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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 23

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicado para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de José Sérgio Ramos, RG: 16.189.531-1, CPF: 099.124.148/70, conforme o DOE de 09-09-2026.

NOME RG-
CPF		 DENOMIN
AÇÃO DA
CLASSE		 A
NÍVE
L
CCES
P		 NEXO I
UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 JORNADA
(artigo 10 da
LC 1.395/2023)		 N°
PROCESS
O SEI
Marcos
Eli José
da Silva		 47.40
6.909
-6		 Assistente
Técnico I		 2.05 Divisão
de
Nutrição		 40 Horas
semanais		 012.0001
0846/202
6-10

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria da Coordenadora 17/09/2026

A vista das manifestações constantes do processo SEI 012.00005166/2026-76, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº.1.048/2008, Autorizo, Bruno Pereira Silva – R.G. 37.211.768-5 – Assistente IV, CCESP - EV I, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos de 13/05/2019 a 10/05/2024, restando 75, para gozo oportuno mediante requerimento.

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2578461/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC. 1048/2008, Autorizo, Roseli Chagas de Arruda, R.G. 16.736.095-4, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III, da EVNE, ao gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 13/02/2015 a 11/02/2020, restando 45 dias para gozo oportuno.

Nos termos dos artigos 54,55 e § 2º do artigo 56 da LC. 1080/2008, com alteração dada pela LC. nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da Resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo:

Eliana Borges Gonçalves Rodrigues da Silva, R.G. MG-7.542.939, Especialista Social, referente ao período aquisitivo de 07/05/2017 a 05/05/202.

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2578404/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Naiara Carneiro Teixeira, R.G. 44.194.448-6, Especialista Social II, SQC - III, da EVNU, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 15/02/2019 a 13/02/2024, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento - Decreto nº 70.396/2026.

Na portaria do Coordenador, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Marina Marinho de Azevedo, R.G. 11.541.710-2, Especialista Social -SQC–III, onde constou período aquisitivo de 16/02/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/09/2025, leia-se: período aquisitivo de 16/02/2019 a 14/02/2024, em virtude do Decreto nº 70.396/2026.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SDPCD Nº 37, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Unidade Cargo /
Função		 Titul
Desi
RG		 ar /
gnado
Nome		 Subs
RG
/
CIN		 tituto 1
Nome		 Sub
RG		 stituto 2
Nome
Subsecretari
a de Gestão
Corporativa		 Subsecr
etário –
CCESP
1.17		 14.7
68.1
78-
9		 Cecilia
Rodrigues
da Silva		 42.8
98.3
94-7		 Reinaldo
Xavier
Moreira		 - -
Chefa de
Gabinete		 Chefe
de
Gabinet
e –		 43.8
25.9
49-
X		 Thainá da
Costa
Cavallo
Baldonado		 17.6
89.2
31-X		 Cassio
Rodrigo
de
Oliveira
Silva		 - -
CCESP
1.16
277 Lubienska
 306
Escola da
Inclusão		 Diretor
– CCESP
1.15		 .
14.2
34-
9		 Cristina
Lucas
Jaquie
Ribeiro		 .
60.4
04-
8		 Edilson
de
Andrade		 38.6
02.6
75-0		 Patricia
Cruz da
Silva
Coordenador
ia
Administrativ
a		 Coorden
ador –
CCESP
1.13		 38.
602
.675
-0		 Patricia
Cruz da
Silva		 34.8
41.11
2-1		 Daniela
Ribeiro
Baleeiro		 - -
Coordenador
ia de
Desenvolvim
ento de
Programas		 Coorden
ador –
CCESP
1.13		 12.8
21.8
98-
8		 Silvana
Pereira
Gimenes		 42.3
42.2
60-1		 Marcos
Vinicius
Botelho
dos
Santos		 15.91
2.47
8-9-
PR		 Caroline
Barbosa
dos Reis
Ricardo
Coordenador
ia de
Articulação e
Planejament
o		 Coorden
ador –
CCESP
1.13		 27.6
46.4
07-
2		 Cibele
Fernandes
Sofa		 42.5
90.3
95-3		 Renata
Adriana
de Sousa		 - -
Coordenador
ia de
Administraçã
o		 Coorden
ador –
FCESP
1.13		 42.8
98.
394
-7		 Reinaldo
Xavier
Moreira		 8.06
1.12
9-1		 Akitoshi
Yokoyam
a		 - -
Coordenador
ia de Apoio
Operacional		 Coorden
ador –
FCESP
1.13		 8.0
61.1
29-1		 Akitoshi
Yokoyama		 43.5
53.5
96-1		 Thalita
Antunes
de Araujo
Gentil		 - -
Divisão de
Recursos
Humanos		 Chefe
de
Divisão
– CCESP
1.10		 35.2
46.
519
-0		 Juliana do
Nasciment
o Andrade
de Araujo		 39.6
38.6
39-
8		 Michele
dos
Santos
Silva		 48.3
34.9
67-7		 Priscilla
da Cruz
Souza
Serviço de
Finanças		 Chefe
de
Serviço
– CCESP
1.08		 5.97
1.83
4-1		 William
Vergueiro		 45.2
16.2
24.5		 Simone
Ferreira
de
Andrade		 17.97
0.85
1.X		 Roseli
Lipari
dos
Santos
Serviço de
Infraestrutur
a		 Chefe
de
Serviço
– CCESP
1.08		 43.5
53.5
96-
1		 Thalita
Antunes de
Araujo
Gentil		 30.3
57.1
03-2		 Vanessa
Rodrigue
s dos
Santos		 - -
Serviço de
Almoxarifado
e Patrimônio		 Chefe
de
Serviço
– CCESP
1.08		 20.4
56.4
01-
3		 Lindamaur
a de
Oliveira		 42.3
21.1
27-4		 Fernanda
de Araujo
Gomes
Oliveira		 - -
Serviço de
Tecnologia
da
Informação		 Chefe
de
Serviço
– CCESP
1.07		 43.2
97.8
93-
8		 Edneia
Aparecida
Oliveira de
Freitas		 35.2
72.2
83-
6		 Ana
Maria dos
Santos		 - -

