DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a impossibilidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o "Adicional de Local de Exercício (ALE)", a partir da entrada em vigor da EC 103/2019, bem como para condenar a requerida na restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre o "Adicional de Local de Exercício (ALE)", nos vencimentos da requerente, pelo período imprescrito até entrada em vigor da LC Estadual nº 1.374/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 15:29:09

uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101659-02.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CAROLINA REQUEL BARBOSA CPF: 30XXXXXX23 Matrícula: 013264102

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013264102/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar a parte ré a cumprir obrigação de fazer consistente na inclusão do Abono Complementar/Piso Salarial Docente na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), seguida de apostilamento e reflexos; Condenar a parte ré a pagar as respectivas diferenças devidas até o ajuizamento da demanda, bem como as diferenças eventualmente vencidas no curso da demanda, acrescidas de correção monetária e juros legais de mora, sempre respeitada a prescrição quinquenal.

1º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 28/04/2011; 2º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 16/06/2016; 3º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 02/09/2021.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 15:48:46

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos

artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

MARCELO XAVIER DOS SANTOS,RG:28.XXX.XXX-4,PEB II-SQC II-QM-DI 1,15 dias referentes ao período de 18/11/2014 a 16/11/2019.Certidão n°184/2020.PULP/SPDOC:1481547/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos, Vanessa de Oliveira Dias, no uso de suas atribuições, CONVOCA os docentes abaixo relacionados, indicados para a premiação Professor Nota 10 e que ministram aulas no período noturno, para participação na Cerimônia de Premiação Professor Nota 10, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 19 horas, no Colégio Liceu São Paulo (Av. Anna Costa, 148 - Vila Mathias, Santos - SP, 11060-000).

Elisa Ferreira Araújo, RG nº 18XXXXX6; Catarina Alves de Moraes, RG nº 16XXXXX1; Daniel José Augusto de Oliveira, RG nº 50XXXXX0; Karina Cristina Pereira de Moraes, RG nº 32XXXXX8; Caio Cesar Brito Silva, RG nº 39XXXXX9; Cícero Espedito Rodrigues, RG nº 27XXXXX2; Elaine Cristina Paulino Ferreira Silva, RG nº 26XXXXX1; Elionai Marcelino Aguiar Pereira, RG nº 20XXXXX6; Carolina Stella Nascimento dos Santos, RG nº 28XXXXXX0; Kátia Cristina Miyadaira, RG nº 30XXXXXX1; Marli do Carmo Ferreira Cardoso, RG nº 19XXXXXX0; Michelle Amaral Damin, RG nº 27XXXXXX9; Priscila Vilton da Silva Souza, RG nº 41XXXXXX6; Virgílio de Jesus da Silva, RG nº 19XXXXX6; Vinícius Nunes Veiga, RG nº 33XXXXX4; Olga Pereira da Rocha, RG nº 30XXXXX9; Juliana dos Santos Mattos, RG nº 32XXXXX5; Claudia Regina Santana Santos, RG nº 21XXXXX3; André Luiz Ribeiro da Cunha, RG nº 28XXXXX2; Andreia Santiago Costa, RG nº 21XXXXX0; Wesley Venancio Antunes, RG nº 49XXXXXX5; Claudia Gloria de Araújo, RG nº 33XXXXX6; Andressa Luderitz Lima, RG nº 33XXXXX1; Carina Rodrigues da Cruz, RG nº 42XXXXXX2; Kedma Almeida dos Santos, RG nº 43XXXXX9; Rozana Patrício de Souza Barbosa, RG nº 22XXXXXX4; Ivete Bernardino de Sousa Cajoeiro, RG nº 13XXXXXX5; Carina Gouveia Silva, RG nº 36XXXXX5; Elaine Cristina Bazarim Moi, RG nº 16XXXXX0; Maria Aparecida da Silva Lima, RG nº 33XXXXX8; João Carlos Jardim, RG nº 17XXXXX4; Oswaldo Pontes Santana Junior, RG nº 20XXXXX5; Heberth Fernandes Leite, RG nº 23XXXXX3; Marilene Aparecida Silva Gomes, RG nº 27XXXXX0; Joyce de Carvalho Lourenço de Lima, RG nº 24XXXXXX3; Valmor Alves de Souza, RG nº 24XXXXXX6; Vera Lucia Vieira de Oliveira, RG nº 33XXXXXX9; Adriano Luizon, RG nº 17XXXXX1; Adriana Maria de Lima, RG nº 24XXXXX2; Eliana dos Santos, RG nº 14XXXXX9; Fabricio Santos de Melo, RG nº 23XXXXX1; Alesandra Souza da Cruz, RG nº 22XXXXX1; Carina de Souza Gomes, RG nº 30XXXXXX5; Andreia Santiago Costa, RG 21XXXXX0; André Luiz Ribeiro da Cunha, RG 28XXXXX2; e Cláudia Regina Santana Santos, RG 21XXXXXX5.

