DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

• 8.1. O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial do Estado

• de São Paulo e nos canais oficiais da Secretaria da Administração Penitenciária, da Polícia Penal e da CECP.

COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

• 8.2. Caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da

• publicação do resultado preliminar, mediante requerimento fundamentado encaminhado pelo canal indicado na publicação, no item 4.2, especificando no campo “Assunto” o nome completo do candidato, precedido do tremo “RECURSO”.

• 32 LUCIENE CRISTINA ADORNI MACHADO *.634.138- CEPRNOROESTE COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

33 LUCILIA MENDES MARQUES .652.903-* ATC CONTROLE INTERNO 34 LUIS FERNANDO FÁVARO .221.498- CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 35 LUIZ AUGUSTO VALLE JUNIOR .551.558- CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA 36 MANASSES RODRIGO MENDES DA SILVA .521.388-* CEPRCENTRAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES" DE AMERICANA 37 MARCELLO DE PAULA NEVES .552.918- CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA 38 MARCELO DE ARAÚJO COSTA .041.038- CEPRMSP COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA 39 MARCIA CLEIA BERTOLAI *.049.818- CEPRNORTE COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

• 8.3. Após a análise dos recursos, o resultado final e a lista de espera

• serão publicados pelos mesmos meios.

• 9.1. A inscrição implica ciência e aceitação das condições deste

• Comunicado e dos instrumentos acadêmicos aplicáveis ao curso.

• 9.2. Os casos omissos relativos à seleção serão decididos pela CECP

• quando houver repercussão institucional ou contratual. As questões acadêmicas serão encaminhadas à FUNDUNESP e à UNESP, conforme suas atribuições.

• 9.3. O curso tem previsão de início para o segundo semestre de 2026,

• com conclusão estimada para o segundo semestre de 2027.

• 9.4. Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

40 MARCO ANTONIO CEZAR .825.738-* CEPRNORTE PENITENCIÁRIA "MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 41 MARCO ANTONIO GRAZINA .202.868- CEPRNORTE PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA 42 MARIA GABRIELA PEREIRA MORENO .796.688- SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚCIAS - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 01 ADRIANE REGINA KALINOWSKI MAGNUSKI DA SILVA .107.639-* COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 02 ADRIANO LUCIANO .853.268- CRSC PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 03 ALAN HENRIQUE DOS SANTOS GUANAIS .493.588- CEPRNORTE COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

43 MÁRIO FERNANDO TÁCITO DA SILVA PINTO *.298.018- COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

• 04 ANDERSON PALMELA MACHADO *.263.716- DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DE PARECERES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

44 MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES *.581.768- CEPRVALI COMPLEXO PENAL DE SÃO VICENTE

• 05 BARBARA CRISTINA CALLIPO CAVALCANTI ALVES .632.968-* COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 06 CARLA APARECIDA ROSSINI .915.618- CEPRNORTE COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 07 CARLOS ALBERTO DE SANTANA .394.538- CEPROESTE PENITENCIÁRIA "ZWINGLIO FERREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU 08 CARLOS HENRIQUE GOYA .772.828-* CEPRCENTRAL PENITENCIÁRIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE PIRACICABA 09 CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR ANTIQUEIRA .768.488-* COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

45 NATÁLIA ALVES RONDOLFO .750.518-* CEPROESTE COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 46 OSVALDO FARIAS GUIMARÃES .668.388- ATC CONTROLE INTERNO 47 OTÁVIO HENRIQUE GORRERI DE MEDEIROS .974.178- CEPRCENTRAL COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ 48 PAULO CESAR CAVALHEIRO FARIA .602.448-* CEPRCENTRAL COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA 49 PAULO SERGIO DE ALMEIDA UZILIN .505.968- CEPROESTE COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU 50 PAULO VITOR MOREIRA .004.628- COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 10 CELSO LEANDRO DOS SANTOS .860.498-* COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA-CECP PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA 11 CRISTIANE PIMENTA MIRANDA .555.118- COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. "MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 12 DANIEL COLTRI MATTILA .098.818- CEPRNOROESTE COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS 13 DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA SANTOS .560.278-* CEPRMSP CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA 14 EDISON EDUARDO FAVORETO .483.248-* COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (ASSESSORIA) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