MARCOS DA COSTA SECRETÁRIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, à vista de atestado médico, afastamento a FELIPE AUGUSTO MONTANHER AMORIM, RG. 27.669.512-4, Assistente Técnico I - CCESP 2.05, por 02 (dois) dias, a contar de 16/09/2026, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 36 e item “c”, inciso V do artigo 37 do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, AUTORIZA o servidor AKITOSHI YOKOYAMA, RG. 8.061.129-1, Executivo Público, Ref. 01-E, da EVNU, do SQC-III-QSDPCD, a fruição de 15 (quinze) dias de Licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/03/2010 a 18/03/2015, conforme publicação no DOE de 22/03/2016, para início em até 30 dias a partir da data da publicação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando como de efetivo exercício os dias 18, 19, 20, 21 e 22/05/2026; 15, 16, 17, 18 e 19/06/2026; 22, 23, 24, 25 e 26/06/2026 e 08, 09, 10 e 11/09/2026 para a servidora Cassia Vassi Beluche, CIN 290.556.138-60, que prestou serviços junto ao Órgão Central, na Assessoria Parlamentar e Relações Institucionais - ARINS, na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizado à Praça da República, 53 – República, São Paulo/ SP, CEP 01045-000

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR – SUPLAN

O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e em conformidade com o disposto no artigo 5º, § 5º, da Portaria CITEM, de 25 de setembro de 2020, publicada em 29 de setembro de 2020, CONVOCA:

PORTARIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETATARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR - SUPLAN

Convocando, nos termos do Artigo 5º, § 5º da Portaria CITEM, de 2509-2020, publicada em 29-09-2020, SIMONE DE FÁTIMA LEAL MIGUEL, RG 44.593.940-0/SP a comparecer na Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, localizada no Largo do Arouche nº 302, 6º Andar, sala 605, Centro, São Paulo – SP, na data de 24/09/2026 às 10h00, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar. (015.00521052/2026-94).

