DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

75/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo BENEFÍCIOS – Proc. 024.00002031/2025-84 – Contrato nº 20/2025 – Objeto: Vale Transporte

Gestor: Renata Sattim Andreoni – CPF 338.684.698-00

Fiscal: Vinícius Alves Ferreira – CPF 383.999.608-90

• MP-BIOS – Proc. 024.00078605/2025-95 – Contrato nº 80/2025 –

• Objeto: Manutenção de Autoclave

Gestor: Armando Venâncio Ferreira – CPF 146.750.188-31

Fiscal: Maria Cláudia Pellegatti – CPF 130.247.278-09

• LELLO – Proc. 024.00206722/2024-74 – Contrato nº 79/2025 – Objeto:

• Reprografia

Gestor: Enilson Dantas da Silva – CPF 152.324.908-00

• Fiscal: Jair Tadeu Carneiro – CPF 089.548.148-08

SEG MAG – Proc. 024.00078605/2025-95 – Contrato nº 81/2025 – Objeto: Locação de Purificadores

Gestor: Armando Venâncio Ferreira – CPF 146.750.188-31

Fiscal: Maria Cláudia Pellegatti – CPF 130.247.278-09

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as disposições da Portaria nº 04/2026 – HGSMDMB, de 21 de janeiro de 2026, que sejam incompatíveis com a presente Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 17 de Setembro de 2026.

Dra. Camila Louro Mota Branco Diretor Técnico de Saúde III Hospital Geral de São Mateus

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Dispõe sobre Alteração da Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, nº 22/2026, de 21 de agosto de 2026.

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Infantil Candido Fontoura, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Artigo 1º - Alterar a composição do Núcleo Interno de Regulação. Artigo 2º - Incluir:

• Cristianne Eserian Santa - RG.14.189.298-5 - Médico II - Médico

• Regulador.

• Artigo 3º - Os demais membros permanecem inalterados;

• Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua

• publicação.

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Infantil Candido Fontoura, no uso de suas atribuições legais resolve:

Artigo 1º - Reorganizar funções da COREME - Comissão de Residência Médica – GESTÃO 2026-2028 – que terá a seguinte composição de membros e sobre a coordenação do primeiro.

• Ana Verônica da Cunha Tavares, RG: 3.640.871, Médico II;

• Marcos Alvo, RG. 9.383.406-8, Supervisor de Equipe Técnica de

• Saúde;

• Sabrina Augusto Ihara, RG: 30.232.289-5, Médico I;

• Aya Lúcia Petri, RG: 16.457.753-1, Médico II;

• Darciangelica Clarizia, RG: 5.066.217. Médico III;

• Adriana Hagime, RG: 21.470.539, Supervisor de Equipe Técnica de

• Saúde;

Para secretariar os trabalhos:

• Francismeire do Nascimento Petrini, RG: 18.101.265-0, Chefe II.

Artigo 2º - Os membros da Comissão de Residência Médica exercerão suas atividades por um período de 02 (dois) anos e ao final, novos membros poderão ser indicados, ou os antigos membros serão reconduzidos;

Artigo 3º - Os trabalhos da Equipe serão desenvolvidos sem prejuízo das demais funções;

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Assunto: Contrato de Prestação de Serviços de Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos Armazenados em Cilindros.

O Diretor Técnico de Saúde do Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 - Art. 117, resolve:

Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2024, firmado entre este Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, e a empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA, CNPJ nº 13.134.213.0001-58, cujo objeto é Contrato de Prestação de Serviços de Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos Armazenados em Cilindros, nos termos do processo SEI nº 024.00066701/2024-18.

Gestor: Sra. Elisangela Maria dos Santos, Diretor I – Núcleo de Infraestrutura, Matrícula nº 10415828-02, lotada no Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”. Fiscal: Sr. Arnaldo Silvestre, Of. Administrativo, Matrícula nº 5291070-01, lotado no Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”.

Art. 2º Compete ao(s) Fiscal(is) do Contrato:

I. Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, zelando pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais;

II. Orientar e controlar a execução, verificando a qualidade dos serviços e materiais;

III. Anotar todas as ocorrências e providenciar as regularizações necessárias; IV. Atestar as notas fiscais e os relatórios de medição para fins de

pagamento; V. Emitir relatórios sobre a execução contratual, submetendo-os aos superiores hierárquicos; VI. Executar outras atividades previstas na legislação e normatização aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do contrato e de sua garantia, quando houver.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Diretor Técnico de Saúde III - Substituto

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS ”Waldemar Seyssel-Arrelia”

HOSPITAL REGIONAL SUL

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Regional Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve designar:

Os servidores abaixo para compor a Comissão de Qualidade Hospitalar desta Unidade, cabendo a Presidência ao primeiro e a Vice Presidência, ao segundo: Presidente

Valdemar Vieira da Silva Filho, RG nº 33.984.666/5, Enfermeiro,

Humanização

Vice Presidente

Maria Teresa Prianti Vilela Guimarães – RG. 39.999.776.5 - Assessor Técnico em Saúde Pública – Humanização Membros

Daniele Bernardi P. Poletti – RG 39.047.420/4 – Dir.Téc.de Saúde II – Dir. Apoio

Rosangela de Lima Manchini – RG 14.345.237 – Médico – Enfermaria Wania de Jesus Silva – RG 17.156.813 – Enfermeiro – Educação Continuada.

