DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Thiago Bilanche, 48.126.499-1; Andre Ferreira de Camargo, 48.610.465-5; Talmai Samuel de Antonio, 44.576.687-6; Paulo Cezar Malerba de Oliveira, 16.787.067-1; Rosilene Santos de Oliveira, 68.193.247-8; Regiane Aparecida Clemente Biancarde, 54.308.967-8; Sonia Aparecida Paschoaleto, 250.652.258-18; Antonio Alcides Hernandes, 22.931.442-9; Thais Caroline Pereira, 47.923.715-3; Karina de Toledo Colosio, 081.403.958-89; Flavia Regina Santin Alguin, 051.699.038-12; Clayton Martins Rangel de Souza, 28.003.362-X; Jairo Mira de Assumpção Júnior, 28.034.013-8

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"DOU PROVIMENTO ao recurso para julgar a ação improcedente, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária arbitrada por equidade em R$ 3.000,00, observada a condição de beneficiária da justiça gratuita."

do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

WENDI RUBIA DA SILVA PALMEIRA, RG. 40XXX3766, Agente de Organização Escolar CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Waldemar Salgado, 02 dias no período de 14/09 a 15/09/2026

Polo Jaboticabal

Data: 17/09/2026

Horário: das 7h30 às 13h30

Local: Anexo da URE Jaboticabal – E.E. Dr. Joaquim Batista Nome/RG ou CIN:

Willian Franklin Sampaio, 35.053.689-2; Mariana da Silva Moraes, 45.576.445-1; Bruno Aparecido Bezerra, 46.181.200-9; Sandra Leite Neves Ferreira, 27.415.220-4; Victor Diego Defante da Silva, 40.234.076-0; Maximilian Elias Correia, 41.164.833-0

Horário: das 8h30 às 12h30

Nome/RG ou CIN:

Fernanda de Alexandre Sebastião, 33.415.490-X; Valdir Eduardo de Azevedo Araujo, 41.987.738-1; Carime Moraes Gazotto, 42.695.472-5; Eliana Sonego Assirati, 9.323.504-5; Agnaldo Luiz de Moraes, 253.XXX.678-14; Felipe Thiago Uehara, 41.571.425-4; Aretuza Carregari Capalbo, 41.255.227-9

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: CLAUDIA REGINA ANGELOTTI, RG. 18.2952.386-1, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na EE. Dr. Joaquim Batista, em Jaboticabal, 05 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: MICHELE CONTARIN BOTELHO, RG. 34.233.082-2, Professora de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, classificado na E.E. Cel. Benedito Ortiz, em Taiuva, 03 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 17/09/2026.

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

ANAIARA CRISTIANE ULIAN, RG: 41776131 - 4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Anselmo Bispo Dos Santos, em Taiaçu: 90 dias. Certidão Nº 130/2026, período de 27/06/2016 a 25/06/2021, SEI: 015.00698052/2026-81.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1022160-76.2019.8.26.0053, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA ANGELICA ALVES DE MELLO CHAGAS CPF: 27XXXXXX12

Matrícula: 010527000

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010527000/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: "Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGOPROCEDENTE a presente, e extinto o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré proceder com a regularização da licença-saúde da parte autora nos períodos apontados na inicial, pagando os vencimentos correspondentes aos períodos regularizados, acrescidos de juros e correção monetária."

Período: 12/10/2018 a 16/11/2018.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 12:21:48

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017625-02.2022.8.26.0053, FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ONILMA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 08XXXXXX35 Matrícula: 013615993 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013615993/05

Períodos:27/10/2019 a 16/12/2019 e 03/03/2020 a 16/04/2020.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 14:37:40

Declarando que a interessada abaixo identificada passa a assinar conforme alteração indicada:

ANDRÉIA APARECIDA BARBOSA DE MORAIS, RG 310XXX99854, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, classificada na EE MARIA ISABEL N. BASTOS PROFA., em SANTA ISABEL, por motivo de DIVÓRCIO, passa a assinar ANDRÉIA APARECIDA BARBOSA (SEI 015.00705417/2026-31).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome FABIO ISMAEL DOS SANTOS, CIN 061XXX66800, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE IVAN BRASIL. Certidão nº 250/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024. SEI 015.00624296/2026-28.

