DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DORO PROFA ,Unidade Regional de Ensino - Leste 4, a partir de 01/09/2026 como consta no atestado médico apresentado. Processo SEI 015.0070227/2026-62.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 ao servidor abaixo relacionada:

ROQUE NOBRE MACHADO, RG 14527945 - 5 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Classificado na EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROF , a partir de 08/09/2026, conforme atestado de óbito.

EE. PROF. MIGUEL SANSIGOLO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIO CELSO DELOMO, RG 15.599.121-8, 02 dias no período de 15/09/2026 a 16/09/2026. SEI 015.00708307/2026-21.

EE. PROF. MIGUEL SANSIGOLO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RENIVALDO SANTANA DE BRITO, CIN 08358359870, - 03 dias no período de 16/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00279784/2026-76.

EE OLGA MARINOVIC DORO PROFESSORA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA ZULMIRA TEIXEIRA , CIN 04807818856, - 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026. SEI 015.00304783/2026-77.

EE SAPOPEMBA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIO MARTINS MENDES, RG 17213960-0, - 04 dias no período 15/09/2026 a 18/09/2026.SEI 015.00477376/2026-88.

EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA ROSA FERREIRA DO AMARAL, RG 17579744-4, - 2 dias no período de 11/09/2026 a 12/09/2026. SEI 015.00888685/2025-07.

EE VICTÓRIO AMERICO FONTANA PROFESSOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MONICA FELIX DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 17.472.389-1, - 05 dias no período de 14/09/2026 a 18/09/2026. SEI 015.00563582/2026-18.

EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROFESSOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RENATA DA SILVA REIS , RG 29.486.330-8, - 01 dia no período de 10/08/2026. SEI 015.00473548/2026-44.

EE JOZINEIDE PEREIRA GAUDINO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALESSANDRA GONÇALVES PINHEIRO, RG 56476149, - 02 dias no período de 08/06/2026 a 09/06/2026, 01 dia no período de 28/08/2026 e 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. SEI 015.00323558/2026-30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CESSANDO ARTIGO 22

CESSANDO, os interessados abaixo indicados nas datas como segue:

A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2026, na parte que designou DIANE DA ROCHA PINHEIRO, RG. 47.294.504-X, DI 47294504 - X, nos termos do artigo 22 da LC 444/85, na 39966 - EE ORVILLE DERBY.

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso I do artigo 7º da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e na Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026, torna pública a abertura do período de inscrição destinado ao recebimento de propostas de trabalho e à realização de entrevistas, destinadas à seleção de docentes para compor o quadro de Professor Especialista em Currículo (PEC) da Equipe de Especialistas em Currículo (EEC) desta Unidade Regional de Ensino.

Cessando, A partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/04/2025, na parte em que designou CARLA GABRIELA SALTON LOIRO, RG: 20.898.397-1, Cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III.-QAE classificado na EE PROF. MIGUEL SANSIGOLO - URE LESTE 4, para atuar como GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE PROF. MOACYR CAMPOS - URE LESTE 5.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

�. – Dos Requisitos

Conforme disposto na Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026, em consonância com a Lei Complementar Estadual nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, que alterou a Lei

Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, a função de Professor Especialista em Currículo será exercida por docentes titulares de cargo ou ocupantes

A Direção da E. E. PROFª BEATRIZ DO ROZARIO BASSI ASTORINO, no uso de atribuições legais, convoca Ana Melissa de Salles Silva, RG: 39.XXX.X75-3 CPF:38X.XXX.X08-X9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à Rua Juiz de Fora 366, Bairro: Vila Heloisa - São Paulo/SP, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relacionados ao seu trabalho.

de função-atividade que atendam aos requisitos estabelecidos no artigo 5º da referida resolução, a seguir transcritos:

Artigo 5º – A função de PEC será exercida por docentes titulares de cargo ou ocupantes de função que atendam aos requisitos estabelecidos no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, e também:

I – possuir a experiência na docência, exigida pela Lei, na rede estadual de ensino de São Paulo;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

II – ter habilidade para elaborar e executar planos de formação para CGP, CGPG e professores; III – ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em constante interlocução com o CEC e os demais profissionais da URE e da SEDUC.

