DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Estadual, a partir de 7-3-2025. Tornando sem efeito o despacho de 15, publicado no DOE de 16-9-2026 no ATOS Pessoal pag. 31.

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS

3º, a partir de 4-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026 CONCEDENDO DE 17-9-2026

a MARIANA GODOY VAZQUEZ MIANO, matrícula 13376, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 20-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula 45064, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MARIANA GODOY VAZQUEZ MIANO, matrícula 13376, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 20-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula 45064, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a LUIZ AUGUSTO SILVA LIMA, matrícula 41711, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 18-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a JOSE JOSIMAR DE OLIVEIRA, matrícula 42219, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23-6-2026.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a LUANA MONTEIRO, matrícula 59550, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a CELIA REGINA ROGERO, matrícula 21827, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 8-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

7º, a partir de 16-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

RETIFICANDO

DE 17-9-2026 o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-2-2015, em atendimento CONCEDENDO aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação a ANDREIA DE FREITAS LIMA, matrícula 39836, Professor de Ensino judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por adicional por tempo de serviço seja concedido a ARIANA MAIRA BEZERRA tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, MARCELINO, matrícula 47510, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir conforme abaixo identificado: de 12-6-2017, e não como constou. (Tornando sem efeito o Despacho de 3º, a partir de 19-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, 29-5-2023, publicado no D.O.E de 31-5-2023 pag 73).

a ANDREIA DE FREITAS LIMA, matrícula 39836, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 19-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a ARIANA MAIRA BEZERRA MARCELINO, matrícula 47510, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a PAULO ROBERTO CASAGRANDE, matrícula 58182, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

3º, a partir de 20-3-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a DANIEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula 24520, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

3º, a partir de 26-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a ANA CLAUDIA CHETENKI DONINI, matrícula 52280, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 19-4-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 17-9-2026 CONCEDENDO

a RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 22122, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 18-11-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 17-9-2026

CONCEDENDO

a RUBENS EDUARDO BIROCHI MORGABEL, matrícula 33763, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 16-9-2026 CONCEDENDO

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a MARCOS JOSE DE ABREU, matrícula 45019, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo abaixo discriminado: PERÍODO TOTAL DE DIAS PRAZO PARA FRUIÇÃO De 28-9-2018 a 26-9-2023 90 Indeterminado

DE 17-9-2026

CONCEDENDO a REGINALDO GABRIEL, matrícula 31843, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA

17-09-2026

CONCEDENDO:

No uso de suas atribuições e em cumprimento a sentença proferida no processo nº 1001484-52.2025.5.02.0462 da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP, o grau do adicional de Insalubridade de 40% a partir de 01 de julho de 2025 em virtude da decisão judicial ao empregado (a) a seguir indicado (a): ETEC LAURO GOMES Matrícula Nome Emprego 21192 Miriam Angelica Morini Professor de Ensino Médio e Técnico

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA

17-09-2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer o cargo em comissão e jornada completa de trabalho, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Lazaro Jordy da Silva, RG: 48.251.201-5, CPF: 230784048/62, conforme o DOE de 03-07-2026.

ANEXO I

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