DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

CESSANDO

A pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/10/2024, na parte onde consta designação em nome de TARCIA EMANUELLA OLIVEIRA SILVA, RG 62.530.328, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, para o posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE Francisco Borges Vieira, da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00690392/2026-64.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc nº 37, de 01-06-2022, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026

EE Brisabella Almeida Nobre, Profa., em São Paulo TARCIA EMANUELLA OLIVEIRA SILVA, RG 62.530.328, Professor de Educação Básica II, Categoria A, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Francisco Borges Vieira, Dr., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00704593/2026-56.

DESIGNANDO

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 0106-2022, DESIGNA para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL correspondente ao Ensino Médio, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, previsto no inciso II, do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo identificado: BRIGIDA CLEIA CUNHA MARTINS, RG 32.634.035, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, OFA, Classificada na EE Annita Atalla, Profa., em São Paulo, para exercer a referida função na EE Américo de Moura, Prof., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00691467/202624.

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO:

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei 10.261/68, afastamento Nojo na seguinte conformidade:

Sandra Aparecida Queiroz Dutra, RG 26512548-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, classificado na EE Antônio Alcantara Machado, designada supervisor educacional na URE Centro Sul, 08 (oito) dias de 23/08/2026 a 30/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. Marechal Floriano.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

-Monika Cristina Iacomini, RG: 21.384.384, Agente de Organização Escolar, DI-1, 10 dias: de 14/09/2026 a 23/09/2026.

EE Prof Calixto de Souza Aranha Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• Vaneska Moreira Molina; RG 44.231.482-6; Professor de Ensino Fundamental e Médio ; DI-1 ; 8 (oito) dias: de 14/09/2026 a 21/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Nº do Processo: 015.00695901/2026-45

Interessado: ASTROGILDA NOGUEIRA ULBRECHT Assunto: Alteração RG - CIN

DECLARANDO:

Em virtude de alteração de RG, em nome de ASTROGILDA NOGUEIRA ULBRECHT, RG 17.241.462 - 3, Agente de Organização Escolar, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 050.847.968-17, data de expedição: 26/09/2024.

Nº do Processo: 015.00692109/2026-39 Interessado: EE Prof Eunice Laureano da Silva Assunto: Mudança de nome

DECLARANDO:

Em virtude de Divórcio, conforme certidão de casamento averbada anexa ao processo SEI nº 015.00692109/2026-39, o (a) servidor(a) LILIAN SILENE DA CRUZ MARTINS COSTA, RG: 27.971.623 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na E.E. EUNICE LAUREANO SILVA PROFA, passa a assinar LILIAN SILENE DA CRUZ.

1º QQ 13/07/20128 2º 08/10/2025

Nº do Processo: 015.00694979/2026-42

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 08:35:43

Interessado: Professora Leonor Rendesi Assunto: Alteração de nome conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. DECLARANDO: Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 08:35:43 Em virtude de Reconhecimento Pai, conforme certidão de nascimento anexa ao processo SEI nº 015.00694979/2026-42, o (a) servidor(a) BEATRIZ APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL CAROLINE SANTOS AMORIM, RG: 52.756.571 – 4, PROFESSOR DE ENSINO O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na E.E LEONOR RENDESI PROFA., de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em passa a assinar BEATRIZ CAROLINE SANTOS TAKAOKA. julgado, constante do Processo nº 1020499-18.2026.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nº do Processo: 015.00664271/2026-67 Interessado: EE TIDE SETUBAL Assunto: FORM 02 - DANIELLE RAMOS ROSA DECLARANDO: Em virtude de Casamento, conforme certidão de casamento anexa ao processo SEI nº 015.00664271/2026-67, o (a) servidor(a) DANIELLE RAMOS ROSA, RG: 40.930.800 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na E.E.TIDE SETUBAL, passa a assinar DANIELLE RAMOS FAVARO.

Nome: JOSIVAN RODRIGUES DA SILVA

CPF: 73XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RS/PV: 010017100/1-02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em recalcular o adicional temporal a que o autor faz jus (quinquênio e sexta-parte) sobre o seu vencimento, incluindo, especificamente, o Piso Salario Docente – Decreto 62500/2017,

Nº do Processo: 015.00701403/2026-49 Interessado: RONALDO JOSE D ANNIBALE Assunto: CM- Alteração RG para CIN DECLARANDO:

Q1 - 1.QUINQUENIO 17/01/2001 1 Q2 - 2.QUINQUENIO 18/05/2006 1 Q3 - 3.QUINQUENIO 21/07/2011 1 Q4 - 4.QUINQUENIO 29/07/2016 1 Q5 - 5.QUINQUENIO 28/07/2021

Em virtude de alteração de RG, em nome de RONALDO JOSE D ANNIBALE, RG 7.757.630 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 039.741.728-40, data de expedição: 30/08/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 13:24:52

O(a) Coordenadora Geral- Dirigente Regional de Ensino -Leste1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1103807-83.2025.8.26.0053, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O(a) COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso

de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1051853-95.2025.8.26.0053, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSELI PEDROSO

CPF: 08XXXXXX99

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 007218187/2-02

Nome: ALIADNE POSSA GOUVEIA GUEDES

CPF: 32XXXXXX12

DIREITO RECONHECIDO

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Determina a inclusão, na base de calculo de quinquenio, da verba referente ao Piso Salarial Docente

RS/PV: 013073989/1-07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

1º- 12/02/2013 2º-12/02/2018 3º-11/02/2023

recalcular, em favor da parte autora, o adicional temporal a que faz jus (quinquênios e sexta-parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente, Piso Salarial- Docente, respeitada a situação funcional da autora, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:31:44

Q1 - 1.QUINQUENIO 24/05/2011 - 2.QUINQUENIO 26/09/2016 - 3.QUINQUENIO 01/11/2021

O(a) COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1091180-81.2024.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:38:38

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O(a) CORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONALÇ DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1008633-47.2025.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA BENEDITA GONCALVES

CPF: 00XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 013579290/1-02

DIREITO RECONHECIDO

Nome: FRANCISCO FERNANDES

CPF: 92XXXXXX53

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

inclusão do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo da Gratificação por Dedicação Exclusiva Plena Integral (GDPI)

RS/PV: 011558969/2/1-04

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

MAIO DE 2022

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:36:44

piso salarial docente" na base de cálculo do quinquênio e da sexta parte

Q1 - 1.QUINQUENIO 30/05/2004 1 Q2 - 2.QUINQUENIO 27/07/2009 0 1 Q3 - 3.QUINQUENIO 05/08/2014 0 1 Q4 - 4.QUINQUENIO 14/08/2019 0 2 Q1 - 1.QUINQUENIO 20/09/2019 0 2 Q2 - 2.QUINQUENIO 08/10/2024

O(a) Coordenadora Geral _Dirigente , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1072242-04.2025.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 14:54:52

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABIANO KENJI VALE TAHO

CPF: 30XXXXXX40

O(a) COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1149067-86.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013973113/1-05

DIREITO RECONHECIDO

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Nome: JULIO MORAES JUNIOR

requer o recálculo dos adicionais temporais (quinquênio) sobre o Piso Salario Docente Decreto 62500/2017, bem como o pagamento do retroativo dos últimos cinco anos,

CPF: 34XXXXXX00 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA

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