DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Retificando o efetivo exercício publicado no diário oficial Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal, quarta-feira, 09 de setembro de 2026. Onde se lê: Data: 03/09/2026.

Adrian Pereira Chute, RG 55604531-0; Adriana Pressutto Fogo Franco, RG 34126301-0; Alexandre Gomes Neto, RG 43084640-0; Antonio Marcos Moreira, RG 22783792-0; Antonio Marcos Pereira da Silva, RG 16778264-0; Ariane Cristina Martin, RG 44834392-0; Beatriz Aparecida Avelino Pereira, RG 41698112-0; Bernardo Petrorossi de Figueiredo, RG 46632733-0; Camila Rodrigues Soares, RG 47361050-0; Camila Trindade Navarro Bonaccini, RG 59491706-0; Daniele Piovesan, RG 52111974-0; Diego Antonio da Silva, RG 48828989-0; Edna Santos do Nascimento, RG 25262432-0; Eliane Soler Parra Ferreira, RG 34289531-0; Fabio Antonio Baldim, RG 21703213-0; Flavio Cesar Bellatto, RG 33436104-0; Gilda Lucia Rodrigues Nascimento, RG 94002558686-0; Isabella Furquim Barbosa, RG 58469609-0; Jaime Fernandes Camacho, RG 17668241-0; Jessica Barbosa, RG 48196296-0; Jonas Henrique Teixeira de Sousa, RG 47919762-0; Keila Suiene Ferreira da Silva, RG 63087759-0; Leticia de Sousa Cordeiro, RG 58546977-0; Lidia Maria Rodrigues Mamani, RG 46447902-0; Lucas Henrique Pigatto, RG 58732231-0; Sergio Domingos Cara Monte de Souza, RG 22869129-0; Sidnei Fernando de Matos, RG 30894677802-0; Thainara Karini Gonçalves, RG 54134107-0; Thiago Teixeira, RG 44802189-0; William de Lima Arruda, RG 40061046-0; Zeila Fernanda Alves de Andrade, RG 26837375806-0.

Considerando efetivo exercício por 04 (quatro) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os professores que participaram da Formação Por Dentro do Currículo - Tecnologia, realizada na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane, conforme segue:

Data: 01/09/2026.

Fernando Pupin, RG 448006133.

Considerando efetivo exercício por 08 (oito) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os professores que participaram da Formação Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, realizada no dia 16 de setembro de 2026, na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane, conforme segue:

Alex Quirino dos Santos, RG 50.500.722-8; Ana Beatriz de Carvalho, RG 55.393.555-0; Ângela Maria de Oliveira Boreli, RG 183063314; Arthur Elias Depieri, RG 584190578; Carla Bianca Daniel, RG 460697596; Caroline Rodrigues Voltarel, RG 541359551; Cícero Manoel Felipe dos Santos, RG 528370364; Cristiane Chiciuc Ferreira, RG 588414359; Daiana Aparecida Braga Sant’Anna Pereira, RG 34862319-7; Daniele Aline Granzotto, RG 291978678; Diana Neves, RG 550095937; Dorisa Barbara Fatima Ferrete, RG 49767340-XSP; Eliana Cristina de Oliveira, RG 290563872; Eliane Carvallho Gonçalves Mendes, RG 405593375; Eliane Josefina Lopes Angelelli, RG 164756024; Gilcimara Maximo, RG 224122654; Hosana Rodrigues da Silva, RG 25310886-X; Huda Bertini Alvão, RG 422558084; Isa Caminaga de Souza, RG 41918543; Joana de Fátima Vieira, RG 197978319; Joel Domingos da Silva, RG 3027262; José Carlos Ferreira de Freitas, RG 303737177; Josislaine Balieiro Viana, RG 338722919; Jucilea Cristina Menossi, RG 332099416; Júlia Veiga Camacho, RG 502194029; Juliana Cristina Olegario Forti, RG 290324609; Juliana Paula Papa, RG 231563875; Kare Helena Galhardo Barbosa, RG 33099486-4; Leonardo Correa de Araujo, RG 562864118; Lucas Cancella de Paula, RG 662713412; Lucas Jorge Constantino, RG 598869505; Luiz Carlos Collaço, RG 14780070; Luiz Carlos Collaço, RG 14780070; Márcio César Gazola, RG 135.936.818-38; Mari Celise Souza de Godoy, RG 15428291; Maria Aparecida Sizilio Brugnaro, RG 220346847; Maria Cristina Feltrin, RG 116707549; Maria José dos Santos, RG 20078438-9; Matheus Rossini, RG 468563143; Mayne de Fátima Ramos, RG 41.866.757-3; Mônica Torres Giannini Pinheiro, RG 20091067-X; Nicholas Augusto Evangelista, RG 464627606; Odete Sueli Fávero Polveiro, RG 161009323; Paula Lazarini Leite Rodolpho, RG 341280240; Rita de Cássia Peluzzo, RG 16.804.469-9; Rosana de Oliveira Santos, RG 416750011; Roseli Aparecida de Freitas, RG 248114426; Rosemeire de Paula, RG 21205000-X; Rosimeire Maria de Oliveira Vidigal, RG 225422360; Sonia Pereira de Almeida Souza, RG 189707471; Tânia Ferreira de Lima, RG 249992796.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA AOE EDUCAÇÃO ESPECIAL – EE PROFª
MARIA FRIZZARIN
Portaria do Diretor de Escola, de 09/09/2026

O Diretor da EE Professora Maria Frizzarin com fundamento no Edital de 6/12/2025 – “Banco de Talentos para contratação temporária de Agente de Organização Escolar- AOE- Educação Especial, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da educação especial”, expede a presente Portaria para tornar público a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos inscritos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE José Gabriel de Oliveira
Portaria do Diretor de Escola, de 07/09/2026

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a: Sandra Mara Santos Oliveira, RG 24.569.962-4, Professor de Educação Básica II, da EE José Gabriel de Oliveira, em Santa Bárbara d’Oeste, 02 dias no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto

54.682/09, 01 dia de Licença-Saúde, a partir de 11/08/2026 a Maira Nogueira de Azevedo de Souza, RG / CIN: 408.321.598-40, DI-, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF – I –QM

( Categoria O ).

