DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ASSEGURANDO, a Ademir Ferrari, CIN 108.XXX.XXX-14, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. 14/03/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 08/05/2016 a 06/05/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 01/02/2023, publicado no DOE. de 03/02/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 08/05/2016 a 10/12/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, ao Senhor Ademir Ferrari, CIN. 108.XXX.XXX-14, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 07/05/2021 a 05/05/2026.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Antônio Carlos de Carvalho, RG. 22.675.650-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 08/04/2020 a 06/042025.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Antônio Ferreira de Mesquita Filho, RG. 18.894.212, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 27/02/2020 a 24/02/2025.

ASSEGURANDO, a Antonio Severiano da Paz, RG. 16.622.665-8, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias conforme publicação no DOE de 13/08/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 23/12/2018 a 21/12/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 28/07/2025, publicado no DOE. de 29/07/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 23/12/2018 a 26/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Augusto Santo Marigheti, RG 14.373.356-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias conforme publicação no DOE de 22/05/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 08/05/2025, publicado no DOE. de 09/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/06/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Christina Dudienas, RG. 5.052.040-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 13/07/2021 a 11/07/2026.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Elaine Aparecida Macedo, CIN 172.XXX.XXX-50, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 21/08/2021 a 19/08/2026.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Gerson Silva Giomo, RG. 18.945.850-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 28/07/2018 a 26/07/2023.

ASSEGURANDO, a Jocelino Dias de Freitas, RG 8.625.231-8, Auxiliar de Serviços Gerais , Lei 500/74, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, saldo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 20/09/2016 a 18/09/2021. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 05/05/2023, publicado no DOE. De 06/05/2023 que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 20/09/2016 a 25/04/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Marcelo de Souza, RG. 20.470-507-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 08/04/2015 a 05/04/2020.

Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Roberto Bocayuva, RG. 17.567.959-9, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 07/08/2019 a 04/08/2024.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Pedro Pedroso Ferreira, RG 14.859.268-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Ruth Fazio Rodrigues, RG 22.549.756-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/04/2023, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/06/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021, e do Parecer NPD 44/2023, a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia a servidora abaixo: Marta Gomes da Silva RG: 16.331.532-2, Pesquisadora Científica - VI, referente ao período aquisitivo de 27/01/2014 a 25/01/2019

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

ASSEGURANDO, a Luis Roberto Sernagioto, RG 21.861.280-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento em Pecuária Sustentável, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 03/12/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 05/04/2024, publicado no DOE de 08/04/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 06/08/2017 a 09/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Lenira El Faro Zadra, RG 17.356.648-0, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 12/05/2019 a 09/05/2024.

ASSEGURANDO, a João Pedro Mendes dos Santos, RG 19.560.796, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte, do Instituto de Zootecnia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 30/12/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 21/08/2025, publicado no DOE de 22/08/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 13/12/2018 a 16/07/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Alexandra Ferreira da Silva Cordeiro, RG 27.950.467-6, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetiva, classificada no Instituto de Zootecnia, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício, o 1º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 17/01/2024, com vigência pecuniária a contar de 13/01/2026, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 08/09/2025, que concedeu o 1º quinquênio a interessada.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Antonio Carlos de Camargo Rosa, CIN 017.XXX.XXX-66, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, o 9º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19/12/2023, com efeito pecuniário a contar de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 18/08/2025, que concedeu o 9º quinquênio ao interessado.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS X - IEA

Alteração da Grade de Substituição

Divisão de Estatística, Economia e Políticas Públicas em Agricultura II Serviço Laboratorial de Referência de Estatísticas - Diretor Técnico de Serviço - Paulo José Coelho, RG 8.540.223-0 - Pesquisador Científico VI – Celma da Silva Lago Baptistella, RG 9.514.011-6, Pesquisador Científico VI – Dec 69664-25;

No Despacho SIP de 31 de agosto de 2026, publicada em 01 de setembro de 2026, leia-se como segue, e não como constou: A Senhora Meirivanda dos Santos Mota, RG/CIN 192.XXX.XXX-55.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

Autorizando, nos termos do artigo 213, da Lei nº 10.261/68, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, HELENICE PEREIRA DE BARROS RG 14.517.236-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisas dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 28-02-2010 a 26-02-2015

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tendo em vista a não manifestação dos ex-empregados, a Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso de suas competências delegadas relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, torna pública as convocações abaixo mencionadas, para entrega das Declarações de Bens respectivas, por meio físico ou pelo sistema SPPatri, quando for o caso, até 29/09/2026, de acordo com orientações já enviadas para o endereço eletrônico pessoal.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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