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

DESPACHO DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - ABONO PERMANÊNCIA

Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 58, inciso VI, da Lei estadual nº 10.177/1998, bem como no Parecer Referencial NDP nº 06/2026, integralmente aprovado, declara a invalidação dos atos para concessão de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados, tendo em vista que a norma vigente veda a concessão do benefício aos ocupantes de cargos em regime de extinção na vacância: Nome, CPF, DOE da concessão, Agnaldo De Moraes Pontes, CPF: 111.XXX.788-74, DOE: 08/08/2023; Amélia Angelucci, CPF: 047.XXX.958-07, DOE: 12/11/2022; Ana Maria Candido, CPF: 008.XXX.318-05, DOE: 26/05/2024; Angela Maria Dias De Oliveira, CPF: 056.XXX.028-06, DOE: 15/01/2024; Cassia Vale Dos Reis, CPF: 174.XXX.068-98, DOE: 27/11/2024; Célia Aparecida Fernandes, CPF: 130.XXX.408-16, DOE: 26/04/2023; Cilene Silva Oliveira, CPF: 158.XXX.308-36, DOE: 03/09/2023;

Elizabete Cristina De Brito Pinto Ferreira, CPF: 135.XXX.668-00, DOE: 09/09/2024; Eunice Aparecida Dutra Da Silva, CPF: 270.XXX.398-00, DOE: 17/04/2024; Francisca Fernandes De Lima, CPF: 460.XXX.544-68, DOE: 22/08/2022; Gizela Aparecida De Oliveira Poli, CPF: 077.XXX.358-45, DOE: 27/11/2024; José Eduardo Maccagnan, CPF: 073.XXX.338-78, DOE: 01/11/2024; Lúcia De Andrade Pereira, CPF: 086.XXX.588-74, DOE: 02/10/2024; Lucia Helena Maggi Ferrarini, CPF: 164.XXX.658-48, DOE: 03/06/2024; Marco Antonio Carlos De Oliveira, CPF: 042.XXX.408-07, DOE: 19/11/2024; Maria Aparecida Vanoni Mascarenhas, CPF: 057.XXX.788-22, DOE: 05/09/2023;

Maria Regina Guimaraes Ferreira, CPF: 074.XXX.358-71, DOE: 30/04/2022; Marina Grillo Lucio, CPF: 104.XXX.808-79., DOE: 27/10/2023; Miriam De Melo Fadre, CPF: 113.XXX.118-90, DOE: 27/11/2023; Rosangela Roque Maialle, CPF: 095.XXX.708-51, DOE: 24/03/2025; Roseli Aparecida Manzeppi, CPF: 077.XXX.848-40, DOE: 22/03/2023; Shirlei De Oliveira Freire Freitas, CPF: 092.XXX.288-80, DOE: 15/04/2024; Silvia Helena Lopes De Oliveira, CPF: 083.XXX.038-00, DOE: 25/03/2024; Simone Cristina Grillo Rodrigues, CPF: 188.XXX.788-31, DOE: 29/04/2025; Valeria Engelman, CPF: 108.XXX.658-99, DOE: 19/03/2024.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - AFASTAMENTO

O Diretor da Diretoria de Pessoas , no uso da competência delegada pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, AUTORIZA, com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/1969, estabelecido pela Resolução SE 41/2016, o afastamento de LETICIA NOGUEIRA GOMES RG. nº 41395731 - 7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina de Matemática, classificada na E.E.Stela Machado, no município de Bauru, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Bauru, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, apresentar no evento o trabalho intitulado "HISTÓRIA DA MATEMÁTICA E PIBID: A CRIAÇÃO DO JORNAL DA MATEMÁTICA", em coautoria com Mateus H. G. Venancio, Érika A. R. de Oliveira e Guilherme F. Ferreira, estruturado em torno do tema central "Desafios e Resistências na Educação em Tempos de Retrocessos Políticos e Sociais”, na Universidade Estadual Paulista (UNESP) em Bauru, no período de 23 a 26 de setembro de 2026, incluídos os dias de trânsito.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - DISPENSA

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 01/09/2026, Aurineide Alves Barbosa de Lima, RG 39.212.787-8, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Finanças do Serviço de Administração e Finanças da Unidade Regional de Ensino de Mauá do Quadro da Secretaria da Educação.

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