DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PATRICIA MILENA PAULA ARNONI - 173***46 - NI 1180844 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355969, expedida em 10/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07/08/2026, nos termos do art. 199 EFP.

MARCIA BARBOSA DE SOUZA LIMA - 202***75 - NI 1445868 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366475, expedida em 27/08/2026.

VALERIA APARECIDA DE LIMA - 219***02 - NI 1311243 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352306, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCIA NUNES SOARES TELLES - 25029 - NI 1239526 - Em atenção PATRICIA REIS GREGORIO SILVA - 25100 - NI 1104539 - Em atenção ao ao pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361582, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Médica Nº 954370763, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atividades da função exercida como readaptado(a). limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste MARCIA REGINA PAULUCCI DE LIMA - 21323 - NI 1337618 - De acordo momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para PATRICIA VITAL DE ALMEIDA - 15171 - NI 1442804 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373314, expedida em ao período de 5 dias a contar de 31/08/2026, publicado no D.O.E. de 09/09/2026. 09/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368112, expedida em MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 25671 - NI 1095096 - Encaminhar 31/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser como readaptado(a). analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 PAULO HENRIQUE DA SILVA - 43935 - NI 1387635 - De acordo com o (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370853, expedida em MARIA IZABEL LEITE DEGAN - 35084 - NI 1452418 - Em atenção ao 03/09/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - 22820 - NI 1141469 - Em atenção ao 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Médica Nº 954371585, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia solicitação foi expedida em 05/09/2026, ultrapassando o prazo previsto Médica Nº 954369045, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as da concessão.

VALERIA ELAINE PAZZINI CASTRO - 237***50 - NI 1282093 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350487, expedida em 31/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

WALMIR HONORIO DE CARVALHO - 199***25 - NI 1037813 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954368561, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 241***71 - NI 1116183 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373008, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - 228***20 - NI 1141469 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369045, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

BERNARD MARCEL STORCH - 397***4 - NI 1361602 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372521, expedida em 08/09/2026.

