfermeiro; Johann Emerson Schittkowski – RG: 17.487407-1 – Enfermeiro; Lindinalva Nascimento Cardoso – RG: 22.188.624-2 – Enfermeiro. Secretária: Ana Carolina Scarione Domingos – RG: 45.704.130-4 – Oficial de Saúde.

Presidente: Carlos Humberto Gamberini – RG: 7.781.093-42 – Médico I; Vice-Presidente: Claudia Mika Obara – RG: 2.252.263 – Médico I;

Fabiane Dourado Pereira – RG: 34.459.831-7 –Diretor Técnico de Saúde

I;

Marcelo Arriaga Fernandes Lima – RG: 18.254.366-3 – Médico II; Marcos Toshiaki Nakamura – RG: 12.846.099-4 – Médico II; Monica Godoi Iglesias – RG: 23.623.187-X – Oficial de Saúde – Diretor I; Rita de Cássia Dourado de Moraes–RG: 18.530.277-4–Auxiliar de Enfermagem–Diretor Técnico de Saúde I;

Sandra Mara Vacare – RG: 20.771.410-1 – Oficial Administrativo – Diretor Técnico de Saúde I;

Eliane Cavalcante de Melo – RG: 23.039.847-9 – Enfermeiro; Lindinalva Nascimento Cardoso – RG: 22.188.624-2 – Enfermeiro.

Secretária: Ana Carolina Scarione Domingos – RG: 45.704.130-4 – Oficial de Saúde. COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH Membros Executores:

Presidente: Eliane Cavalcante de Melo – RG: 23.039.847-9 – Enfermeiro; Vice-Presidente: Lindinalva Nascimento Cardoso – RG: 22.188.624-2 – Enfermeiro

Alexandre Piva Sobrinho – RG: 8.857.958-x – Médico II; Andreia de Torres – RG: 23.864.882-5 – Enfermeiro; Claudia Mika Obara – RG: 2.252.263 – Médico I; Debora Mendes da Silva – RG: 19.851.216-8 – Auxiliar de Enfermagem; Elisabete Novais da Silva – RG:19.116.398-3 – Técnico de Laboratório – Diretor Técnico de Saúde I;

Fabiane Dourado Pereira – RG: 34.459.831-7 –Diretor Técnico de Saúde I; Fábio Correa Bento – RG: 23.384.686-4 – Nutricionista – Diretor Técnico de Saúde I; Iriana Silveira Lopes – RG: 20.372.103-2 – Oficial Administrativo – Diretor Técnico de Saúde II; Katia Lúcia Cardoso Mota Lima – RG: 32.246.736-6 – Enfermeiro; Pamela Carvalho Borges – RG: 40.581.638-8 –Oficial de Saúde – Diretor Técnico de Saúde I; Rosangela Palmira de Jesus – RG: 30.073.432-3 – Enfermeiro – Diretor Técnico de Saúde II; Wilma Marques Lima Melo – RG: 38.972.542-0 – Auxiliar de Enfermagem - Diretor Técnico de Saúde I. Membros Suplentes: Katia Aparecida Moreira Bezerra – RG: 32.969.350-5 – Enfermeiro – Diretor Técnico de Saúde I; Luis Giachetta Neto – RG: 4.335.866-4 – Oficial de Saúde – Assessor Técnico em Saúde Pública; Sonia Cristina da Silva – RG: 18.113.025-7 – Enfermeiro. Secretária: Ana Carolina Scarione Domingos – RG: 45.704.130-4 – Oficial de Saúde. NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA – NHE Coordenador: Lindinalva Nascimento Cardoso – RG: 22.188.624-2 – Enfermeiro;

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Vice-Coordenador: Claudia Mika Obara – RG: 2.252.263 – Médico I; Luzia Benedita Massoni – CPF: 182.951.068-13 – Supervisor Técnico – Setor: Núcleo Segurança do Paciente – Insumos gerais e equipamentos Membros: uso enfermagem

