Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 41

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.09.2026

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório pelo Diretor da Unidade Escolar especificada:

EE Oredo Rodrigues da Cruz

Ato Decisório 360/2026 - CLAUDIA REGINA GREGORINI DO CARMO, RG. 28.XXX.984 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, designada Vice-Diretor Escolar nesta unidade escolar, e, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 01, na EE Professora Conceição Aparecida Pereira Ismael, ambas em Juquitiba, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. Acúmulo Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.09.2026 - ATO DECISÓRIO

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório pelo Diretor da Unidade Escolar especificada: EE Donizetti Aparecido Leite Professor

Ato Decisório 359/2026 - PATRICIA PINHEIRO BECKER DOS SANTOS, RG. 41.XXX.707 - 0, Professor Educação Básica II, SQC-II QM, DI 2, classificada nesta unidade escolar, no município de Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino Região de Itapecerica da Serra, e, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I, classificada na EMEF “VARGEM GRANDE”, no município de São Paulo. Acúmulo Legal.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 17.09.2026

Retificando a Portaria de 26.09.2025, publicada no DOE 29.09.2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AURICELIA PEREIRA DE SOUZA, RG 37.XXX.063 - 1, DI: 01, onde constou: período de 20.02.2018 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 23.09.2024, leia-se: período de 20.02.2018 a 18.02.2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 17.09.2026

Retificando a Portaria de 17.11.2025, publicada no DOE 18.11.2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILUCIA FELIPE DOS SANTOS ERMELINDO, RG 133XXX97845, DI: 01, onde constou: período de 08.10.2017 a 27.05.2020 e de 01.01.2022 a 11.05.2024, leia-se: período de 08.10.2017 a 06.10.2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16.09.2026 - CESSAÇÃO

Cessando, a partir de 16/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 05/03/2025, na parte em que designou ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 43.XXX.400 - 5, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EDUARDO ROBERTO DAHER, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00016917/2023-52.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.09.2026

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE JOAO ORTIZ RODRIGUES

ELAINE DE SOUZA LIMA, RG 166.xxx.xxx-03, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -03 dias a partir de 16.09.2026 EE CHACARA FLORIDA II

CAIO POMPEU GOMES MARTINS, RG 22xxx196 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. -03 dias a partir de 16.09.2026 Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE JULIA DE CASTRO CARNEIRO

ELIANA AQUILANO OLIVEIRA, RG 26xxx361 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. -02 dias a partir de 14.09.2026 EE ASDRUBAL N. QUEIROZ PROF

JOSEFINA DE LIMA, RG 32xxx969 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. -14 dias a partir de 10.09.2026 Concedendo, com fundamento no Decreto nº 54.682/2009, combinado com LC. 1093/2009, Resolução SENA 12/84, Res. SGP. 36, de 06/12/2013 e D.N.G. de 09, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 14.09.2026, a GLEICIELE DIAS MACHADO RG. 418.xxx.xxx-43, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IQM, classificada na EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM., em Embu Guaçu. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 25/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAGDA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCO, RG 19.XXX.084-1, onde constou período de 23/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2024, leia-se período de 23/12/2017 a

21/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PULP 1205/0021/2014, PULP SPDOC 1190367/2018, PULP SEI 015.00902897/2025-04.

MONICA SOARES LEMOS DOS SANTOS, RG 23.XXX.189-4, PEB II, SQF-IQM, da EE Moacir Thomaz da Silva, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 168/2026, período de 12/12/2019 a 09/12/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00332270/2026-56.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOME PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Declarando, -Com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329./81, combinado com o Decreto Nº 39.902/95, que o interessado passa a assinar conforme alteração abaixo indicada: EMILY LUCY MANGABEIRA DOS SANTOS,CIN 230.XXX.838-94, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III- QAE, classificado na E.E. Pref. Nestor de Camargo, em Barueri, URE Itapevi, passa a assinar EMILY LUCY MANGABEIRA DOS SANTOS PEREIRA em virtude de casamento. SEI: 0015.00614602/2026-18

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIA APARECIDA DA SILVA REZENDE, RG 17.XXX.536-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Vicente Themudo Lessa, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 170/2026, período de 11/08/2016 a 09/08/2021. Saldo 90 dias, PULP 0989/0021/2016, PULP SPDOC 738146/2022, PULP SEI 015.00632038/2026-15.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOME PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Declarando, -Com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329./81, combinado com o Decreto Nº 39.902/95, que o interessado passa a assinar conforme alteração abaixo indicada: JUSCICLEIDE SILVA DE ARAUJO, RG 42.XXX.979-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dolores Garcia Paschoalin, em Jandira, URE Itapevi, passa a assinar JUSCICLEIDE ARAUJO DE MOURA em virtude de casamento. SEI: 015.00623674/2026-56

REGIANE APARECIDA SENNA DE SOUZA, RG 25.XXX.345-5, PEB II, SQC-IIQM, da EE Prof. Vicente Themudo Lessa, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 169/2026, período de 08/06/2019 a 05/06/2024. Saldo 90 dias, PULP 0443/0021/2015, PULP SPDOC 976136/2018, PULP SEI 015.00820200/2024-99.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE NOME PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÃO

Declarando,

RETIFICANDO o DOE de 14/09/2026, em nome de ADRIANA CONCEICAO DE LIMA PARRA, RG. 26.XXX.844-8, onde se leu CESSANDO para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, leia-se CESSANDO para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR. SEI: 015.00687164/2026-15.