11 CRISTIANE PIMENTA MIRANDA .555.118-* COORDENADORIA DE 51 RAFAEL ALEXANDRE PEDROSO .999.648- COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. "MARINA MARIGO CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS 12 DANIEL COLTRI MATTILA .098.818- CEPRNOROESTE 52 RODRIGO DE JESUS BALERINI .096.267-* CORREGEDORIA DA COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 13 DOUGLAS FERNANDO DE SOUZA SANTOS .560.278- CEPRMSP 53 SÂMUA SANTOS BARBOSA CARDOSO .418.428- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO 14 EDISON EDUARDO FAVORETO .483.248-* COORDENADORIA DE ÉTICO-SOCIAL - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (ASSESSORIA) CENTRO DE DETENÇÃO FEMININA DE SANT'ANA PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I 54 SERGIO HENRIQUE CORRÊA CARDOSO .844.148- 15 ELIANE DOS SANTOS SILVA .816.098- COORDENADORIA DE COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - ÉTICO-SOCIAL - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAPITAL SANT'ANA 55 SERGIO RODRIGO SILVA .829.008-* CEPRNOROESTE 16 ELIAS FERREIRA DA SILVA .379.258- SERVIÇO DE RECEBIMENTO PENITENCIÁRIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUI DE DENÚCIAS - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA DA 56 SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR .257.028- CEPRNOROESTE CAPITAL COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO 17 ELISA LOPES .229.168-* CEPRCENTRAL COMPLEXO PENAL 57 VALERIA BRITO DUARTE MEDINA .055.198- CORREGEDORIA CAMPINAS-HORTOLÂNDIA ADMINISTRATIVA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA 18 EMERSON ALEXSANDRO SOUSA CAMPOS .414.608- 58 VALÉRIA CRISTINA MENDES HIPOLITO .023.338-* COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA ÉTICO-SOCIAL - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA 59 WASHINGTON LUIS DOS SANTOS .077.678- COORDENADORIA 19 FABIANA FORNAZZARO .889.018- CORREGEDORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL ADMINISTRATIVA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I 20 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS .818.068-* CEPROESTE 60 WILLIAM VALENTIM .658.888- CEPRNOROESTE COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUI 21 FLÁVIA APARECIDA LIRA FRITZEN .788.968- COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - ANEXO I CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR DECLARAÇÃO FUNCIONAL, DECLARAÇÃO UNIFICADA E TERMO DE GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM COMPROMISSO 22 FRANCINI DOS SANTOS BATISTA SERRA .549.068-* CEPRVALI I - DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO DE RECURSOS HUMANOS PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ Declaro, para fins de participação no processo seletivo do Curso de 23 GABRIEL FERRAREZI DE CASTRO .076.838- CEPRMSP Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Disciplinar, que o(a) PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA servidor(a) ____________, 24 ISMAEL DE CAMARGO BRAGA .713.618- COORDENADORIA DE RG/CIN nº ___, CPF nº ___, PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL cargo efetivo _____, lotado(a) em PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANT'ANA ______: 25 JAIR RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA .340.578-* ·encontra-se em efetivo exercício; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR - CORREGEDORIA DA ·possui __ dias de efetivo exercício em atividades correcionais, POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" I DE disciplinares ou de controle interno, na data-base de _//2026; ITAPETININGA ·possui ___ dias de efetivo exercício na SAP ou na Polícia Penal, na 26 JOAREZ JOCIANO DE PAULA .934.228- CEPRVALI mesma data-base; PENITENCIÁRIA "DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO" DE TREMEMBÉ ·possui ______ dias de serviço público estadual; 27 JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA .426.718- ASSESSORIA ·possui dias de idade, tendo nascido em //; DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR ·não sofreu penalidade disciplinar administrativa nos 2 (dois) anos GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM anteriores à inscrição; 28 KATHIANE DE CARVALHO MOREIRA RIBEIRO SILVA .664.918-* Local, na data da assinatura digital. COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA-CECP PENITENCIÁRIA ________ DA CAPITAL Nome, cargo e assinatura digital do responsável pelo órgão de 29 LEANDRO GONÇALVES RENOLFI .019.268- CEPROESTE recursos humanos CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA II - DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DO CANDIDATO 30 LÍVIA BARREIRO DA SILVA .142.518- COORDENADORIA DE Eu, CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMNAR E INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL - _________, CORREGEDORIA DA POLÍCIA PENAL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA RG/CIN nº ____, CPF nº ___, "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS ocupante do cargo de _____, 31 LUCIANA RODRIGUES DO PINHO DA LUZ *.701.088- DECLARO que:

