DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

DEBORA EIRAS, RG: 11.330.772, Professor de Educação Básica I, 02 dias, de 08/09 a 09/09/2026. Sei. 015.00692529/2026-15.

LAUDECIR DA SILVA, RG. 52.135.811-5, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 09/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00706077/2026-66.

ANA PAULA DE MORAIS, RG: 29.812.862-7, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 09/09 a 11/09/2026. Sei. 015.00709005/2026-71.

MARA LUCIA ROSA DIAS, RG. 16.648.035, Professor de Educação Básica II, 05 dias, de 14/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00704677/2026-90.

MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA, RG. 36.144.558-1, Professor de Ensino Básico I, 05 dias, de 14/09/2025 a 18/09/2026. Sei. 015.00702618/2026-87.

MARCELO TEIXEIRA LAGE, RG. 28.156.223-4, Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 16/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00709825/2026-62.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

SONIA ASSUNTA ELLOVI, RG 15.339.391, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE Tarcísio Alvares Lobo, onde se lê: exercício EE Profª Marina Cintra leia-se: exercício EE Tarcísio Alvares Lobo, URE – CENTRO, 45 dias referente ao período de 12/11/2015 a 15/06/2022 certidão nº 34/2022. PULP SPDOC 994598/2019.

Referente a designação na função de ATIVIDADE DOCENTE, a partir de 02/02/2026, em nome da docente abaixo identificada:

MELISSA SALOMAO DOS SANTOS, RG: 41283882 – 5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM. Onde se lê: EE PROFESSOR LUIZ GONZAGA RIGHINI Leia-se: EE PROFESSOR ANTONIO LISBOA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Nº do Processo: 015.00710080/2026-84

Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: RENOVAÇÃO DE RG CIN - SANDRA CONCEIÇÃO DE LIMA NUNES Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, SANDRA CONCEIÇÃO DE LIMA NUNES, cargo/função 5774 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL, altera o número de RG de 12.855.779-5, para CIN 03524866867, conforme SEI 015.00710080/2026-84.

Nº do Processo: 015.00708887/2026-57

Interessado: SUELI DE SOUSA PENEDO - 092.781.778-06

Assunto: ACÚMULO DE CARGO - SUELI DE SOUSA PENEDO - 17.749.192-9 - DI: 2

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE CLORINDA DANTI PROFESSORA

Ato Decisório 02/2026 – SUELI DE SOUSA PENEDO, RG 17749192-9, DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, acumula com Professor Educação Básica I, aposentada da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.

A Direção da E.E SENADOR ADOLFO GORDO CONVOCA: GABRIELLY HILÁRIO DA SILVA, RG 8936572, DI 01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para comparecer à Unidade Escolar, situada na R. Dom Armando Lombardi, 223 - Morumbi, São Paulo - SP, 05616-010, para tratar de assuntos referente a sua vida funcional.

Certificando, à vista dos assentamentos registrados nos Atestados de

Frequência, prontuário ou livro de ponto, que Luiz Fernando Ferreira, RG: 10.615.741, esteve Admitido e classificado na EEPSG. Anhanguera, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, exercendo a função de Professor II, tendo sido admitido a partir de 17/04/1985 e dispensado a partir de 01/07/1985.

Por ser a expressão da verdade e sob as penas de responsabilidade previstas em Lei, firmo a presente Certidão.

CESSANDO, a partir de 16/09/2026 os efeitos da Portaria de 08/02/2024 publicada em 09/02/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou FABIO CARDOSO PINTO, RG 28511297 - 1, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profº Andronico de Mello, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado :

EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR MICHELE ALVES PEREIRA, RG 41.926.577-6, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 278/2026, referente ao período de 04/09/2019 à 01/09/2024. PULP 015.00700697/2026-91. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE LOURIVAL GOMES MACHADO PROFESSOR

JAIME HENRIQUE RUCHLEJMER, RG 5.928.632, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 279/2026, referente ao período de 28/10/2026 à 26/10/2022. PULP 015.00708252/2026-50. Saldo de 90 dias.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Atribuição de Classes e

Aulas da URE CENTRO-OESTE

A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, o uso de suas atribuições e em consonância com o § 2º do artigo 1º da Resolução SEDUC 132, de 09/10/2025, designa a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da URE CTO, com a finalidade de organizar, acompanhar e deliberar sobre o processo de atribuição de classes e aulas em todas as fases e etapas, em atendimento as normativas da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo:

CASSIANA DE SOUZA PEREZ - RG 24756325, CRISTTY ANNY SE HAYON - CIN 14560960879, EDNA NOGUEIRA DA SILVA MOROTO - RG 13112698, PATRICIA ZANARDI GRATON - RG 22923414, RENATO GIORDANO FOGACA - RG 49360991, TANIA MARCIA CAMARGO - RG 10640080, THAIS GRAZIELE LIBRALAO - RG 25715124.

Jane Rubia Adami da Silva Coordenador/Dirigente URE CTO

Cessando a pedido, a partir de 17/09/2026 os efeitos da portaria de 09, publicada em 10/12/2025, que designou MARCIO CAVALCANTI DE ANDRADE - RG 33984102 – DI 1 PEB II SQC-II-QM, classificado na EE ROLDAO LOPES DE BARROS PROF – URE CENTRO-SUL, para o exercício de atribuições relativas à Assistência Técnica nesta URE, nos termos do inciso V do art. 2º da RES. SEDUC 29 de 31/07/2023.

Portaria da Coordenadora Dirigente da Unidade Regional Centro-

Oeste, de 17/09/2026- Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

ELIANE UGLIANO DA SILVA, RG: 24.134.397-5, SUPERVISORA DE ENSINO, DI-1, classificado(a) na URE CENTRO-OESTE e em exercício na URE CENTROOESTE - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 334/2012, Período: 01/12/2006 à 29/11/2011, PULP SEI: 015.00700218/2026-37.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 17/09/2026-

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

PRISCILA ZAPATA DE OLIVEIRA, RG: 15.431.369-5, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE KYRILLOS DOUTOR e em exercício na EE KYRILLOS DOUTOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 115/1031/2025, Período: 31/01/2018 à 29/01/2023, PULP SEI: 015.00432278/2025-31.

EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026 a Gabriel Barbosa Teixeira, RG. 52.214.554, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, (CTD) categoria O.

EE PROFESSOR ANTONIO ALVES CRUZ

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde - 03/09/2026 a 04/09/2026 para Maria Fernanda Mansur Hinteregger , RG.54.734.868-X, Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE, Categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 15 a 16/09/2026, a SANDRA FELIX DAMASCENO - RG 21.804.366-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -(CTD), Categoria O.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 à:

CARLA MARIA SOLANO - RG: 21.632.431-2– PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria F, classificado na E.E. Professor Adolfo Tripoli, 02 (dois) dias de 16/09/2026 a 17/09/2026.

EE Almirante Barroso

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILVANA DOS SANTOS MELO - RG:28929215-3- DI:1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Cat: A – PERÍODO: 03 dias - de 16/09/2026 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Convoca-se, nos termos do § 4o do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Por Dentro do Currículo de Matemática/Orientação de Estudos”, todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de matemática das escolas relacionadas abaixo, observadas as orientações e distribuição nos dias e períodos indicados:

Tornando Efetivo Exercício, para as formações “Por Dentro do Currículo" de Tecnologia, Programação e Robótica, ocorrida dias 09/09/2026, 10/09/2026 e 11/09/2026, no CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110, das 8h00 às 17h00, dos professores abaixo, observadas as orientações e distribuição nos dias e períodos indicados:

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026

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