DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Integral LAUDELINO F.SANTOS PROF. , no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente. (PROCESSO de CESSAÇÃO SEI! nº 015.00584549/2026-13).

Retificando a Portaria publicada no DOE de 21/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE GILVAN DE LIMA JUNIOR, RG 21939270, DI 1, onde constou: período de 04/10/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 07/05/2025, leia-se: período de 04/10/2018 a 02/10/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Escola Estadual Profª Sylvia de Mello nos termos da Resolução SEDUC no 52, de 29-06-2022, Lei Complementar no 1.374 de 30/03/2022 e com alterações pela Lei Complementar no 1.396 de 22/12/2023, torna pública a abertura para o recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto a esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ISABEL CRISTINA JORGE DA SILVA, RG 18769775 - 9, DI 1, onde constou: período de 23/05/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 25/12/2022, leia-se: período de 23/05/2016 a 21/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 05/03/2025 e 23/05/2025. A certidão foi integralmente usufruída, não restando saldo

I - Disposições Iniciais:

1 - A seleção será por meio da análise de documentos e entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com os artigos 2o e 3o da Resolução SEDUC no 52, de 29-06-2022 e Anexo I da Lei Complementar no. 1.396 de 22/12/2023.

2 – Serão aceitas as propostas apenas dos docentes credenciados no Processo Seletivo de Coordenador de Gestão Escolar (atual Vice-diretor Escolar), CREDENCIADOS no Processo Seletivo atual – Vice-Diretor Escolar, conforme Edital publicado em DOESP. https://docs.google.com/spreadsheets/d/10idKlkMCjswqM2KnDXiaRgUfC6HFbc0/edit?

Retificando a Portaria publicada no DOE de 23/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de OCTAVIANO HENRIQUE ALMEIDA DE AGUIAR, RG 28112896 - 0, DI 1, onde constou: período de 25/04/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 27/11/2023, leia-se: período de 25/04/2017 a 23/04/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 14/10/2024, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de

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➢ Lista Final dos Candidatos Credenciados e dos Candidatos Indeferidos – Pós-

Recurso

3- O processo de seleção compreenderá as seguintes etapas: Etapa 1:Inscrição e entrega de proposta de trabalho; Etapa 2: Entrevista (agendada previamente). II- Do perfil profissional: 1. Conhecimento de gestão escolar e suas dimensões;

1. Capacidade de orientar e articular a equipe escolar quanto ao

estabelecimento de metas e desenvolvimento de ações que visem à melhoria do processo ensino e de aprendizagem; 3. Capacidade de coordenar e avaliar o desenvolvimento de projetos

e ações que propiciem a melhoria da convivência escolar. 4. Capacidade de promover o desenvolvimento da proposta

pedagógica da unidade escolar alinhada às diretrizes da SEDUC/SP. 5. Disponibilidade de horário para atuação de acordo com a

necessidade da unidade escolar.

RETIFICANDO, Apostila de Chefe de Serviço de Pessoas, de 09/09/2026, publicada em 10/09/2026, onde se lê o RG 28.200.017-3, leia-se 24402187 -

1. Propor ações visando à melhoria dos índices da escola, ações do Currículo Paulista. VI – Documentos:

2. RG e CPF;

3. Diplomas e Histórico Escolar, 3. Proposta de Trabalho; 4. Currículo Profissional. VII -Dos critérios de seleção: Dos critérios de seleção estabelecidos, serão observados: 1. Análise dos documentos apresentados; 2. Avaliação da Proposta de trabalho;

4. Entrevista Individual.

Obs.: A escolha dos candidatos às vagas que constam deste edital será apontada pelo Diretor de Escola e Supervisor de Ensino da Unidade escolar, sendo de competência da Dirigente de Ensino Região a designação.

VIII -Divulgação do resultado e designação:

1. O resultado será encaminhado para o e-mail do candidato ou por outros meios de comunicação.

Os documentos necessários para designação, do candidato aprovado e selecionado para função será solicitada oportunamente:

• Anuência do Superior Imediato;

• Cópia do Diploma de Licenciatura Plena;

• Declaração da unidade de classificação, comprovando os 3 (três) anos de experiencia no magistério; • Declaração do anexo, a que se refere o artigo 2o do Decreto 57.970, de 12/04/2012; • Declaração de parentesco nos termos do artigo 244 da Lei 10.261, de 28/10/1968.

• Declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, de 26/05/2009,

• E outros documentos necessários para a concretização da

• designação.

IX - Disposições Finais:

1. As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração; 2. Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para a função concorrida e de competência do Dirigente Regional de Ensino a homologação.

2. No ato de inscrição no Processo de Seleção implica a aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constante no presente Edital e conhecimento da legislação específica.

3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor e Supervisor de Ensino da Unidade Escolar. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade: EE SYLVIA DE MELLO-PROFA. ~~-~~ Praia Grande:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

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