-Com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto
17.329./81, combinado com o Decreto Nº 39.902/95, que o interessado passa a assinar conforme alteração abaixo indicada:
VIVIANE SANTOS DO CARMO, RG 23.XXX.753-1, PEB II, SQF-I-QM,
classifcada na E.E. Nacif Amin Chalupe, em Itapevi, URE Itapevi, passa a
assinar VIVIANE SANTOS DO CARMO NUNES, em virtude de casamento .SEI:015.00285154/2026-31
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE RG
Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de MARIA
GRAZIELI BARBOSA GOMES RG 461XXX193-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, SQC-III-QAE da EE DOLORES GARCIA PASCHOALIN, em Jandira,
Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de
identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 378.XXX.658-60, emitido em12/01/2026. SEI:015.00622745/2026-01

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de Francisca Neuza Rodrigues da Silva, RG. 9.774.050-0, cargo PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Alferes Henrique Sammartino, em Itapevi, 5 dias no período de 10/09/2026 a 14/09/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE RG
Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de ANA
CLAUDIA ALMEIDA , RG MG15.XXX.186, Professor de Ensino fundamental e
Médio, SQC-II-QM, da EE Profª Celina de Barros Bairão, em Itapevi,
Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de
identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN
089XXX86648, emitido em 28/07/2026. SEI:015.00706944/2026-63

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MARCIA CRISTINA RODRIGUES ZACCARO, RG. 19.XXX.105 - X, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, DI -1 , da EE Paulo de Abreu, em Itapevi, 05 dias no período de 10/09/2026 a 14/09/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - ALTERAÇÃO DE RG Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de DEISE KARACSONY DE CAMARGO, RG.28.XXX.615-7, preencher PEB II SQC-II-QM, da EE PROFª CELINA DE BARROS BAIRÃO, em Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 205.XXX.088.02, emitido em 27/09/2025. SEI:015.00633288/2026-72	PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de INGRID DE SOUZA SANTOS, RG: 48.XXX.749-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE José Chaluppe, em Itapevi, 02 dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de EVERTON KNUPP COUTINHO, RG 32.XXX.433-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dorvalino Abílio Teixeira, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 91/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00427478/2026-52. DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de VIVIANE SANTOS DO CARMO, RG 23.XXX.753-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 125/2026, período de 15/05/2019 a 12/05/2024. PULP SEI 015.00499374/2026-40. DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de MEIRE MORTEIRA DE ALENCAR, RG. 13.XXX.468- 0, PEB II, SQC-II-QM, classifcada na EE Dorvalino Abílio Teixeira, em Jandira, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 97/2025, período 30/01/2019 a 28/01/2024. SEI:015.00711737/2025-40 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença- Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:	PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de GRACE MAECHLER DA SILVA MARTINS, RG.41.XXX.180-8, Agente de Organização Escolar ,SQC-III-QAE, DI 1, da EE José Chaluppe, em Itapevi, 02 dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de VERUSA DA SILVA MIRANDA GONÇALVES, RG 35.XXX.291-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III, QAE, DI-1, da EE Moacir Thomaz da Silva, em Jandira, 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de TEREZA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, RG. 14.XXX.493-5, PEB II, SQC-II, QM, DI 2, da EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, 01 dia no período de 10/09/2026 a 10/09/2026. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- ALTERAÇÃO DE RG
Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de DEISE
KARACSONY DE CAMARGO, RG.28.XXX.615-7, preencher PEB II SQC-II-QM, da
EE PROFª CELINA DE BARROS BAIRÃO, em Itapevi, Unidade Regional de
Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para
CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 205.XXX.088.02, emitido em
27/09/2025. SEI:015.00633288/2026-72

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO
DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto
n° 58.542/2012, em nome de EVERTON KNUPP COUTINHO, RG 32.XXX.433-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dorvalino Abílio
Teixeira, em Jandira. URE Itapevi. Certidão nº 91/2026, período de
04/03/2020 a 02/03/2025. PULP SEI 015.00427478/2026-52.
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO
DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto
n° 58.542/2012, em nome de VIVIANE SANTOS DO CARMO, RG 23.XXX.753-1,
PEB II, SQF-I-QM, da EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi. URE Itapevi.
Certidão nº 125/2026, período de 15/05/2019 a 12/05/2024. PULP SEI
015.00499374/2026-40.
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CONVERSÃO
DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto
n° 58.542/2012, em nome de MEIRE MORTEIRA DE ALENCAR, RG. 13.XXX.468-
0, PEB II, SQC-II-QM, classifcada na EE Dorvalino Abílio Teixeira, em
Jandira, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 97/2025,
período 30/01/2019 a 28/01/2024. SEI:015.00711737/2025-40
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença-
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA
Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica
ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de
28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de
23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado
em 05/02/2025, em nome de GRACE MAECHLER DA SILVA MARTINS,
RG.41.XXX.180-8, Agente de Organização Escolar ,SQC-III-QAE, DI 1, da EE
José Chaluppe, em Itapevi, 02 dias no período de 09/09/2026 a
10/09/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA
Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica
ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de
28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de
23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado
em 05/02/2025, em nome de VERUSA DA SILVA MIRANDA GONÇALVES, RG
35.XXX.291-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III, QAE, DI-1, da EE
Moacir Thomaz da Silva, em Jandira, 02 dias no período de 10/09/2026 a
11/09/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA
Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica
ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de
28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de
23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado
em 05/02/2025, em nome de TEREZA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, RG.
14.XXX.493-5, PEB II, SQC-II, QM, DI 2, da EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em
Itapevi, 01 dia no período de 10/09/2026 a 10/09/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
- DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

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