DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

São Paulo, 17 de setembro de 2026. REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO Coordenadora de Equipe Técnica - RH

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA FAMERP N.º 163 de 09 de setembro de 2026.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, usando de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Artigo 1º- A expedição de toda e qualquer certidão, declaração ou atestado em nome da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP é de competência exclusiva da Diretoria Geral, observadas as normas e os procedimentos institucionais aplicáveis.

Artigo 2º- Fica vedada a qualquer Departamento, Disciplina, Laboratório ou demais setores da FAMERP a emissão, em nome da Instituição, de documentos destinados a comprovar a participação ou a realização de atividades no âmbito institucional, inclusive atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Artigo 3º- Todo e qualquer documento que não esteja em conformidade com os regulamentos e normas internas da FAMERP terá sua validade impugnada, devendo ser apuradas as responsabilidades do respectivo emitente.

Artigo 4º- Determina-se a ciência desta Portaria a todos os Departamentos, Disciplinas, Laboratórios e demais setores da FAMERP, para conhecimento e cumprimento.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 17-9-2026

DETERMINANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 18/09/2026 até 16/03/2026, por 180 dias de JEAN CARLOS DA SILVA, CPF 261..*-99, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8269/2026).

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Cotia no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora TANIA LETICIA DOS SANTOS, RG 18.448.179-X, para exercer, a partir de 01/09/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017,

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Registro no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Roseane Barcellos Marques, RG 50.694.821-3, para exercer, a partir de 03/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 084/2026). (Não publicada em época oportuna).

aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 233/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista - Rubens Lara - no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº 322/2025 de 17/11/2025, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Henrique César Nanni, RG 2.167.693-4, a partir de 12/09/2026, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 241/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Araraquara - Professor José Arana Varela - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Fernando Tiosso, RG 29.367.921-6, para exercer, a partir de 07/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017 (Portaria 035/2026). (Não publicada em época oportuna).

Apostila do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 17-9-2026

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 21/05/2026, publicada no DOE de 22/05/2026, para declarar que JÉSSICA CRISTINA DE SOUZA, RG 480588788, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana para a Faculdade de Tecnologia de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Praia Grande por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 26/05/2025, publicada no DOE de 27/05/2025, para declarar que JOSE ANGELO JUSTO ALVAREZ, RG 131515287, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande para a Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia de Ourinhos por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 27/01/2026, publicada no DOE de 28/01/2026, para declarar que ANDERSON DE SOUZA ANDRADE, RG 473216541, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos, em Ourinhos para a Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod, no uso de suas atribuições legais, CESSA a partir de 14/09/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016, publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria n. 001/2026 de 07/01/2026, publicada no DOE de 17/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor CARLOS ANDRÉ MATTEI GYORI, RG 27.127.383-5, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Itinerário Formativo Verticalizado. (Portaria 066/2026).

O COORDENADOR DA Faculdade de Tecnologia Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 24/06/2025, publicada no DOE de 25/06/2025, para declarar que ADMARCIO RODRIGUES MACHADO, RG 331868775, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Faculdade de Tecnologia Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em Tatuí para a Faculdade de Tecnologia da Zona Sul, São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, em São Paulo.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Tornando nulos, por inautenticidade, nos termos do artigo 6º da Portaria Citem, de 25-09-2020, publicada no D.O. de 29-09-2020, a matrícula e demais atos escolares referentes a Técnico em Qualidade praticada pela aluna KARINE CRISTINA FERRAZ PIRES CAMPOS, RG 2.113.079 SSP/MS.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor CARLOS ANDRÉ MATTEI GYORI, RG 27.127.383-5, para exercer, a partir de 14/09/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 067/2026).

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 16-9-2026

O Superintendente da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, no uso de suas competências legais COMUNICA que Débora Cristina Rodrigues, matrícula 885017, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 04-10-1993 a 02-10-1998, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 08-12-2000.

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Registro, no uso de suas atribuições legais, CESSA a partir de 01/08/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria n. 013/2024 de 23/07/2024, publicada no DOE de 01/08/2024, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU a professora Jucilene Ribeiro Machado, RG 30.032.192-2, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta faculdade. (Portaria 083/2026). (Não publicada em época oportuna).

DE 17-9-2026

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Professora Marines Teodoro de Freitas Almeida por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 29/01/2026, publicada no DOE de 30/01/2026, para declarar que LEANDRO CARDOSO GALINDO, RG 332908100, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Professora Marines Teodoro de Freitas Almeida, em Novo Horizonte para a Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Professor José Ignácio Azevedo Filho por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 11/01/2011, publicada no DOE de 12/01/2011, para declarar que RODRIGO CESAR FERNANDES, RG 306354032, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Professor José Ignácio Azevedo Filho, em Ituverava para a Escola Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em Franca.

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