DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

LEONARDO LARA GONÇALVES LIMA, RG 25.009.104, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROFª. LUCY FRANCO KOWALSKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 273/10502/2019, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. (SEI 015.003.172.13/2026-47).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SERGIO AMARO DA SILVA, RG 19.141.781, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. HELENA ZERRENNER, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 313/10502/2026, período de 07/02/2020 a 05/09/2025. (SEI 015.001.540.77/2023-25).

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 28/02/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de NATALIA DUARTE DE OLIVEIRA FRANCA, CIN 363.336.508-70, onde constou: período de 01/11/2017 A 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/06/2024, leia-se: período de 01/11/2017 a 30/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SERGIO AMARO DA SILVA, RG: 19.141.781, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 09/09/2015 a 06/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

THAIS AKIKO YOSHIDA CARNEIRO, RG 43.422.675 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE OLAVO LEONEL FERREIRA PROF. , município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 15/09/2026

ESTELA MARIS VICENTIM SARTORI, RG 16.991.149 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE LUCY F. KOWALSKI PROFA. , município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 15/09/2026

KELLY CRISTINA BEZERRA ALVES, RG 42.504.208 - X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificado na EE YOLANDA BASSI PROFA., município de SUZANO, Por 4 dia(s), a partir de 08/09/2026

GLAUCO BEZERRA LEMOS, RG 23.472.844 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE EDIR DO COUTO ROSA PROF. , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 2 dia(s), a partir de 15/09/2026

SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO, RG 30.683.930 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE ANGELA S. P. DIAS PROFA. , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 1 dia(s), a partir de 14/09/2026

CRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA, RG 29.062.514 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE JOVIANO SATIER DE LIMA PROF SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 16/09/2026

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

SAMANTA MELLO BOCARDO, RG 27.089.807 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE PF, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA GOMES TSUNEMATSU, RG: 28.XXX.884, PROFESSOR EDUCACAO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE MARIA APPARECIDA NIGRO GAVA PROFA., SEI 015.00769142/2024-01. Certidão n° 217/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 08/09/2020 a 06/09/2025.

LETICIA DE CAMARGO ROSA, RG: 46.XXX.206, PROFESSOR EDUCACAO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, na EE MARIA NELIDA SAMPAIO DE MELLO DONA., SEI 015.00679648/2026-82. Certidão n° 218/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 13/09/2018 a 11/09/2023

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SILVANA CARVALHO ZELANTE. RG: 23.XXX.295-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARCIA APARECIDA DA SILVA RIES - PROFA., em Embu das Artes, nesta Unidade Regional de ensino, a 15

dias, correspondentes à Certidão n°12/2016, período 27/07/2010 a 23/07/2015, PULP SEI N° 015.00501659/2026-58.

o contrato do docente categoria "O", na data desta publicação, nos termos do inciso IV do artigo 8º, de acordo com a Lei 1093/2009 de 16/07/2009, artigo 18 do Decreto 54.682 de 13/08/2009, para fins de anotação no prontuário dos interessados abaixo mencionado, conforme segue: ESTER ALVES DIAS, RG: 37.XXX.571-8, Agente de Organização Escolar, firmado com a EE. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA - PROF., em Embu das Artes. DECLARANDO ADIDO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998, junto à EE Antônio Ruy Cardoso Prof, no município de Taboão da Serra, a partir de 08/09/2026, RAFAEL VICTOR ANDRADE DE LUCENA, RG nº 7.xxx.644, Professor De Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-1, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente. READAPTADO O Coordenador Geral, pela competência estabelecida da Resolução SE nº 09/2018, de 31/01/2018, expede a presente apostila para declarar que ADRIANO APARECIDO SANTOS BARBOSA, RG: 32.xxx.932 - 9, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, DI.: 1, face a condição de readaptado a partir 09/02/2026, fica sujeito a última carga horária vigente, com sede de classificação e exercício EE João Martins, em Embu das Artes. EXONERANDO, com fundamento no inciso I, §1, item 1 do Artigo 86 da Lei 10.261/68, os seguintes servidores, abaixo relacionados, conforme segue: A partir de 14/09/2026 RENATA MARIN PEREZ, RG.: 29****78-3, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV., em Taboão da Serra, para o qual foi nomeada por Decreto de 15/09/2009, publicado em 08/01/2011.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Docente

EE Solano Trindade, em Taboão da Serra RAQUEL DOS REIS FERNANDES, RG: 47****91-1, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE SOLANO TRINDADE, em Embu da Artes, Diretoria de Ensino-Região de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE Solano Trindade, em Taboão da Serra

DANIELE DE SOUZA LUIZ, RG: 33***06-5, DI.: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE NELSON A. NASCIMENTO JR-PROF, em Embu da Artes, Diretoria de Ensino-Região de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

JAIR APARECIDO RODRIGUES FILHO, RG.: 42****09-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI.: 2, classificada na EE Sara Sanches Russo Profa., em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE João Martins, em Embu das Artes.