Nome LUCIANE NOGUEIRA ABREU, RG 22.XXX.628-4, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF. DARCI LOPES. Certidão nº 252/2026, período de 08/08/2019 a 05/08/2024. SEI 015.00499720/2024-28.

Nome MARCIA APARECIDA ALMEIDA, RG 21.XXX.288-8, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF. DARCI LOPES. Certidão nº 253/2026, período de 22/07/2019 a 19/07/2024. SEI 015.00653659/2026-32.

Nome MARCIO DOMENECH, RG 23.XXX.848-7, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE ANA MARIA CARVALHO PEREIRA. Certidão nº 251/2026, período de 27/06/2017 a 25/06/2022. SEI 015.00596628/2026-77.

Nome OLIVIA CAROLINE FERRAZ DE OLIVEIRA SANTOS, RG 32.XXX.135-0, DI-1, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF. DARCI LOPES. Certidão nº 248/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. SEI 015.00331713/2023-49.

Nome PATRICIA CECILIA ALVES, CIN 152XXX87806, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE PROF. MARIA ISABEL NEVES BASTOS. Certidão nº 249/2026, período de 11/10/2020 a 09/10/2025. SEI 015.00583502/2026-32.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 13/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de GIOVANI MARTINS GALLO, RG 30.XXX.611-0, onde constou: período de 26/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/08/2025, leia-se: período de 26/01/2019 a 24/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 22/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de TATIANY ARAUJO DORNELLAS DO NASCIMENTO, RG 40.XXX.802-2, onde constou: período de 29/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/12/2024, leia-se: período de 03/09/2019 a 31/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 22/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA SANTINA MARQUI, CIN 179XXX15870, onde constou: período de 26/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/07/2024, leia-se: período de 26/12/2017 a 24/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 08/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIRENE MACEDO BATISTA, RG 56.XXX.168-0, onde constou: período de 12/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2023, leia-se: período de 12/05/2017 a 10/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/08/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 03/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILBERTO DE SIQUEIRA, RG 8.XXX.3903, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 13/05/2016 a 11/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 24/07/2024, 04/12/2024 e 29/12/2025, e de pecúnia, publicada no DOE de 19/02/2025.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 16-9-26

EE. Prof. José Simplicio, em Jacareí. JOELMA DA SILVA, RG. 58XXXX46-3, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificada na EE. Prof. José Simplicio, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MILLENA APARECIDA BAPTISTA MENDES, RG. 48XXX363, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Doutor João Victor Lamanna, 02 dias no período de 14/09 a 15/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MARCIO ALEXANDRE DA SILVA, RG. 27XXX441835, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Francisco Feliciano da Silva, 03 dias no período de 14/09 a 16/09/2026.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

CARLOS ROBERTO GOMES, RG. 15XXX361-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Darci Lopes, 15 dias no período de 07/09 a 21/09/2026.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

GIL CARLOS DE BARROS NETO, RG. 4XXX73079, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Maria Santos Bairão, 02 dias no período de 10/09 a 11/09/2026.

Onde se lê: ANAHI DA SILVA CORRÊA GONZAGA, RG. 44XXX665, 09 dias no período de 10/09 a 02/09/2026. Leia-se: ANAHI DA SILVA CORRÊA GONZAGA, RG. 44XXX665, 02 dias no período de 09/09 a 10/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

RENATA DANIELE LAMEIRAS, RG. 39XXX9613, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Esli Garcia Diniz, 02 dias no período de 27/08 a 28/08/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

RITIELI CORREA DI CARLO, RG. 40.XXX.524-7, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Emília Leite Martins, 03 dias no período de 15/09 a 17/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

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