Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 24

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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24/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Concede, a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008:

Subsecretaria Pedagógica, a partir de 31/08/2026, MARCOS PAULO GOMES MIRANDA, RG: 69.770.883-4, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da E.E. ROMEU DE MORAES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste. (SEI 015.00661605/2026-41)

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP

Subsecretaria Pedagógica, a partir de 02/09/2026, VINICIUS RICARO KUMAZAWA, RG: 46183297-5, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. REGINA VALARINI VIEIRA PROF, no município de Birigui, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Birigui. (SEI 015.00671399/2026-87)

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA - GAP

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza", a partir de 02/09/2026, Andrea Gomes Santos, RG nº 43.960.203-8, DI: 1, Professor Educação Básica I, SQC-I-QM, da "E.E Profª Rosarita Torkomian",em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 2. (SEI 015.00681439/2026-07)

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 17/09/2026 - TRANSFERÊNCIA

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 180/1978 e do parágrafo único do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.144/2011, TRANSFERE ARLETE ISIDÓRIO DA SILVA, RG nº 50.446.924-1, Agente de Organização Escolar, readaptada, da EE Valdivino de Castro Pereira para a EE Prof. Roberto Alves dos Santos, ambas unidades circunscrita na Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Norte, com vigência a partir de 13/04/2026.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS DE 17-09-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 17/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Claudio Bertani, RG 24.XXX.018, onde constou: período de 11/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2023, leia-se: período de 11/06/2016 a 09/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 08/12/2023.

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 27/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Dirceu Augusto Ferri Medeiros, CIN 351.XXX.038-35, onde constou: período de 02/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/08/2023, leia-se: período de 02/01/2017 a 31/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 16/02/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 21/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Gonçalves Barreto, RG 18.XXX.792, onde constou: período de 09/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/07/2024, leia-se: período de 09/12/2017 a 07/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026; Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 21/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Maria Santos de Sousa, RG 12.XXX.671, onde constou: período de 23/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2022, leia-se: período de 23/09/2015 a 20/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Regina Gomes, CIN: 053.XXX.908-43, onde constou: período de 18/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2025, leia-se: período de 18/02/2019 a 16/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE 03/12/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sarah dos Santos Pina Costa, RG 42.XXX.439, onde constou: período de 07/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/03/2024, leia-se: período de 07/08/2017 a 05/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 13/06/2025; Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 08/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Selma Penha Rocha, RG 3.XXX.967, onde constou: período de 27/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2022, leia-se: período de 27/05/2016 a

25/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE. 03/10/2024,18/10/2024,04/11/2024,21/11/2024 e 09/12/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 20/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sergio Mio, RG 7.XXX.186, onde constou: período de 07/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/05/2025, leia-se: período de 07/10/2018 a 05/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sheila Cristina Frasca, RG 21.XXX. 092, onde constou: período de 29/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/08/2023, leia-se: período de 29/12/2016 a 27/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 16/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Silvia Aparecida Telles, RG 16.XXX.670, onde constou: período de 09/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/09/2024, leia-se: período de 09/02/2018 a 07/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 07/05/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 29/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Silvio de Assis Alves, RG 7.XXX.291, onde constou: período de 09/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/05/2022, leia-se: período de 09/10/2015 a 06/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, e o gozo publicado no DOE 04/12/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 09/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Silvio Luiz das Dores Gonçalves, CIN: 290.XXX.428-93, onde constou: período de 08/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/09/2023, leia-se: período de 08/02/2017 a 06/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 01/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Tais Cristina Zumiotti Pereira, RG 21.XXX.982, onde constou: período de 28/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/09/2023, leia-se: período de 28/01/2017 a 26/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Na Retificação publicada no DOE 08/09/2026, em nome de Roberto Andrade de Oliveira, RG 32.XXX.022, onde se lê: Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 20/05/2025, leia-se: Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 23/02/2024;

Na Retificação publicada no DOE 08/09/2026, em nome de Rubia Carla do Prado, RG 23.XXX.422, onde se lê: ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 10/10/2025, leia-se: publicada no DOE 14/09/2023.

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS DE 17-09-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Jaqueline Reis, R.G. nº 38.235.953-7, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Certidão nº 97/2026, período de 06/07/2018 a 31/01/2023 e de 16/01/2024 a 17/06/2024. SEI 015.00695169/2026-11;

Silvia Moutinho de Aguiar, RG 18.XXX.206, Executivo Público, SQC-IIIQSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão 101/2026, período de 02/09/2021 a 31/08/2026. SEI 015.00274736/2025-19.