• ·possuo diploma de curso superior reconhecido pelo MEC;

• ·não possuo condenação criminal transitada em julgado nos últimos

• 5 (cinco) anos;

• ·as informações e os documentos apresentados são verdadeiros;

• ·estou ciente de que meus dados pessoais e acadêmicos serão

• tratados para as finalidades de inscrição, seleção, matrícula, execução, acompanhamento e certificação do curso, observada a legislação aplicável.

• ·restituir aos cofres públicos o valor correspondente, caso haja

• desistência injustificada, abandono ou não conclusão sem motivo devidamente comprovado e aceito pela CECP;

• ·declaro, ainda, não possuir previsão de aposentadoria nos próximos

• cinco (05) anos, contados a partir da data desta declaração.

• ·manter acesso regular à internet e ao Ambiente Virtual de

• Aprendizagem - AVA e participar das atividades síncronas e assíncronas previstas no cronograma acadêmico;

·realizar as atividades e avaliações propostas e cumprir os critérios de frequência, participação, desempenho e aproveitamento estabelecidos no projeto pedagógico e nas normas acadêmicas da UNESP;

·elaborar e apresentar o Trabalho de Conclusão da Especialização – TCE e concluir o curso nos prazos estabelecidos no cronograma acadêmico;

·comunicar imediatamente à unidade responsável pela gestão do curso eventual impedimento, afastamento, desistência ou alteração relevante de minha situação funcional;

·observar as normas e orientações da CECP, da FUNDUNESP e da UNESP aplicáveis à gestão, à execução e à certificação do curso; ·estar ciente de que os registros de acesso, frequência, participação, desempenho, evasão e conclusão poderão ser utilizados no acompanhamento acadêmico, administrativo e contratual e na elaboração dos relatórios de execução do curso Local, na data da assinatura digital. ________Nome e assinatura digital do(a) candidato(a) III - MANIFESTAÇÃO DO SUPERIOR IMEDIATO ( ) De acordo. ( ) Não de acordo. Justificativa:

________ Nome, cargo e assinatura digital do superior imediato

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA ROCHA

INCLUSÃO

07.02.05.01.04 - EQUIPE DE VIGILANCIA-ALA MASCULINA TURNO IV - CHEFE DE SECAO - GERALDO APARECIDO PEREIRA MARQUES, RG 30.911.235-7 - 1º) RAFAEL MIOTELO, RG 29.704.193-9, a partir de 20/08/2026.

Concedendo

com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008:

no período de 27/07 a 10/08/2026, a ANDRE LUIZ APARECIDO BERALDES, RG. 27.848.384-7, Policial Penal de Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de licença prêmio do titular. (SEI 006.00096342/2023-52).

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Concedendo,

Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Anderson Jose Carraro, RG.25.515.344-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 10/01/2026.

Nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Anderson Jose Carraro, RG.25.515.344-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 10/01/2026.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos no uso de sua competência, CONCEDE, nos termos do artigo 129 da CE/89:

O 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Edilson Jose Mendes, RG. 23.023.348-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2026.

O 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Eliane de Oliveira Borges Barboza, RG. 33.983.779-2, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2026.

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