ADNA COSTA SANTIAGO, RG.: 29****75-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.: 2, classificada na EE Joanna Sposito, em Embu das Artes, para ocupar a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Médio, junto a EE Reverendo Almir Pereira Bahia, em Taboão da Serra.

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/06/2025, na parte em que designou CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA, RG.: 24****49-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como VICE – DIRETOR ESCOLAR, na EE PARQUE JANE II, em Embu das Artes.

A partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou KEILA APARECIDA SANTOS SOUSA, RG.: 27****78-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE, na EE Nelson A. Nascimento Jr Prof, em Embu das Artes.

A partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em na parte em que designou ADNA COSTA SANTIAGO, RG:29****75-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como DOCENTE, na EE JOANNA SPÓSITO, em Embu das Artes.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório n° 806/2026 - MARCOS ANTONIO ROSA MUZEL, RG: 24.XXX.525 - 8, Professor de Educação básica II, SQC-II-QM, DI -1, classificado na EE EDGARD FRANCISCO, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF LEONARDO VILLAS BOAS, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, SORAYA CRISTINA MONTEIRO RIBAS DE OLIVEIRA, RG.: 27***24X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Neusa Demetrio Profa., em Taboão da Serra.

05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026,JACI DE OLIVEIRA ALMEIDA BASSANI, RG.: 47****74-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Eli Urias Muzel Prof., em Embu das Artes.

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026, JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES MONTEIRO, RG.: 42****98-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Heitor C. A. Furtado Dep, em Taboão de Serra.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE ALMIR PEREIRA BAHIA REV.

03 (três) dias, a partir de 15/09/2026, a ARMANDO VIDIGAL JUNIOR, RG.: 24****14-0, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE PARQUE JANE II

03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, a MARIANA GONCALVES, RG.: 23****62-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, a DIONISIO RUIZ, RG.: 72****4-5, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE NEUSA DEMETRIO PROFA.

03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, a JAMES BRUNO VIANA DE OLIVEIRA, RG.: 43****25-4, categoria “A”, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.

TORNANO SEM EFEITO,

A publicação em Diário Oficial do Estado de 17/08/206, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, em nome de Karina Campos de Melo, RG: 46****24-3, na parte que concedeu 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 04/08/2026 a 05/08/2026.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4 de setembro de 2023, publicada no DOE:05/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIS CALDERARO FERREIRA DOS SANTOS, RG 25.XXX.564, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 - 01/01/2022 à 03/09/2023., leia-se: período de 13/12/2018 a 11/12/2023 a 23/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado a autorização de pecúnia.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20 de outubro de 2025, publicada no DOE:21/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA FINOTI DE ARAUJO SILVA, RG 32.XXX.528, onde constou: período de 20/04/2016 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 22/11/2022., leia-se: período de 09/02/2017 a 07/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado a autorização de gozo publicada no D.O.E: 13/01/2026 e 12/02/2026.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15 de novembro de 2024, publicada no DOE:18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA GOMES TSUNEMATSU, RG 28.XXX.884, onde constou: período de 10/09/2015 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 13/04/2022., leia-se: período de 10/09/2015 a 07/09/2020, em virtude da LC 226/2026.

a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28 de março de 2023, publicada no DOE:29/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LUCIA PERES, RG 15.XXX.048, onde constou: período de 13/12/2015 a 27/05/2020 -01/01/2022 à16/07/2022., leia-se: período de 13/12/2015 a 10/12/2020, em virtude da LC 226/2026, ficando automaticamente retificado a autorização de pecúnia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração da data de expedição do RG da interessada MARLI GARCIA DAS NEVES, RG 22.140.527-6, em virtude da nova carteira de identidade, emitida em 23/03/2023.SEI015.00672678/2026-68.

O Chefe de Departamento -Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR que em virtude de divorcio, MARLI GARCIA DAS NEVES ALMEIDA, RG 22.140.527 - 6, Professor Educação Básica - II, ACT- F, da EE Prof° Orlando Guirado Braga, em Pauliceia, passa a assinar: MARLI GARCIA DAS NEVES. SEI 015.00671291/2026-94

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: MARGARETE APARECIDA TINO DELLAQUA, RG 17.692.391 - 3, data de expedição 08/03/2010, em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 126.946.178-83, emitida em 16/06/2026. SEI 015.00683251/2026-95.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: ELIANE CRISTINA ALVES PRATES DOS SANTOS, RG 40.526.411 - 2, data de expedição 02/10/2001, em virtude de nova expedição de

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