O(a) COORDENADOR GERAL/ DIRIGENTE REGIONAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1089865-18.2024.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

�. – Da Jornada de Trabalho

Os docentes designados deverão cumprir carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, desenvolvendo ações de acompanhamento e apoio pedagógico às Unidades Escolares.

Nome: ELIANA PASQUALINA VIDAL CPF: 25XXXXXX57 Matrícula: C00801439275602 Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR RS/PV: 014392756/02 DIREITO RECONHECIDO

�. – Do Adicional Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, o(a) docente designado(a) fará jus ao Adicional de Complexidade de Gestão – ACG.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para condenar a requerida a(i) proceder o recálculo da verba “ART. 133 CE PRO LAB. CAR. ESPEC", considerando a oscilação do valor da remuneração do cargo de Gerente de Organização Escolar, apostilando-se.

São Paulo, 29 de outubro de 2025.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

§ 1° – São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação exclusiva à Pasta de Qualidade da Aula: 1 – realizar visitas presenciais às unidades escolares sob sua responsabilidade, no mínimo, uma vez a cada duas semanas – a periodicidade poderá ser ajustada pela SEDUC, de forma excepcional, a depender da unidade escolar – com foco em trabalhar as prioridades definidas no roteiro de acompanhamento disponibilizado periodicamente pela SEDUC, formar e apoiar o CGP e o CGPG e acompanhar o trabalho pedagógico dos professores em sala de aula;

Documentos a serem anexados: inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado. Sandro Marcelo Paris Franzoi Procurador do Estado - OAB/SP Nº 227.75

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 13/08/2026 - 16:26:15

2 – registrar as visitas, os pontos trabalhados e encaminhamentos definidos com a gestão escolar e com professores;

Portaria do COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO - NORTE 1

3 – estudar e discutir com o CEC e com os demais PEC estratégias para implementar os roteiros de acompanhamento propostos pela SEDUC, considerando também as particularidades de cada escola;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

4 – realizar a formação em serviço do CGP e do CGPG, fortalecendo e qualificando sua atuação pedagógica e formativa na escola;

JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.XXX.XXX-09 PERÍODO: 05 dias - 01/09/2026 até 05/09/2026 SEI 015.00668333/2026-18

5 – orientar e apoiar o CGP e o CGPG no planejamento e implementação de atividades de gestão pedagógica na escola, tais como formação dos docentes, orientação do uso de recursos didáticos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais, impressos e plataformas educacionais, observação de aula para qualificação do planejamento e das metodologias de ensino utilizadas em sala de aula pelos professores, análise e acompanhamento de indicadores e implementação de programas e projetos da SEDUC, sempre visando a melhoria da aprendizagem dos estudantes;

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para

o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): A partir de 02/09/2026 EE ALIPIO DE BARROS – PROF. ALAN DA SILVA MARQUES, RG. 39.XXX.212-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE ALIPIO DE BARROS – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00679204/2026-47

6 – assistir a aulas de professores das escolas sob sua responsabilidade, desde que previamente agendadas com os docentes e com os gestores escolares da unidade, com foco em apoiar o docente na qualificação de suas práticas pedagógicas;

7 – acompanhar e orientar o planejamento e o replanejamento das unidades escolares;

8 – acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas respectivas metas das unidades escolares sob sua responsabilidade, de forma a identificar escolas que precisam de apoio e propor ações para melhorar os resultados;

9 – trabalhar em parceira com o Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identificando as necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os problemas, conforme a atribuição de cada um;

Portaria do COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO -

10 – identificar necessidades específicas da escola relacionadas ao segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis de Educação Especial, acionando integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo para realizar intervenções em escolas que demandam mais apoio ou encaminhando os profissionais da escola para programas de formação continuada da EFAPE;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JESSICA YARA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 399.881.468-09 PERÍODO: 02 dias - 10/09/2026 até 11/09/2026. SEI 015.00668333/2026-18

11 – acionar o PEC responsável pela Pasta Desenvolvimento Curricular para apoiar escolas que evidenciem dificuldades por parte dos professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos avaliativos de algum componente ou área do conhecimento;

EDITAL EEC Nº 11/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – NORTE 1

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