DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual Cônego José Bento por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 26/07/2016, publicada no DOE de 27/07/2016, para declarar que JOAO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 326882649, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, em Jacareí para a Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté.

Onde se lê: DATA 17-1-2022

Onde se lê: DATA 24-12-2022

Leia-se: DATA 13-6-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Leia-se: DATA 20-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 23-11-2022 DE 2-7-2022 SEÇÃO II, PAG. 64 Seção II, Pág. 95 No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a EDER JONAS OLIVEIRA DE MORAES, Matrícula 16551 sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a TANIA JANAINA BORDA Onde se lê: Data 4-9-2022 LANDI, matrícula 9474 Leia-se: Data 29-1-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2ONDE SE LÊ: 7-6-2022 2026 artigo 2º - parágrafo único. LEIA-SE: 1-11-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 17-9-2026

RETIFICAÇÃO DO DOE

ADMITINDO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 19-12-2024 RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO 2 SUPLEMENTAR, ATOS DE PESSOAL PAG22 DE 12-4-2022 No despacho que concedeu a 6º Adicional de Tempo de Serviço a SEÇÃO II, PAG. 87 LEIA BARRETO FERREIRA MUNIZ, Matrícula 290126 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à Onde se lê: DATA 2-12-2024 CICERO MONTEIRO, matrícula 6433 Leia-se: DATA 29-4-2023 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Onde se lê: 1-1-2022 2-2026 artigo 2º - parágrafo único. Leia-se: 5-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇAO DE DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 12-4-2022 DE 25-8-2022 SEÇÃO II, PAG. 87 SEÇÃO II, PAG. 80 No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço à CICERO MONTEIRO, matrícula 6433 No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a EVANDRO CARLOS TERUEL, Matrícula 14875 Onde se lê: 20-3-2022 Onde se lê: Data 13-3-2022 Leia-se: 5-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 Leia-se: Data 7-8-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2artigo 2º - parágrafo único. 2026 artigo 2º - parágrafo único. (Tornando sem efeito o despacho do DOE de 15-9-2026 no ATOS Pessoal pag.28). RETIFICAÇAO DE DOE

A partir de 21 de Setembro de 2026, AGUINALDO ROBERTO BONALDO, CPF 25..*-47, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá-SP.

DE 12-4-2022 SEÇÃO II, PAG. 87 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à CICERO MONTEIRO, matrícula 6433

A partir de 24 de Setembro de 2026, MARÍLIA VILELA SALVADOR, CPF 03..*-44, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Coronel Fernando Febeliano da Costa, em Piracicaba-SP.

RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇAO DE DOE DE 30/05/2023 RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO II, PAG. 68 DE 15-4-2022 No despacho que concedeu o 7º adicional por tempo de serviço a SEÇÃO II, PAG. 63 MARGARETE APARECIDA LEME DE ANDRADE, matrícula 30105 Onde se lê: DATA 28-2-2023 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ISMAEL DA SILVA, Matrícula 48356 Leia-se: DATA 25-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Onde se lê: Data 22-3-2022 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Leia-se: Data 16-8-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇAO DE DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇAO DE DOE DE 5-5-2022 RETIFICAÇÃO DO DOE SEÇÃO II, PAG. 63 DE 15-4-2022 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a SEÇÃO II, PAG. 63 MONICA DOMINGUES DE CARVALHO, Matrícula 48916 Onde se lê: Data 30-3-2022 No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a ELIANE DE CASSIA BERTE, Matrícula 39115 Leia-se: Data 24-8-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Onde se lê: Data 11-3-2022 2-2026 artigo 2º - parágrafo único. Leia-se: Data 5-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇAO DE DOE

A partir de 18/09/2026, ANDERSON CARDOZO DA COSTA ORTEGA MARTINES, RG. 334815, CPF. 30..**-56, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, em Itapetininga.

A partir de 16/09/2026, EDNA PINHEIRO MOTA NORBIATO, RG. 419079, CPF. 29..**-69, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual de Cotia, em Cotia, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual de Cotia, em Cotia.

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