Esta Portaria terá vigência de 02 anos a partir da data de publicação.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

O Diretor Técnico de Saúde III, do Instituto DANTE PAZZANESE de Cardiologia, no uso de suas atribuições legais, decide:

Artigo 1º - Designar os membros da Comissão de Qualidade para o biênio 2026/2028, ficando com a seguinte composição:

Lilian Roberta Costa Otoni – Presidente

Cesar Augusto Guimarães Marcelino – Vice Presidente

Antônio Carlos Mugayar Bianco

Ari Mandil

Camila Lessa de Arruda Braz Moreira

Geovanna Martins de Lima

Hugo Ribeiro Ramadan

Fausto Feres

Ligia Beneli Prado Pedro Lourenço Carlos Maia Rosana Rodrigues Silva

Vinicius Vaz de Sales Bicalho

Artigo 2º - Os membros da comissão ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

O Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Instituto "Lauro de Souza Lima", usando de suas atribuições legais, na forma da Letra "a", do Artigo 12, da Lei nº 10.177/98, determina:

Artigo 1º- Reorganiza a Comissão de Biossegurança que passa a ser constituída dos seguintes funcionários/servidores abaixo indicados, a saber:

MEMBROS TITULARES:

1.Patrícia Sammarco Rosa - RG: 9.791.686 - Pesquisador Científico - Presidente;

2.Andrea de Faria Fernandes Belone - RG: 20.927.022-6 - Pesquisador Científico - Membro;

3.Fabiana Covolo de Souza Santana - RG: 29.413.218-1 - Pesquisador Científico - Secretária; 4.Rejane Rojas Lozano - RG: 33.077.914-x - Técnica de Laboratório - Membro; 5.Ceine Rene Silva – RG: 6.219.990ms - Auxiliar de Laboratório - Membro;

6.Jozy Vieira dos Santos Miranda – RG: 35.179.958-8 – Técnico de Enfermagem – Membro;

MEMBROS SUPLENTES:

7.Suzana Madeira Diório - RG: 17.560.009-0 - Pesquisador Científico - Membro; 8.Ana Carolina Franzini Otrenti Barroso – RG: 30.330.720-1 - Enfermeira – Membro.

Artigo 2º- Os funcionários/servidores acima indicados serão responsáveis pela segurança e prevenção de acidentes nos laboratórios em sua rotina diária de trabalho e também atuar em todas as áreas onde há risco biológico em potencial e isso inclui ambulatório, centro cirúrgico, enfermarias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Artigo 4º- Dê-se ciência aos interessados.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento Regional de Saúde I – Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023,

Roberto Simões dos Santos, Diretor Técnico I, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos.

Bruna Benedito Veronez, Diretor Técnico de Saúde I, Saúde Mental do Centro de Planejamento e Avaliação.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 17 de abril de 2026.

Diretor Técnico de Saúde III - Substituta

Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 0001/2016, designando servidores para sua composição.

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Complementar Estadual nº 1.124/2010, para fins de atendimento ao que determina o art. 117 da Lei 14.133/2021, resolve:

Artigo 1º - Designa os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização, visando o acompanhamento sistemático do Contrato nº 0001/2016, referente ao processo nº 143.00001896/2023-79, que possui por objeto Prestação de Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado., com a empresa GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A., conforme a seguir: Gestor do Contrato

Ana Cristina Valença Nogueira - CPF nº 178.212.708-90, RG nº 24.640.752-9 SUBSTITUTO

Rosana de Lima Pimentel - CPF nº 096.286.138-39, RG nº 17.287.192-x Fiscais Técnicos

Marcelo Antunes Ferreira - CPF nº 855.684.251-55, RG nº 89547624-8 SUBSTITUTO

Alípio Antônio Fernandes - CPF nº 041.479.158-41, RG nº 8.944.706-2

Artigo 2º - A Equipe de Fiscalização desenvolverá suas atividades nos termos especificados na Portaria SHCFMB nº 0015/2023, no contrato, no projeto básico / termo de referência e demais documentos do processo e normas afetas à gestão e fiscalização de contratos administrativos.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Botucatu, na data da assinatura digital JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 564/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00008403/2026-46

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 564/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00008403/2026-46, referente à aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados:

I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro

II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente

III - Eliana Aparecida Maximiano - Equipe de Apoio

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília, na data da assinatura digital.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.23.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).