Alexandre Piva Sobrinho – RG: 8.857.958-x – Médico II; Selma da Cunha Correia – CPF: 121.243.686-81 – Enfermeira – Setor: Andreia de Torres – RG: 23.864.882-5 – Enfermeiro; Ambulatório/endoscopia – Insumos gerais e equipamentos uso Debora Mendes da Silva – RG: 19.851.216-8 – Auxiliar de Enfermagem; enfermagem Eliane Cavalcante de Melo – RG: 23.039.847-9 – Enfermeiro; Rosalina O.G. dos Santos – CPF: 330.642.418-85 – Chefe I – Setor: Elisabete Novais da Silva – RG:19.116.398-3 – Técnico de Laboratório – Almoxarifado – Insumos administrativos Diretor Técnico de Saúde I; Adriana Alves Gouveia Araujo – CPF: 18605530871 – Diretor I – Setor:

Adriana Alves Gouveia Araujo – CPF: 18605530871 – Diretor I – Setor: Higiene – Insumos de Higiene e Contratos Relacionados a Hotelaria Viviane Maria Mattos – CPF: 14233369841 – Auxiliar de Serviços Gerais – Setor: Higiene – Insumos de Higiene e Contratos Relacionados a Hotelaria Lucienne Barcelos Camargo – CPF: 132.093.248-75 – Oficial Administrativo – Setor: Patrimônio – Avaliação de amostras de insumos e mobiliários Izilda de Jesus Silva – CPF: 198.628.098-50 – Farmacêutica – Setor: Farmácia – Medicamentos e Contratos Relacionados

Fabiane Dourado Pereira – RG: 34.459.831-7 –Diretor Técnico de Saúde

I;

Katia Lúcia Cardoso Mota Lima – RG: 32.246.736-6 – Enfermeiro; Pamela Carvalho Borges – RG: 40.581.638-8 –Oficial de Saúde – Diretor Técnico de Saúde I;

Rita de Cássia Dourado de Moraes–RG: 18.530.277-4–Auxiliar de Enfermagem–Diretor Técnico de Saúde I;

Rosangela Palmira de Jesus – RG: 30.073.432-3 – Enfermeiro – Diretor Técnico de Saúde II; Wilma Marques Lima Melo – RG: 38.972.542-0 – Auxiliar de Enfermagem - Diretor Técnico de Saúde I.

Ricardo dos Santos Gonçalves – CPF: 170.183.478-23 – Farmacêutico – Setor: Farmácia – Medicamentos e Contratos Relacionados

Armando Venancio Ferreira – CPF: 146.750.188-31 – Diretor I – Setor: Manutenção – Insumos de Manutenção, Peças e Acessórios Equipamentos e Contratos Relacionados

Katia Aparecida Moreira Bezerra – RG: 32.969.350-5 – Enfermeiro – Diretor Técnico de Saúde I;

Maria Claudia Pelegatti – CPF: 130.247.278-09 – Chefe I – Setor: Manutenção Predial – Insumos de Manutenção, Peças e Acessórios Equipamentos e Contratos Relacionados Daniela Alves Pires – CPF: 285.507.258-11 – Diretor Técnico de Saúde I – Setor: SND – Aquisição de Dieta, Contrato relacionado e Contrato de Prestação de Serviços

Luis Giachetta Neto – RG: 4.335.866-4 – Oficial de Saúde – Assessor Técnico em Saúde Pública; Sonia Cristina da Silva – RG: 18.113.025-7 – Enfermeiro. Secretária: Ana Carolina Scarione Domingos – RG: 45.704.130-4 – Oficial de Saúde.

Daniele Cristina Leite Bandeira – CPF: 331.261.468-64 – Nutricionista – Setor: SND – Aquisição de Dieta, Contrato relacionado e Contrato de Prestação de Serviços José Porfirio dos Santos – CPF: 105.787.378-09 – Diretor Técnico de Saúde I – Setor: Laboratório/Agência Transfusional – Insumos e equipamentos de análises clínicas

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Alessandra Ramos Fernandes Correa – CPF: 174.778.458-31 – Diretor Técnico de Saúde I – Setor: Same – Contrato de Serviços e relacionados

PORTARIA nº 22/2026 – HGSMDMB - HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS “DR. MANOEL BIFULCO”

Cintia Reis Santana – CPF: 353.817.708-20 – Fisioterapeuta – Setor: Apoio – Equipamentos destinados a fisioterapia

Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos.