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

LUIS CARLOS LOUREIRO, RG: 21849137 - 2, PEB-II- SQC-II-QM da EE Dirceu Dias Carneiro em Santa Bárbara d’Oeste, 03 dias no período de: 16/09/2026 a 18/09/2026.

Autorizando: Licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

LILIAN CRISTINA CAPATTO TONHON, RG: 33.416.508-8, DI 1, PEB II, SQC – II– QM, 45 dias referente à Certidão nº 71/2013, período: 01/11/2005 a 06/11/2012 – PULP SEI 015.00564728/2026-34.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

CLAUDINÉIA BEPPE ROMANCINI, RG 21.282.876-9, DI 2, Professor de

Educação Básica II, SQC II QM, 15 dias, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. Certidão 219/2026 - PULP SEI 015.00704543/2026-79.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a Marcia Borrelli Achtschin, RG MG2513642, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02 (dois) dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a Mari Celise Souza de Godoy, RG 15428291, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 07 (sete) dias, de 08/09/2026 a 14/09/2026.

Autorizando: Licença- Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: ALOÍSIO DANIEL VENDEMIATTI - RG: 16.576.812-5, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM,

15 dias, do período de 15/05/2020 a 13/05/2025 - Certidão 65/2026 - PULP SEI 015.00761210/2025-66.

Concedendo, nos termos do § 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a LUIS GUSTAVO DA SILVA SERAPHIM RG 40282659-0/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, 15 dias de Licença Saúde, a partir de 11/09/2026, Z48.9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Tornando sem efeito a Portaria da Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 22-07-2026, na qual exonerou a partir de 20/01/2026, por não entrar em exercício dentro do prazo legal, Vinicio Manoel dos Santos Lima, RG 45.XXX.804-8, do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, Referência L1-EV.CD, a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e alterações posteriores, disciplina de Língua Estrangeira - Inglês, da E.E. Armel Miranda, em Castilho, Unidade Regional de Ensino de Andradina, em cumprimento ao Processo Judicial n°100116148.2026.8.26.0024

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem do Formação: “Por dentro do Currículo - Linguagens”, conforme segue: Dia: 21-09-2026 (segunda-feira), no horário compreendido das 8h30m às 15h30m.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

Fernando Marani, RG 42.XXX.X77 - 7, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado e em exercício na EE Profª Alice Marques da Silva Rocha, em Andradina, designado para o exercício da Atividade Docente, certidão 041/2025, período de 31/07/2017 a 29/07/2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Kity Valeria Mazzin Osorio, 33XXX905-4, 02 dias de 15/09 a 16/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Eunice Crispim de Souza, 16XXX216-7, 02 dias de 17/09 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria publicada no DOE em 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fabio Dos Santos Alves, RG 68.xxx.xxx-8, onde constou: período de 12/12/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 17/07/2023; leia-se: período de 12/12/2016 a 10/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PATRICIA MACHADO DE ANDRADE, RG. 41.900.981–4, Professor Educação Básica II, “OFA”, classificado(a) na EE. Antonio Dragone Padre, em Guapiara, URE. Apiaí – 02 dias de licença médica sem perícia no período de

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença dos servidores abaixo relacionados: ALINE LIMA DE MELO, RG. 44.751.205-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Anézia Amorim Martins Prof.ª em ITAOCA, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no período de 16/09/2026. PAULO OVIDIO FRANCO DE ANDRADE, RG. 30.720.751-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva em IPORANGA, URE. Apiaí – 04 dias de auxíliodoença no período de 15/09/2026 a 18/09/2026. SILVIA JULIANA DE MOURA, RG. 47.393.082-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva em IPORANGA, URE. Apiaí – 03 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 17/09/2026. IVANI SANTOS OLIVEIRA DE LIMA, RG. 37.066.578-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Ambrosina de Oliveira Mattos Prof.ª em APIAÍ, URE. Apiaí – 10 dias de auxílio-doença no

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio, a interessada a seguir:

Marilsa Antonia Favaro Bonfietti, RG 19.999.448, Diretor de Escola-SQCII-QM, da EE.Prof.Waldemar Queiroz, 15(quinze) dias, período de 08/05/2011 a 05/05/2016, Certidão 53/2016, Processo: SEE/1818250/2018.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio ao interessado seguir:

Valdeci Xavier Mateus, RG 20.901.481-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof.Vitor Antonio Trindade, 30(trinta) dias, período de 05/08/2016 a 03/08/2021,Certidão 103/20802/2023, Processo : SEI015.00330827-71.

Elisabete Bortoleto de Lima, RG 17.364.866-6, Agente de Serviços Escolares-SQC-III-QAE, da EE.ProfªPurcina Elisa de Almeida, 15(quinze) dias, período de 28/04/2013 a 26/04/2018, Processo : 191/0034/2002.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Público-alvo: Professor de Apoio a Área do Conhecimento das PEIs, 1 Coordenador de Gestão Pedagógica das escolas regulares e 1 Professor de Inglês das Unidades Escolares Jurisdicionadas.

Concede,

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, licença-saúde a partir da data mencionada ao interessado abaixo identificado:

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