DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

015.00292647/2026-27.

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 03 (três) dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026 à:

DAURI VAZ DE LIMA HERNANDES, RG 14.117.767-6, Professor de Educação Básica I, Categoria F, da EE José Antonio Santana, em Guaraci/SP.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas Retificando a Certidão nº 87/2023, publicada no DOE 03/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sinvaldo Oliveira Freitas, RG 17.452.534, onde constou: período de 02/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/05/2023, leia-se: período de 02/10/2016 a 30/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/04/2024.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado a 23/11/11 ao servidor abaixo indicado:

SEZUE LUCIANA IKEDA, RG 19.468.509, Professor de Educaçaõ Basica II, SQF I QM SE da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, periodo de 26/10/2018 a 24/10/2023, Certidão 165/26, Procesos SEDUC/SEI015.00706350/2026-52

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE de 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, AUXÍLIO-DOENÇA, 02 (dois) dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026 à: LILIANE SOUZA DE LIMA, RG 42.469.363-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Bairro Luiz Spina, em Barretos.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 03 dias, período de 14/09/2026 a 16/09/2026: Nataly Leandra Deocleciano Pereira, RG 55.108.726-2, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE ZEZINHO PORTUGAL, em Guaíra/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Retificando D.O de 15-5-2025, na parte em que publicou Cessação de
Atividade Docente, em nome da servidora Valdete Braga de Lima,
RG:41.372.673-3;
Onde se Lê:

CESSANDO, a partir de 12-5-2025, os efeitos da Portaria de 10-2-2025, publicada em 11-2-2025, na parte em que designou o servidor, VALDETE BRAGA DE LIMA, RG: 41372673 - 3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 43743 - EE VIRGILIO CAPOANI., em LENCOIS PAULISTA, para exercer as funções de Atividade Docente. 015.00122267/2025-45;

CESSANDO, a partir de 12-5-2025, os efeitos da Portaria de 07-5-2025, publicada em 08-5-2025, na parte em que designou a servidora VALDETE BRAGA DE LIMA, RG: 41372673 - 3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 43743 - EE Virgílio Capoani, em Lençóis Paulista-SP, para exercer as funções de Atividade Docente. SEI:015.00122267/2025-45.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, a docente DANIELE BUENO ZUCARI, RG 50421598, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43737 - E.E. PROFA. LEONINA ALVES CONEGLIAN em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00701053/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, GEISA DE LIMA SILVA, RG 29941671, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O- Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701326/2026-27

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, BARBARA MARIANA ALTRAN DA GAMA TAGLIARINI, RG 30142806, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, na UA 58718 - E.E. PROFA. MARIA APARECIDA COIMBRA em PRESIDENTE ALVES/URE-Bauru. SEI: 015.00701363/2026-35

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JULIANA BEDUSCH TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 33474610, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701352/2026-55

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JOÃO PEDRO BISPO DE M. IRINEU DOS SANTOS, RG 50085501, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701348/2026-97

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, KARLA KRISTINA LOPES, CIN 441079418, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701358/2026-22

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JOSIANE OLIVEIRA FRANCO, RG 42255525, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701338/2026-51

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, HELIO XAVIER NETO, RG 44742577, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O- Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701329/2026-61

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JANAÍNA

ANASTÁCIO RIBEIRO, RG 44630001, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43823 - E.E. PROFA MARIA ANGELICA MARCONDES em PIRAJUÍ/URE-Bauru. SEI: 015.00701333/2026-29

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JULIA LOPES RODRIGUES NEVES, RG 46895676, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 58718 - E.E. PROFA. MARIA APARECIDA COIMBRA em PRESIDENTE ALVES/URE-Bauru. SEI: 015.00701398/2026-74

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, MARILIA HELENA DA SILVA GARCIA, CIN 20747654, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 58718 - E.E. PROFA. MARIA APARECIDA COIMBRA em PRESIDENTE ALVES/URE-Bauru. SEI: 015.00701407/2026-27

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, CAROLINE FRANCO DE SOUZA, RG 30318469, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 58718 - E.E. PROFA. MARIA APARECIDA COIMBRA em PRESIDENTE ALVES/URE-Bauru. SEI: 015.00701371/2026-81

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, MARLENE CONCEIÇÃO ARUTH, RG 16157602, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, na UA 58718 - E.E. PROFA. MARIA APARECIDA COIMBRA em PRESIDENTE ALVES/URE-Bauru. SEI: 015.00701419/2026-51

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ALEX FABIANO DE CARVALHO MORAIS, RG 8967966, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 97784 - E.E. PROFA. MARIA EUNICE BORGES DE MIRANDA REIS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00701481/2026-43

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, JULIANA PATRICIA FERNANDES, RG 43811896, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 97784 - E.E. PROFA. MARIA EUNICE BORGES DE MIRANDA REIS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00701451/2026-37

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

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