Dr. Fernando Cesar Serralheiro – CPF: 136.848.248-10 – Médico – Setor: Divisão Médica – Equipamentos médicos e insumos relacionados

O Diretor Técnico de Departamento de Saúde, do Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco”, no uso de suas competências que lhe são conferidas, RESOLVE:

Dra Sheila Rocha Nassetti – CPF: 127.985.458-89 – Médico – Setor: Divisão Médica – Equipamentos médicos e insumos relacionados

Dr. Lucas de Oliveira Gonçalves – CPF: 038.082.276-80 – Médico – Setor: Divisão Médica – Equipamentos médicos e insumos relacionados a ortopedia Dr. Divino Gila dos Santos – CPF: 124.323.078-95 – Médico – Setor: Divisão Médica – Equipamentos médicos e insumos relacionados

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação, no desempenho das funções previstas no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, em procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação e procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito desta Unidade/Órgão:

Marilza Parizotto – CPF: 069.503.998-16 – Diretor I – Setor: DMM – Insumos e Contratos relacionados Marilza Bergamasco – CPF: 012.652.798-96 – Oficial Administrativo – Setor: DMM – Insumos e Contratos relacionados Marcio Rogerio de Lima – CPF: 152.403.068-69 – Chefe I – Setor: Subfrota – Insumos e Contratos relacionados

Adriana Alves Gouveia Araújo – RG: 23.770.264-2 – Diretor I Armando Venâncio Ferreira – RG: 14.307.231 – Diretor Técnico I

Gislaine Aparecida Whitekead Fernandes da Silva – RG: 25.819.677-4 – Oficial de Saúde

Gislene Aparecida Vinhas Casagrande – RG: 18.206.985-0 – Chefe I Isabel Cristina Oliveira – RG: 20.315.859-3 – Oficial Administrativo Luciene dos Santos Sampaio – RG: 24.184.104-5 – Oficial de Saúde Marilza Parizotto – RG: 18.464.407-0 – Diretor I Patrícia Afonso – RG: 24.108.663-2 – Oficial Sociocultural Rosangela Aparecida De Oliveira – RG: 45.394.274-X – Oficial de Saúde Roseli Jacob Nofoente – RG: 14.235.290-1 – Enfermeira Sara Abreu dos Santos – RG: 22.667.928-7 – Oficial Administrativo

Enilson Dantas da Silva – CPF: 152.324.908-00 – Chefe II – Setor: Informática – Insumos e Contratos relacionados

Jair Tadeu Carneiro – CPF: 089.548.148-08 – Oficial Administrativo – Setor: Informática – Insumos e Contratos relacionados

Art. 3º - Manter a designação dos servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos, conforme preceitua o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, para os contratos vigentes:

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, no desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, nos procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação e procedimentos auxiliares a serem instaurados no âmbito desta Unidade/Órgão:

WHITE MARTINS – Proc. 024.00181482/2023-15 – Contrato nº 32/2024 – Objeto: Óxido Nítrico

Gestor: Cacilda de Almeida Leal – CPF 247.621.128-10 Fiscal: Sonia Moura da Silva Oliveira – CPF 262.300.328-99 UNICLEAN – Proc. 024.00009169/2023-42 – Contrato nº 43/2024 – Objeto: Lavanderia

Diany Priscila Silva Oliveira – CPF: 349.415.048-60 – Supervisor Técnico – Setor: Bloco Adulto – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem, inclusive UTI

Gestor: Adriana Alves Gouveia de Araújo – CPF 186.055.308-71 Fiscal: Viviane Maria de Matos da Silva – CPF 142.333.698-41 MKT HOLDING – Proc. 024.00077743/2023-95 – Contrato nº 61/2025 – Objeto: Locação de Imóvel Gestor: Alessandra Ramos F. Corrêa – CPF 174.778.458-31 Fiscal: Simone Maria da Silva Lúcio – CPF 279.143.878-51 RIBRA – Proc. 024.00036079/2023-24 – Contrato nº 60/2025 – Objeto: Locação de Imóvel Gestor: Alessandra Ramos F. Corrêa – CPF 174.778.458-31 Fiscal: Simone Maria da Silva Lúcio – CPF 279.143.878-51 SAPRA – Proc. 024.00018511/2025-67 – Contrato nº 70/2025 – Objeto: Dosimetria

