DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 15-9-2026

a MARCOS JOSE DE ABREU, matrícula 45019, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 8º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20-5-2026.

DE 16-9-2026

a MARIA JOSE DUARTE DA COSTA, matrícula 41155, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 16-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO a JORGE HIDEO SATO, matrícula 31847, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 12-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIONOR ALVES DA SANTA ROSA, matrícula 610182, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

7º, a partir de 26-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a FLAVIA MOURA CINTRA, matrícula 41491, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 5-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a CASSIO ROBERTO CAMILOTI FIGUEIRA, matrícula 14519, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-1-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) CASSIO ROBERTO CAMILOTI FIGUEIRA, matrícula 14519, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-1-2026.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a PAULA BILATTO ALMEIDA, matrícula 35142, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a GISLAINE APARECIDA GOMES DA SILVA, matrícula 76346, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 14-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a CLAUDIA SOARES MARTINS DE SOUZA, matrícula 6794, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 12-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a REGINA CELIA RAMALHO, matrícula 33131, Professor de Ensino Médio em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de único. serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 5º, a partir de 19-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 17-9-2026

RETIFICANDO

o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-4-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANDERSON SANTOS DE SOUZA, matrícula 54565, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-7-2019, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17-9-2026

CONCEDENDO a CARLOS EDUARDO CORREA, matrícula 42215, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-5-2026.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a ANDERSON SANTOS DE SOUZA, matrícula 54565, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

2º, a partir de 18-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a PAULO FERNANDO DUARTE CINTRA, matrícula 570028, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

7º, a partir de 22-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a LUIZ HENRIQUE MORAIS DA SILVA, matrícula 33220, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

3º, a partir de 31-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a IVAR BENAZZI JUNIOR, matrícula 30092, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 8º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19-5-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

CONCEDENDO a TANIA JANAINA BORDA LANDI, matrícula 9474, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

a CRISTINA BATISTA ALVES DE GODOY TUON, matrícula 9151, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-4-2026, tornando sem efeito a publicação do DOE de 16-9-2026, pag 29.

5º, a partir de 31-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a ALEXANDRE GUEDES ROMAO, matrícula 41193, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a CICERO MONTEIRO, matrícula 6433, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 6-3-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

7º, a partir de 17-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a EDER JONAS OLIVEIRA DE MORAES, matrícula 16551, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-1-2026.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a MONICA DOMINGUES DE CARVALHO, matrícula 48916, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 23-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) EDER JONAS OLIVEIRA DE MORAES, matrícula 16551, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 28-1-2026.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a EDISON VALENTIM MONTEIRO, matrícula 40042, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 7º, a partir de 12-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a ISMAEL DA SILVA, matrícula 48356, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 15-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a LUIZ CARLOS ARRAIS, matrícula 790031, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 17-9-2026

a ELIANE DE CASSIA BERTE, matrícula 39115, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 4-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

5º, a partir de 17-2-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17-9-2026

CONCEDENDO

DE 17-9-2026 CONCEDENDO

a BRUNO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 70161, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição

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