DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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87/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EE. JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, TATIANA AUSTIN CHAVES PIRES, RG. 67729981 - 3, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. PROFª ELÍDIA TEDESCO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

RAFAELA FERNANDA XAVIER DA SILVA, RG: 35087055 - X , Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho de 03 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. MARIA LUIZA G. MEDEIROS PRO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 11/09/2026, GERALDO EDSON DUARTE, RG. 24242110 - 6, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Prof. Roberto Burle Marx , em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Kátia de Moura Ribeiro, RG. 32.483.840-2 , Professora de Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 02/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 17/09/2026, LÍVIA PASSOS DE PAULA, RG. 54142278 - 9, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Prof Nilce Conceição de Lima, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Jose Maurilio Martins, RG. 18.223.123-9, Professor de Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias de 16/09/2026 a 18/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Major Aviador José Mariotto Ferreira, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

SHEILA SOARES MOTA, RG. 33717547-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 14/09/2026 a 15/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE NILCE C. LIMA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde de 14/09/2026 a 15/09/2026, LÍVIA PASSOS DE PAULA, RG. 54142278 - 9, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 16.163.637, CONCEIÇÃO MAGDA PEREIRA E SILVA, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Jeni Davi Bacha, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 22/05/2020 a 20/05/2025. Certidão 251/2026-DER/SJCampos, PULP 3446/0080/2011-DER/SJCampos.

RG. 47.417.535-2, ROSEANE MOREIRA DA SILVA SALES, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Malba Thereza Ferraz Campaner, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 19/08/2021 a 17/08/2026. Certidão 21/2026DER/SJCampos, PULP 015.0071016/2026-76-DER/SJCampos.

RG. 16.253.641, WILSON FERREIRA, PEB II, SQC-II-QM da EE Yoshiya Takaoka, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 17/03/2016 a 15/03/2021. Certidão 163/2023-DER/SJCampos, PULP 83833/2021DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Expedindo, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para

declarar que o número de Registro Geral do interessado teve alteração de RG, dígito e data de expedição:

JOAO DA SILVA – RG: 19179387/SP, para CIN: 051.XXXX8880/SP– SSP– Data de Expedição 01/05/2026.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Tecnologia & Inovação e Programação e Robótica”, realizada em 16/09/2026. Nome completo, RG Cristiane Antunes de Goes, 28705666 Cyntia Cristina de Souza Nunes, 27597922 Eduardo Rodrigues Lopes, 57748212 Flavia Cristiane Nunes Ribeiro da Silva, 46131539 Gustavo Graciano Prestes de Freitas, 38503244 Iury dos Santos de Azevedo, 52377839 Jovelina Soares, 20693400 Lais Dzin Pedroso Gonçalves Lopes, 4392790 Leandro Goncalves Meireles, 33233543 Maria de Fatima Oliveira, 14519217 Monica Cristina da Rosa Araujo, 44260539 Regiane Alves Carvalho, 44986768 Rodrigo dos Santos Reis, 56599091 Valdena Alves Batista, 22125044 Vitor Vinicius Abreu de Jesus, 38477203 Viviane Pinheiro Pinto, 26660326 Waldir de Almeida Lima Junior, 26449111 Zenilde Pereira dos Santos, 33993307

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os Professores desta Unidade Regional, para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação”, conforme especificado abaixo:

Data: 18/09/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos Data: 28/09/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos

Data: 29/09/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Língua Portuguesa e/ou Redação

Data: 30/09/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Língua Portuguesa e/ou Redação

Horário: das 9h00 às 17h00

Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8°do Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE LAURINDA VIEIRA PINTO PROFA, Município de IBIUNA /SP: Ato Decisório n° 214/2026 – DANIELE APARECIDA XAVIER RIBEIRO, RG 53059245, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, CAT O, nesta unidade escolar, acumula com ADJUNTO II - MATEMÁTICA, na EMEF TETSU CHINONE, junto a Prefeitura Municipal de SÃO ROQUE. ACUMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Retificando a Portaria publicada no DOE de 15/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANO FERNANDES, 24166537 - 1, DI 2, onde constou: período 22/12/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período de 26/04/2016 a 24/04/2021, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA TEIXEIRA DO AMARAL, RG 28193704 - 7, DI 1, onde constou: período 19/11/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 23/06/2023, leia-se: período de 19/11/2016 a 17/11/2021, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 24/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REINALDO MANTOVANI, RG 17527990, DI 1, onde constou: período de 29/03/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 31/10/2023, leia-se: período de 29/03/2017 A 27/03/2022, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 05/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 17/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MUNIRA ASSAD SIMÃO, RG 22260748, DI 1, onde constou: período de 05/12/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 09/07/2023, leia-se: período de 05/12/2016 a 03/12/2021, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 12/2023. Saldo Remanescente: 60 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 20/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE LOPES DE SOUZA, RG 20461151 - 9, DI 1, onde constou: período de 04/08/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 07/03/2022, leia-se: período de 04/08/2015 a 01/08/2020, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2025. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 09/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG 43038043 - 4, DI 1, onde constou: período de 21/12/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 24/07/2022, leia-se: período de 21/12/2015 a 18/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 05/2023. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 22/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILSON ROBERTO COIMBRA BRAGA, RG 30096022 - 0, DI 1, onde constou: período de 18/11/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 21/06/2022, leia-se: período de 18/11/2015 a 15/11/2020, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2025. Saldo Remanescente: 60 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDETE BUCHETTI CAIO, RG 23737936 - 3, DI 1, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 27/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NOEMI MIYASHIRO, RG 19759436 - 0, DI 1, onde constou: período de 30/12/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 02/08/2022, leia-se: período de 30/12/2015 a 27/12/2020em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 08/2025. Saldo Remanescente: 60 dias

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA ROSA SANTANA DE SOUZA, RG 19901420, DI 1, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 05/2026. Saldo Remanescente:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 21/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AUTA MARIA BALDO FERREIRA, RG 23595937 – 6, DI 1, onde constou: período de 29/11/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 02/07/2024, leia-se: período de 29/11/2017 A 27/11/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 06/2025. Saldo Remanescente: 60 dias

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