DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ARNALDO FEITOZA PINHEIRO, RG 11965169 – 5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM da EE PROFA. PURCINA ELISA ALMEIDA, 01 dia em 14/09/2026. ANGELA NANCI GUAPO RODRIGUES, RG 29605876 - 2, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE do CEEJA ARACATUBA, 04 dias a partir

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada às interessadas abaixo identificadas:

GISELI DA SILVA CALVO DEL NERI, RG 17870029 – 0, DI 1, Professora De Ensino Fundamental e Medio, contratada da EE PROFA PURCINA ELISA ALMEIDA, 10 dias a partir de 04/09/2026.

FRANCIANE FRANÇA AMARAL DO OURO, RG 47014517 - 1, DI 1, Professora De Ensino Fundamental e Medio, contratada da EE CONJ.HABIT.EZEQUIEL BARBOSA, 10 dias a partir de 09/09/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 249/2026, Gina Helena Zucão Esgalha dos Santos, RG 25.095.900-8, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE,da EE.Licolina Vilela Reis Alves, período de 02/10/2019 a 29/09/2024, saldo de 90 dias, Processo SEE/1378185/2018.

Certidão 250/2026, Valdeci Xavier Mateus, RG 20.901.481-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, período de 04/08/2021 a 02/08/2026, saldo de 90 dias, Processo : SEI01500330827/2023-71.

Certidão 247/2026, Maria Cecilia Caetano de Souza, RG 17.647.664-7, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Cel.Francisco Prudente Corrêa, período de 18/06/2015 a 15/06/2020, saldo de 90 dias, Processo : SEI-015.00056290/2023-72, Tornando sem efeito a publicação do DOE 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Unidade Regional de Ensino de Araraquara Despacho de Diretor de Escola, de 17/09/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

EE BENTO DE ABREU, em ARARAQUARA

Nº 457/2026 – FLAVIA MERCURIO PRATES, RG 24.903.517-0, PEB II, Efetivo – DI 1, na EE Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense/SP e também ministrando aulas na EE Profª Ergilia Micelli e Prof. Lysanias de Oliveira Campos, ambas em Araraquara/SP, acumula com PEB II, Efetivo – DI 2, classificado nesta unidade escolar e também ministrando aulas da EE Profª Dinorá Marcondes Gomes em Américo Brasiliense/SP. Acumulação legal.

Nº 458/2026 – JULIANA PEREIRA ZANON REIS, RG 25.453.865-4, Professor - II – Ciências, junto à Prefeitura Municipal de Araraquara, na EMEF Professor José Roberto de Pádua Camargo, acumula com PEB II - Efetiva, afastada pelo Artigo 202 da Lei 10.261/68, nesta unidade escolar. Acumulação legal enquanto perdurar o afastamento.

Nº 459/2026 – LUIS FERNANDO BARBOSA PEREIRA, RG 49.717.081-4, PEB II - Contrato Temporário, na EMEF Américo Roncalli, junto à Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - Contrato, classificado nesta unidade escolar e ministrando aulas também na EE Dr. Alberto Alves Rollo, em Américo Brasiliense/SP. Acumulação legal.

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2026

LS sem perícia - Decreto nº 69.234/2024

À vista dos atestados médicos apresentados e, com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

ERICA CRISTINA DA SILVA ALVES, RG 30.124.434, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Luisa Rolfsen Petrilli, por 02 dias a partir de 10/09/2026 – SEI 015.00699699/2026-21

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2026

LS sem perícia - Decreto nº 69.234/2024

À vista dos atestados médicos apresentados e, com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

Liliane Aparecida Cremon Gonçalves, RG 32.497.999-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Professora Luzia de Abreu, por 02 dias a partir de 10/09/2026 – SEI 015.00698031/2026-66

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 03/09/2026 a 04/09/2026, a AMALIA CRISTINA BARZIZZA, RG. 16.319.865 - 2, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, L1, classificada(o) na EE ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO, UA: 43.385, em Araraquara/SP.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Araraquara,

de 17-09-2026 Dispõe sobre reposição de aulas Autorizando a reposição de aulas referentes ao dia 29.06.2026, de acordo com a Lei 9394/96, Resolução SE 102/2003 de 22/09/2003 e Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, retificada pela Publicação na Edição de 26 de setembro de 2025 e Decreto 70.704/2026, da EE Pedro José Neto, cujo Plano de Reposição foi homologado pela Unidade Regional de Ensino de Araraquara. Reposição das aulas ministradas em 12/09/2026: 1ª A: Língua Portuguesa 1, Robótica 2, Projeto de Vida 1, 1ª B: Geografia 1, Robótica 2, Projeto de Vida 1, 1ª C: História 1, Esporte/Música/Arte 1, Projeto de Vida 1, OE Matemática 1, 2ª A: Língua Portuguesa 1, História 1, Educação Financeira 2, , 2º B: Redação 2, Inglês: 1, OE Matemática 1, 2º C: Redes 1, Química 2, Língua Portuguesa 1, 3º A: Língua Portuguesa 1, Atualidades 2, Filosofia 1 , 3º B: Inglês 1, Física 2, Esporte/Música/Arte 1 , 3º C: Inglês 1, Programação Front 3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, 16 DE SETEMBRO DE 2026 - DECLARANDO A ALTERAÇÃO DE RG

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Selma Maria da Silva, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, classificada e em exercício na EE Isidoro Baptista em Paraguaçu Paulista/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 15.249.684 - 1 para CIN: 24545077811, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00705736/202647.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

ANA PAULA CORREA COSTA, foi alterado de 43.277.525 - 0 para 370.620.888-11, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional); JULIANA GARCIA DA SILVA SOUZA, foi alterado de 32.670.293 - 3 para 295.195.538-35, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

ELAINE DA SILVA ROSSI, foi alterado de 43.317.925 - 9 para 318.492.27829, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

MARCOS APARECIDO CASCINI, foi alterado de 24.229.218 - 5 para 171.066.868-75, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional).