Silvia Palmira Dias dos Santos, RG 7.XXX.692, Executivo Público, SQC-IIIQSE, classificada na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Certidão nº 100/2026, período de 13/08/2017 a 11/08/2022. SEI 015.00275199/2025-16;

Thiago Costa Claudino, RG 44.XXX.213, Diretor Técnico III, SQC-I-QSE, classificado na Diretoria de Orçamento e Finanças, Certidão nº 98/2026, período de 01/05/2018 a 29/04/2023.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18/09/2026 – RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 15/11/2024, publicada no DOE 18/11/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de PALOMA DOS SANTOS MELO DE CASTRO, RG 49.344.648, DI-1, onde constou: 18/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/10/2024 leia-se: 18/03/2018 a 16/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18/09/2026 – RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 17/01/2023 publicada no DOE de 18/01/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de LILIAN APARECIDA OLIVEIRA DA ROCHA NEDER, RG 19.674.490, DI-1, onde constou: período de 30/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2023, leia-se: 30/05/2016 a 28/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano do pagamento: 05/2023.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 29/09/2023 publicada no DOE de 02/10/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de CLAUDIO ROBERTO DE GAN, RG 6.561.172, DI-1, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano do pagamento: 05/2024.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/09/2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 02/02/2026 EE Professor Benedito Tolosa VANESSA BREVES SERIACOPI, RG: 33566427 - 1, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/09/2026

DESIGNANDO O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identifcado: A partir de 16/09/2026 EE Professora Anésia Sincorá FERNANDA GUERREIRO BATTAGLIOLA, RG: 48257696 - 0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF-I-QM.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/09/2026 CESSANDO
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua
competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: A partir de 17/09/2026 EE Pedro II LUCIANA ZWIEREWICZ, RG: 55243796 - 7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/09/2026 CESSANDO
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 02/03/2026, publicada em 03/03/2026, na parte em que designou para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, o servidor abaixo indicado: A partir de 14/09/2026 EE Professora Marina Cintra
GABRIEL FRAZÃO SILVA PEDROSA, RG: 34010942 - 0, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classifcado na EE G.S.B.M.GUARNIERI - URE Centro.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2026 Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: E.E. CONSELHEIRO ANTONIO PRADO Ato Decisório Nº 329/2026-SUENIA CONCEICAO DA ROCHA JANNUCCI, RG 44.512.136 – 1, Professor de Educação Básica II – Efetiva SQC-II-QM na EE Albino Cesar, URE Norte- 2, afastada pelo Artigo 202, acumula com Professor de Educação I – Efetiva, na E.E. Conselheiro Antônio Prado, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Proc. Sei. 015.00702479/2026-91.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2026. Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

ALESSANDRA ALVES DA SILVA, RG. 41.467.223-9, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 14/09 a 15/09/2026. Sei. 015.00708179/2026-16. E.E PAULO SETÚBAL ANA LETÍCIA SOUZA MACEDO FRUTUOSO, RG. 38.645.328-7, Professor Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 09/09 a 10/09/2026. Sei. 015.00708351/2026-31. E.E. PROF. AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO JULIANA ROCHA DE JESUS CARVALHO, RG. 56.603.507, Professor do Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 09/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00697997/2026-86.

MARIA ANGELA QUEIROZ SADIO, RG. 17689279 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, de 02 dias: 11/09 e 12/09/2026. Sei. 015.00702423/2026-37.

CLAUDINEI GONCALVES PEREIRA, RG. 41527098, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 09/09 a 10/09/2026. Sei. 015.00701016/2026-11. E.E. TOLEDO BARBOSA NILMA SOUSA SILVA, RG. 29.484.022-9, Agente de Organização Escolar 02 dias, de 10/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00701042/2026-31. E.E. ARY BARROSO CAMILA GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO, RG. 37.807.033 – 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 14/09 a 15/09/2026. Sei. 015.00708654/2026-54.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: E.E. PRUDENTE DE MORAES JULIANA EUZEBIO MARCHIORI, RG. 30.66.45-26, Professor de Educação Básica I, 03 dias, de 14/09 a 16/09/2026. Sei. 015.00706723/2026-95.

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