Portaria do Diretor de Escola, de 14/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

SOLANGE DE MOURA CORDEIRO GADY, RG 17.952.018-0, PEB II - TITULAR DE CARGO, SQC - II - QM, 15 Dias, referente ao período de 05/06/2012 a 03/06/2017. Certidão nº 301/20102/2017. PULP nº 1582/0075/2012.

Portaria do Diretor de Escola, de 17/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença prêmio a:

EE PREFEITO DOMINGOS DE SOUZA

RAFAEL DE SOUZA, RG: 44.400.073-2, DI 3, CARGO: Professor de Ensino Fundamental e médio, SQC-II-QM, NÚMERO DE DIAS: 90 dias, período a que se refere: 27/01/2020 a 24/01/2025, CERTIDÃO Nº: 220/20102/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 15/09/2026

• EE PREFEITO DOMINGOS DE SOUZA

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença prêmio a:

Rafael de Souza, RG: 44.400.073-2, DI 3, CARGO: Professor de Ensino Fundamental e médio, SQC-II-QM, NÚMERO DE DIAS: 90 dias,

PERÍODO A QUE SE REFERE: 27/01/2020 À 24/01/2025, CERTIDÃO Nº: 220/20102/2026,

Portaria do Diretor Escolar de 17/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:

RICARDO INACIO DA SILVA, RG: 25XXXX76 - 3, PEB II, SQC-II-QM, 90 (noventa) dias, referente ao período de 22/10/2014 a 20/10/2019. Certidão nº 18/2021- D.O.E. de 24/07/2021, PULP nº 1166746/2018.

Portaria do Diretor de Escola, de 17/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ROSANA CLAUDIA FAGUNDES PENEDO, RG. 24.269.500 – DI 2, Professora de Educação Básica II, SQC II - QM, 15 dias, referente ao período de 27/12/2016 a 25/12/2021. Certidão nº 139/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2026

Com Fundamento no Artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, A para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 16/09/2026

EE Padre Bartolomeu de Gusmão, em Santos

LUIS FERNANDO DA SILVA PETRONE, RG 38.XXX.XXX-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Padre Bartolomeu de Gusmão, em Santos, Unidade Regional de Ensino de Santos. CESSANDO,

A partir de 15/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 29/04/2026, na parte em que designou CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO, RG 52.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Atividade Docente, na EE Vicente de Carvalho, em Guarujá.

A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 12/03/2026, na parte em que designou ADRIANO LEONIDES, RG 25.XXX.XXX9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Benevenuto Madureira, em Santos.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada, na parte em que designou NILZA FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 13.XXX.XXX-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como docente afastado via artigo 22 da L.C 444/1985, na EE Prof. Benevenuto Madureira, em Santos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28

de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo:

MARIA ROSANGELA DONIZETE NOGUEIRA MAXIMO, DI-1, RG 178XXX85 – X, CPF 093.XXX.138-48, PEB II, SQC-II-QM, da EE FULVIO MORGANTI, 02 dias de licença saúde a partir de 11/09/2026

SUSETE GOUVEIA DE JESUS, DI-1, RG 162XXX44 - 6, CPF 075.XXX.068-79, PEB II, SQC-II-QM, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, 02 dias de licença saúde a partir de 03/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo:

CAROLINA GARCIA, DI-1, RG 46XXX460 – 3, CPF 377.XXX.238-09, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 10/09/2026.

CLAUDIA MARIA DE SERRAO PEREIRA, DI-1, RG 65XXX380 – 2, CPF 009.XXX.832-88, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 01 dia, a partir de 11/09/2026.