Marta Mara Marli Germano Gameiro – CPF: 147.339.148-22 – Supervisor Técnico – Setor: Kit PS – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem

Cacilda de Almeida Leal – CPF: 247.621.128-10 – Enfermeira – Setor: Bloco Infantil – Insumos CME, PIC, bloco infantil e equipamentos de enfermagem, inclusive infantil e CME

Marcos André Lúcio da Silva – CPF: 758.890.564-68 – Enfermeiro – Setor: Bloco infantil – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem Maria Aparecida de Sousa – CPF: 134.740.018-41 – Supervisor Técnico – Setor: CME – Insumos da CME e equipamentos de uso da enfermagem CME

Tania Alves Piloto – CPF: 166.898.648-55 – Enfermeiro – Setor: Queimados – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem, inclusive queimados

Gestor: Giulia Ohana Saguini – CPF 389.895.168-54 Fiscal: Audria Souza Amaral – CPF 176.369.318-00

Marivone Eunice Soares Dias Vieira – CPF: 720.470.205-06 – Enfermeiro – Setor: Ambulatório/endoscopia – Insumos gerais, curativos e equipamentos uso enfermagem Renata Martins Rodrigues – CPF: 330.073.548-38 – Enfermeiro – Setor: Diretoria de enfermagem / EC – Insumos gerais, curativos e equipamentos uso enfermagem Gabriela de Cássia Malaspina Vinholi – CPF: 348.630.858-00 – Enfermeiro – Setor: Diretoria de enfermagem / SESMT – Insumos gerais, PIC e equipamentos uso enfermagem Regina da Silva Martins – CPF: 142.933.518-17 – Aux Serviços Gerais – Setor: Diretoria de enfermagem – Equipamentos e acessórios Monica Borsalin – CPF: 264.974.038-84 – Supervisor Técnico – Setor: Bloco materno – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem, inclusive materno e cirúrgico Josevania Barreito Mendes Silva – CPF: 294.942.028-13 – Diretor Técnico de Saúde – Setor: Diretoria de enfermagem – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem Alexandre Nascimento da Cruz – CPF: 032.155.458-29 – Enfermeiro – Setor: Ambulatório/endoscopia – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem Ellen da Cruz Dantas – CPF: 106.310.808-05 – Enfermeira – Setor: NSP – Insumos gerais e equipamentos uso enfermagem

SOMADATA – Proc. 024.00024754/2025-34 – Contrato nº 38/2025 – Objeto: Telefonia

Gestor: Adriana Alves Gouveia de Araújo – CPF 186.055.308-71 Fiscal: Luciene dos Santos Silva – CPF 346.768.478-58 UNIDOS EXPRESS – Proc. 024.00215207/2024-85 – Contrato nº 13/2025 – Objeto: Motofrete

Gestor: Marcio Rogério de Lima – CPF 152.403.068-69 FIRST – Proc. 024.00165295/2023-86 – Contrato nº 28/2024 – Objeto: Locação de Endoscópio Gestor: Solange Pereira da Silva – CPF 170.150.548-76 Fiscal: Marcos Vinícius Melo de Assis – CPF 057.595.136-21 FOCUS – Proc. 024.00059672/2024-20 – Contrato nº 47/2024 – Objeto: Controle de Pragas Gestor: Adriana Alves Gouveia de Araújo – CPF 186.055.308-71 Fiscal: Viviane Maria de Matos da Silva – CPF 142.333.698-41

CORREIO – Proc. 024.00071999/2024-70 – Contrato nº 54970247 – Objeto: Correspondência Gestor: Ivone Piologo Valdoski Ribeiro – CPF 186.945.808-70 Fiscal: Rita de Cássia Soares – CPF 116.642.088-44 MRS – Proc. 024.00006418/2025-18 – Contrato nº 74/2025 – Objeto: Vigilância Gestor: Adriana Alves Gouveia de Araújo – CPF 186.055.308-71 Fiscal: Viviane Maria de Mattos da Silva – CPF 142.333.698-41

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