DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EE DIVA DA CUNHA BARRA, PROFª EE ELISABETH SILVA DE ARAUJO, PROFª EE ERNESTO CAETANO DE SOUZA,TTE. EE FABIANA DE QUEIROZ EE FERNAO DIAS PAES LEME EE HADLA FERES, PROFª. EE IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA EE JARDIM SANTA ANGELA EE JOAO GARCIA DE HARO, PROF. EE JORGE JULIAN EE JOSE BARRETO PROF EE JOSÉ BENICIO DOS SANTOS EE JOSÉ MARIA PEREZ FERREIRA, PROF. EE JOSUÉ MATTOS DE AGUIAR

UNIDADE REGIONAL DE ENSNIO SUL 3

EE. Profº Hilton Reis Santos

1ª CONVOCAÇÃO

A Direção da EE Profº Hilton Reis Santos, Unidade Regional de Ensino Sul 3 , Convoca o Docente GILVANFRANCISCO SANTOS, RG 33.887.703-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD -QM , a comparecer na Unidade Escolar, situada a Estrada Engenheiro Marsilac, 8029, Embura/SP, dia 21/09/2026 às 07h00 para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

EE KENKITI SIMOMOTO EE MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, PROF. EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA EE MARIA HELENA MARDEGAN SCABELLO, PROFª EE MARIO SALES SOUTO, ENGº EE MARISE DA COSTA CORREA DE OLIVEIRA, PROFª EE NATALINO FIDÊNCIO, PROFº

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Despacho do Diretor, nº 489 de 17/09/2026

EE ODETTE ALGODOAL LANZARA, PROFª EE PAULO IDEVAR FERRAREZI, SUP. EE PEDRO CASEMIRO LEITE, PROF EE REGINA HALEPIAN ANTUNES, PROFª EE REPÚBLICA DO PERU

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

• Ato Decisório nº 735/2026, IVANIA RIBEIRO GOVÕES, RG. 15.677.734-4, PEB II, na EE. RITUCO MITANI-PROF., em Franco da Rocha/SP, ACUMULA como Aposentadoria, na SPPREV, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

EE RICARDINA CAMPELO FONSECA RODRIGUES EE ROQUE CELESTINO PIRES EE ROQUE SAVIOLI EE RUI BARBOSA EE SALOMAO JORGE, DEP. EE SIDRONIA NUNES PIRES EE TOUFIC JOULIAN EE VICTORIO FORNASARO EE VILA SAO JOAQUIM II EE VINICIUS DE MORAES EE WILLIAN RODRIGUES REBUÁ

Portaria do Diretor, de 17/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• Jaqueline Aparecida Teixeira, RG. 45.142.241-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 13/09/2026 a 15/09/2026, da EE. Belém da Serra, Francisco Morato.

• Ana Paula de Araujo Nogueira, RG. 27.698.271-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, 03 dias de Licença-Saúde de 14/09/2026 a 16/09/2026, da EE. Profª Ana Maria Garrido Orlandin, Cajamar.

Deferindo:

Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com redação alterada pelo Decreto nº 58.140/2012, DEFIRO pela subsistência do Contrato por Tempo Determinado BEATRIZ RODRIGUES VICENTINI- RG 63.952.100 - 9, EE FERNANDO NOBRE, constante no Processo 015.00642967/2026-32.

PORTARIA DO DIRETOR DE 16/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

• Sirlei Cardoso Ribeiro, RG 28.054.887-4, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 10/09/2026 a 11/09/2026, da EE Paulo Duarte, Franco da Rocha.

• Lizandra Carolina Prado Santos, RG 46.968.394-6, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 03 dias de Licença Saúde de 09/09/2026 a 11/09/2026, da EE Paulo Duarte, Franco da Rocha.

• Cessando, a partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 20/03/2025, na parte em que designou Paloma Torres de Paula, RG. 57.453.-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Salomão Jorge ¿ Dep., em Carapicuiba, ficando cessada, na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

• Gisele Moraes Leão, RG 43.690.939-X, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 23/07/2026 a 24/07/2026, da EE José Carlos da Silva Junior, Caieiras.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, alterado pela LC.nº.1396 de 22/12/2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o docente abaixo identificado:

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

MARIA ANGELA PIGATO MOURA,RG 11215251, PEB II,SQC-II,QM,DI 1, E.E CAPITÃO ALBERTO GRAF , SEE/404953/2019,SEI 01500691834/202690,CERTIDÃO 58/2024,REQUER 60 DIAS.

