DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 23/06/2021 a 21/06/2026.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVI - DRACENA

ASSEGURANDO, a Antonio Bortoli Jorge, RG8.013.517-1, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Mariápolis, da Divisão de Defesa Agropecuária de Dracena, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

ASSEGURANDO, a Aldo Bottan, RG 9.339.968-6, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão de Defesa Agropecuária de Dracena, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XVIII - FRANCA

ASSEGURANDO, a Cláudio Enrique Frata, CIN 088.xxx.xxx-33, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Batatais, faz jus à concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XX - GUARATINGUETÁ

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, e à vista da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o registro de identificação de:

• Nome: Cheila Rúbia Leite Massiére

• Cargo/Função: Especialista Agropecuário II

· Unidade de Classificação: Unidade de Defesa Agropecuária de Guaratinguetá Passa a ser identificada pelo número da Carteira de Identidade Nacional (CIN) 298.XXX.XXX-40

Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais da servidora.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXII - ITAPEVA

Autorizando, nos termos da Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021 e NDP nº 44/2023, conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/03/2018 a 17/03/2023, a Paulo Roberto Leite, CIN 027.XXX.XXX-01, Especialista Agropecuário V, efetivo, classificado na CATI Regional de Itapeva.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXVIII - MARÍLIA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Fábio Enrique Piovezan, RG 8.265.109-7, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CATI Regional de Marília, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 04/11/2025.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXII - OURINHOS

ASSEGURANDO, a Rosangela Aparecida Evangelista, CIN 066.XXX.XXX-24, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificada na Casa de Agricultura de Ipaussu, da CATI Regional de Ourinhos, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 03/06/2025, restando saldo de

60(sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 03/10/2017 a 01/10/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 23/12/2024, publicado no DOE. de 26/12/2024 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 03/10/2017 a 21/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Rosangela Aparecida Evangelista, CIN 066.XXX.XXX-24, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificada na Casa de Agricultura de Ipaussu, da CATI Regional de Ourinhos, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/11/2022; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/10/2024, que concedeu o 6º quinquênio a interessada.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIII - PINDAMONHANGABA

Autorizando, à vista da Decisão Judicial Transitado em Julgado, constante no Processo nº 0002635-06.2025.8.26.0445, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e, nos termos do art. 213, da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Genival Nunes Junior, RG.13.659.702-6, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado no Departamento de Defesa Agropecuária de Taubaté, a usufruir 15 dias de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 21-01-20 a 17-01-25.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Validação do Tempo de Contribuição (VTC), expedida pelo Órgão Subsetorial, mediante conferência da documentação apresentada, conforme segue:

007.00030753/2026-08 - Rubens Koudi Iamanaka, RG 7.639.612-5 - Especialista Agropecuário V-A, efetivo - Serviço de Produção de Sementes de Avaré, da CATI Sementes e Mudas, da Diretoria de Assistência Técnica Integral.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

Onde lê: Portaria da Chefe de Divisão concedendo o 6º e o 7 º Adicional por Tempo de Serviço a Eduardo Henrique de Almeida, RG/CIN 20.356.672, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo; leia-se: Agente de Apoio Agropecuário IV.

ASSEGURANDO, a João Vitor Ferrari, RG/CIN 32.994.494-0, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado(a) na CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 27/06/2018 a 25/06/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 30/01/2025, publicado no DOE. de 03/02/2025 que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 27/06/2018 a 28/01/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Luciano Martines, RG/CIN 20.357.186-1, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificado(a) na CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 30/07/2018 a 28/07/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 20/03/2025, publicado no DOE. de 21/03/2025 que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 30/07/2018 a 02/03/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Pedro Sergio Podsclan, RG/CIN 19.582.858-6, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agric. Urânia, da CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de 24/08/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

onde se lê "4º Quinquenio de Adicional de Tempo de Serviço e a Sexta-parte dos vencimentos, a partir de 24/06/205, leia-se 4º Quinquenio de Adicional de Tempo de Serviço e a Sexta-parte dos vencimentos, a partir de 24/06/2025, referente a ELAINE CRISTINE PIFFER GONCALVES, RG 24.533.436-1,.

ASSEGURANDO, a A Senhora Mírian de Souza Fileti, RG 40.280.998-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica II, efetivo, classificada no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 04/09/2023, restando saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 01/01/2017 a 30/12/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/08/2023, publicado no DOE. de 07/08/2023 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 01/01/2017 a 05/08/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, e do Parecer 44/2023 a Flávio Dutra De Resende, CIN nº 562.603.506-00, Pesquisador Científico, Nível VI, Pqc-6, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 08/07/2004 à 06/07/2009.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

DECLARANDO, em cumprimento à Lei nº 14.534, de 11 de Janeiro de 2023, e à vista da nova carteira de Identidade Nacional (CIN) apresentada, que o Registro de Identificação de:

Nome: NILSON PEDROSO

Cargo/Função: Auxiliar de Apoio Agropecuário IV

Unidade de Classificação: Serviço de Produção de Mudas de Itaberá, da Cati Sementes e Mudas

Passa a ser identificado pelo número da Carteira de Identidade Nacional - CIN 105.xxx.xxx-60 Esta apostila promove a devida atualização nos registros funcionais do servidor

No Doe de 14-9-2026, ONDE SE LÊ: Autorizando, a usufruir Licença Prêmio, nos termos do art. 213 da lei n° 10.261/68, alterada pela LC.1048/08: MARIA PAULA DOMENE, RG/CIN. 055.XXX.XXX-60, Especialista Agropecuário V, Efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 19-82013 a 17-8-2018, EXCLUA-SE.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, ao Senhor André Luiz Nunes de Marins, RG. 9.052.110-9, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 17/08/2020 a 15/08/2025.

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