ELI CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, DI-1, RG 23XXX211 - 8, CPF 251.XXX.458-85, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAO JORGE MARMORATO PROF., auxílio-doença de 14 dias, a partir de 28/08/2026.

ELAINE CRISTINA DEDONE DOS SANTOS, DI-2, RG 26XXX309 – 8, CPF 181.XXX.218-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE EDESIO CASTANHO, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 08/09/2026.

JANAINA CRISTINA BUONO SOARES, DI-1, RG 19509XXX894, CPF 195.XXX.708-94, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE ALVARO GUIAODR., auxílio-doença de 04 dias, a partir de 08/09/2026.

JOSE EDUARDO DA SILVA, DI-1, RG 48XXX160 – 4, CPF 437.XXX.318-30, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAO JORGE MARMORATO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 08/09/2026.

LIVIA FERNANDA MENEZES DIGIOVANI, DI-1, RG 49XXX473 – 2, CPF 438.XXX.398-77, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAQUIM TOLEDO CAMARGO PROF, auxílio-doença de 10 dias, a partir de 08/09/2026.

MARIANA CAMPANHA FELIX, DI-1, RG MG143XXX33, CPF 078.XXX.416-05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, auxílio-doença de 15 dias, a partir de 12/09/2026.

MARILSA APARECIDA DO NASCIMENTO, DI-3, RG 95XXX10, CPF 020.XXX.438-27, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 01 dia, a partir de 14/09/2026.

MATEUS MIGUEL DA SILVA, DI-1, RG 468XXX81 – 9, CPF 474.XXX.258-12, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 14/09/2026.

NATANE PRISCILA DA SILVA, DI-1, RG 48XXX361 – 0, CPF 411.XXX.018-90, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAQUIM TOLEDO CAMARGO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 14/09/2026.

ROSILDA ALMEIDA RIOS, DI-1, RG 24XXX005 – 9, CPF 251.XXX.008-43, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ELYDIA BENETTI PROFA., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 10/09/2026.

Retificando o D.O. de 14 de setembro de 2026

Onde se lê: Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática Data: 11/09/2026 Horário: 12h às 18h

NOME: Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2. Leia-se: Rosangela Aparecida Bueno dos Santos Baltieri – RG 264424803; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

Onde se lê:

Considerandocomoefetivoexercícionostermosdoartigo9ºeArtigo13,daResol uçãoSEDUC170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática realizada no dia

11/09/2026 no horário: 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162;Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

Leia-se: Rosangela Aparecida Bueno dos Santos Baltieri – RG 264424803; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Robótica

Data: 14/09/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: AGNALDO GARCIA – RG: 21385301; PATRICK THIAGO PASCHOALINO – RG: 29204698; ANA PAULA SANCHES – RG: 40605958; IAGO APARECIDO DA SILVA PICOLLI – RG: 10859772; KARLA BARBOSA DE FREITAS SPATTI – RG: 43685341; RAFANY KARLA DE ALMEIDA SILVA – RG: 49945812; RICARDO RAFAEL RIBEIRO DA SILVA – RG: 43247707; MURILO CESAR LOPES – RG: 45966933; RITA DE CASSIA IDEM – RG: 46176906; STEFHANI EMILIANI VICENTE PEREIRA – RG: 56578749; LAURA SCHUTZ TORRES – RG: 54225432; BIANCA ALVES FONSECA – RG: 53677817; CAROLINE DA CUNHA SILVA – RG: 41522863850.

Tecnologia e Programação

Data: 15/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

NOME: KELLY CRISTINA SILVA CARVALHO – RG: 48143958; PEDRO HENRIQUE ENEAS FERREIRA – RG: 43730089; LEONARDO JEREMIAS DOS SANTOS – RG: 43262648; RODRIGO GUERREIRO FONTOURA COSTA – RG: 26652085; RICARDO HILDEBRAND THEODORO DA SILVA – RG: 9979698; PEDRO LUIS RODRIGUES MURAROLLI – RG: 49877162; ROSIMEIRE FAZARDO DE LIMA – RG: 28851840865; ANGELO BARSOTTI DA COSTA TELES - RG26650754

Tecnologia e Programação

Data: 15/09/2026

Horário: 12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: ELISANGELA REIS LEMOS – RG 62138172

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do

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