A partir de 15/09/2026

EE.Salomão Jorge - Dep.- Prof., em Carapicuíba.

Solange Regina Nogueira Moscardini, RG.21.592.185 DI. 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc -37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva -GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

ADRIANA SANTOS DE MATOS , RG: 33613027, PEB II, SQC-II-DI 1,QM, da EE Capitão Alberto Graf ,15 dias referentes ao período de 22/12/2009 a 20/12/2014, conforme Certidão nº 129/2016 - SEE/1126903/2018.

-A partir de 17/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

EE. Willian Rodrigues Rebua - Prof., em Carapicuíba. Vanusa de Jesus Santos, RG. 54.113.697-5, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do

artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA professores de Educação Física das unidades escolares regularmente inscritas para participarem dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Fase URE Carapicuíba, Etapa I nas Categorias Sub 10, 12 e/ou Sub 18, a PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2026 serem realizadas de 21/09/2026 a 17/12/2026 conforme tabelas de jogos e UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA competições a serem divulgadas oficialmente às unidades escolas e PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA professores participantes: EE DIADEMA EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO, PROFº Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. EE ALBERTO KENWORTHY pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAFEE ALBERTO KENWORTHY 03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANA PAULA EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA TARDELLI, RG: 19.173.847, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - EE ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a EE ANA RODRIGUES DE LISO 15/09/2026. EE ANDRÉ FRANCO MONTORO, GOV. EE ANTONIETA DI LASCIO OZEKI PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17/09/2026 EE ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO, PE. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA EE BATISTA CEPELOS PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS EE CARLOS FERREIRA DE MORAES, PROF Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com EE CECILIA DA PALMA V. SARDINHA PROFª nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto EE CELESTINO CORREIA PINA, PROFº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao EE CICERO BARCALA JUNIOR período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE CIDADE ARISTON ESTELA AZEVEDO VI Gisélia Bispo Costa, RG 17.769.548, DI 1, PEB-I, SQC-II-QM, EE CONCEIÇAO DA COSTA NEVES, DEP. classificada(o) no EE Antônio Branco Rodrigues Junior Prof. Certidão nº EE DERVILLE ALLEGRETTI, DEP.

Gisélia Bispo Costa, RG 17.769.548, DI 1, PEB-I, SQC-II-QM, classificada(o) no EE Antônio Branco Rodrigues Junior Prof. Certidão nº 154/2026, período de 02/12/2018 a 30/11/2023. SEI 015.00638145/2026-57.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JORNALISTA RODRIGO SOARES JUNIOR

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANGELICA CRISTIANE RAFAEL FRANCISCO, RG: 22.999.458-1, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 1 dia de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFª ANA CONSUELO GARCIA PERES MURAD

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a RENATA ROSADO DE ARAUJO ALENCAR, RG: 42.227.052, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE Professor Roberto Frade Monte

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Priscila Gomes dos Anjos , RG: 30.543.289-8 - Agente de Organização Escolar - Categoria O, 05 dias de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Simone Pinto Cavalcante Oliveira - RG. 15.638.862-5 - Período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA - RG 16.997.752 - Período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Debora Ferreira Maximino - RG: 28.999.149, período de 14/09/2026 a 14/09/2026..

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANA ANGELICA DOS SANTOS LIMA - RG 22.917.738 - PERIODO DE 14/09/2026 a 16/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SIMONE BRAGA NASCIMENTO MORAES - RG. 43.414.891- X - Período de 14/09/2026 a 16/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE JORNALISTA RODRIGO SOARES JUNIOR

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANGELICA CRISTIANE RAFAEL FRANCISCO, RG: 22.999.458-1, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 1 dia de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 15/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o Inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/2022, e Resolução SEDUC nº 53/2022, SHEILA MARIA TORRES, RG 25.484.514-9, PEB I, Categoria F, classificada na EE Aparecida Donizete De Paula Professora, Unidade Regional de Ensino de Diadema, a partir de 18/09/2026, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

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