O Diretor da EE Dona Cota Leonel, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41915/97, expede o seguinte ato decisório:

Monica Americo Medalha, RG 18.664.998-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, ACUMULA com o cargo de Supervisor de Ensino – SQC-II, efetivo, na Unidade Regional de Ensino de Avaré.

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof. João Teixeira de Araújo” – Avaré

15 dias – CLAUDIA GUIMARÃES CAVALCANTE, RG 15.274.623, Agente de Organização Escolar – SQC– III – QAE, Faixa 03, Nível IV, Certidão: 55/2026; Período: 27/09/2018 a 25/09/2023; Processo SEI nº 015.00502755/2026-13. CEEJA – “Conceição Aparecida Ferreira Doni” – Avaré 15 dias – GRAZIELE LOPES DE OLIVEIRA CRISTINO, RG 25.223.787-0, Agente de Organização Escolar – SQC– III – QAE, Faixa 03, Nível IV, Certidão: 12/2022; Período: 28/08/2015 a 25/08/2020; Processo SEI nº 015.00489842/2025-97.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Coronel João Cruz, em Avaré.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Karina Fiorini Marcolino Monteiro – PEB II – Efetivo - Designado Vice-Diretor Escolar;

II – Membro 1: Tatiane Grasselli de Oliveira Otani – PEB II – Efetivo – Designada Coordenador de Gestão Pedagógica Geral;

III – Membro 2: Patrícia de Castro Serodio – PEB II - Efetivo.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO as funcionárias abaixo identificadas, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE “Dr. Avelino Aparecido Ribeiro” - Iaras Fernanda de Sousa, RG 32.053.714-6, DI:1, Professor Educação Básica I, – SQF-I- QM – Faixa 01/Nível I - Processo: 015.00508787/2024-61, Certidão de nº 85/2026 - Período de: 20/06/2020 a 18/06/2025. Saldo 90 dias. EE “Prof.ª Mariana Aparecida Todescato” – Cerqueira César Sonia Maria Cardoso, RG 11.489.911-3, DI:1, Professor Educação Básica II, – SQF-I- QM – Faixa 02/Nível V - Processo: 015.00818447/2024-45, Certidão de nº 86/2026 - Período de: 01/03/2020 a 27/02/2025. Saldo 90 dias. EE “Matilde Vieira” – Avaré Ana Paula Vitorino, RG 30.271.147-8, DI:1, Agente de Organização Escolar, – SQC-III- QAE – Faixa 05/Nível IV - Processo: 015.00672162/2026-13, Certidão de nº 87/2026 - Período de: 30/01/2020 a 27/01/2025. Saldo 90 dias.

CESSANDO, a pedido, a partir de 14-09-2026, os efeitos da Portaria de 20-03-2024, publicada em 21-03-2024, na parte que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar o servidor abaixo identificado:

CLAUDELI PEREIRA, RG 46.279.008-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Padre Emilio Immoos, em Avaré.

Designando, a partir de 14-09-2026, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, com fundamento na Resolução SEDUC-93, de 08, publicada em 09-12-2020, fazendo jus à Gratificação de acordo com o disposto no Artigo 15 de Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, alterada pela Lei Complementar 1.374, de 30-03-2022, o servidor abaixo indicado: GABRIEL HENRIQUE FERREIRA, RG: 49.817.514-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Padre Emílio Immoos, em Avaré, para exercer na mesma Unidade Escolar.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 09/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Fernanda de Sousa, RG 32.053.714-6, onde constou: período de 22/06/2015 a 23/01/2022, leia-se: período de 22/06/2015 a 19/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Declarando, em nome de Marcos Rogerio Gambarato, RG 25.244.886-8, Analista Administrativo SQC III QSE desta Unidade Rgional de Ensino, que o número do documento apostilado passa a ser 14450837878, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN.

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto nº. 41.915/97, os seguintes Ato Decisório de Acumulo de Cargo:

232/2026- Vivian Conceição Souza Nascimento, RG 27.574.641, Chefe de Serviço, do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia desta Unidade Regional de Ensino, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09, junto a EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina. Acumulação legal.

Declarando, em nome de Marco Antonio Ferreira Macedo, RG 20.299.215-9, Secretario de Escola, SQC III QAE SE, da EE Prof Benedito Pereira Cardoso, em Barretos, nomeado em comissão Chefe de Seção nesta Unidade Regional, que o número do documento apostilado passa a ser 14554428877, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

FLAVIO RODRIGUES GOMES, CIN 18646967883, Oficial Administrativo, SQC III QSE desta Unidade Regional de Ensino, 15 dias referentes ao periodo de 31/01/2012 a 28/01/2017, Certidão 09/17, Processo SEDUC/SEI015.00267858/2026-21.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: MARIA ALICE PERES, RG 32.744897, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Alzira Tonelli Zaccarelli, em Olimpia, periodo de 15/11/2020 a 13/11/2025, Certidao 163/26, Processo SEDUC/SEI015.00292647/2026-27.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23/11/11 ao servidor abaixo indicado:

CARLOS ROBERTO COSTA, RG 34.636.574, Professor de Educação Bascia II, SQF I QM SE da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, periodo de 06/10/2018 a 04/10/2023, Certidão 164/26, Processo SEDUC/SEI015.00708584/2026-34.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: MARIA ALICE PERES, RG 32.744897, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Alzira Tonelli Zaccarelli, em Olimpia, periodo de 15/11/2020 a 13/11/2025, Certidao 163/26, Processo SEDUC/SEI-

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