RUTH MARIA GRIPP B FREITAS - 36544 - NI 1444665 - Encaminhar maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. SANDRA APARECIDA PEREIRA - 14132 - NI 956144 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369890, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA LOURDES TORRES ALCANTARA - 16757 - NI 1429584 - Em RUTH MARIA GRIPP B FREITAS - 36544 - NI 1444665 - Encaminhar 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372521, expedida em contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 08/09/2026. de Perícia Médica Nº 954372908, indefiro a pretensão, tendo em vista que 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website BERNARD MARCEL STORCH - 3974 - NI 1361602 - De acordo com o os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. neste momento. SANDRA APARECIDA PEREIRA - 14132 - NI 956144 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARIA SOLANGE DA SILVA BASTOS - 30833 - NI 1401940 - DEIXO DE pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372520, expedida em CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia 08/09/2026. contar de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2025, Guia Médica Nº 954369890, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - 16896 - NI 1021890 - Encaminhar de Perícia Médica Nº 954210919, expedida em 09/10/2025, tendo em vista periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº nº 69.234/2024. momento. 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website MARLI DE OLIVEIRA MARTINS - 21563 - NI 1387971 - De acordo com o SANDRA REGINA MARTINS FANCIO - 25862 - NI 1149352 - De acordo https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. CICERO MARTINS DA ROCHA - 38997 - NI 1271014 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372575, expedida em 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372546, expedida em à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363502, por não haver 09/09/2026. 09/09/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que MARLY CHAVES ROCHA SANTOS - 38076 - NI 1233406 - Em caso de SARA FERREIRA DOS SANTOS - 38819 - NI 1367535 - De acordo com o justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº novo pedido de licença para tratamento de saúde, a perícia médica parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 5614/75. deverá ser realizada no âmbito desta Coordenadoria de Ingresso, tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. EDSON MARTINS CARDOSO - 33189 - NI 1378740 - Indefiro a Licenças, Readaptação e Aposentadoria, mediante requisição de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à agendamento nos termos do artigo 1º da Resolução SGGD nº 40, de 27 de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374523, expedida em GPM expedida em 08/09/2026, Protocolo nº 954372348, por não haver dezembro de 2024, e do Comunicado DPME nº 005, de 4 de fevereiro de 11/09/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 2025, com fundamento no inciso II do artigo 35 do Decreto nº 69.234, de SARA FERREIRA DOS SANTOS - 38819 - NI 1367535 - De acordo com o justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 2024. parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 5614/75. MAURICIO PASQUETE - 14213 - NI 1184028 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. ELAINE SAGIANI - 17768 - NI 1058640 - De acordo com o parecer do de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374524, expedida em saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Médica Nº 954368683, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 11/09/2026. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram SELMA REGINA PIO DE OLIVEIRA - 22295 - NI 1390847 - De acordo de Perícia Médica Nº 954367100, expedida em 28/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para ELISA APARECIDA V A PAULINO - 18323 - NI 1275209 - De acordo com momento. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para MICHELLE CRISTINA DE SOUZA - 34228 - NI 1313464 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370629, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 03/09/2026. 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357932, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SIMONE LIMA DE JESUS - 7825 - NI 1263071 - De acordo com o 13/08/2026. 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371695, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para EULALIA BARBOSA DA SILVA - 18014 - NI 1379465 - Em atenção ao 06/09/2026. tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial MIRIAM HELENA GOMES DE SOUZA - 16165 - NI 1126646 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363720, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370013, expedida em 24/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 90 dias de licença por motivo tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026. de doença em pessoa da família a contar de 21/08/2026, nos termos do 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado SOLANGE CRISTINA NUNES COSTA - 18319 - NI 891642 - Em atenção art. 199 EFP. no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372665, ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA - 49092 - NI 1406686 - Em atenção expedida em 09/09/2026. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367440, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de MOACIR DE ALMEIDA - 19789 - NI 1272754 - Em atenção ao pedido de 29/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 30 dias de licença por motivo 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/09/2026, de doença em pessoa da família a contar de 28/08/2026, nos termos do Médica Nº 954357942, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº art. 199 EFP. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 954370014, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram SYLVIA RUSSIANO TOLEDO CASARI - 90313815 - NI 1375554 - De limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de momento. atividades da função exercida como readaptado(a). licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos JOSE MANOEL DA SILVA - 38700 - NI 1071611 - Em atenção ao pedido NATALHA MUNIZ DE ANDRADE - 54930 - NI 1529547 - De acordo com arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372501, expedida em 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 08/09/2026. Médica Nº 954367859, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de TARCIZO RIBEIRO SANCHES - 27626 - NI 979480 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367845, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 31/08/2026. tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. momento. NILSON FERREIRA DOS SANTOS - 22580 - NI 1286271 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de KARINE NASCIMENTOS FARIAS - 34688 - NI 1474098 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367860, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 31/08/2026. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de TERESA CASSIA PRADO MOREIRA - 20795 - NI 1106843 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372212, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373380, expedida em 08/09/2026. 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia 09/09/2026. ODILON DO NASCIMENTO BATISTA - 41679 - NI 1391437 - De acordo Médica Nº 954369461, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados LUCINEIDE VALLE PEREIRA SILVA - 14742 - NI 984875 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365214, expedida em TERESA CASSIA PRADO MOREIRA - 20795 - NI 1106843 - Em atenção 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353854, expedida em 26/08/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 06/08/2026. 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369462, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - 168***96 - NI 1021890 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

CICERO MARTINS DA ROCHA - 389***97 - NI 1271014 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à GPM expedida em 24/08/2026, Protocolo nº 954363502, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

ELAINE SAGIANI - 177***68 - NI 1058640 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367100, expedida em 28/08/2026.

ELISA APARECIDA V A PAULINO - 183***23 - NI 1275209 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357932, expedida em 13/08/2026.

EULALIA BARBOSA DA SILVA - 180***14 - NI 1379465 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363720, expedida em 24/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 21/08/2026, nos termos do art. 199 EFP.

GUILHERME LUCAS DE OLIVEIRA - 490***92 - NI 1406686 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357942, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSE MANOEL DA SILVA - 387***00 - NI 1071611 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954367859, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

KARINE NASCIMENTOS FARIAS - 346***88 - NI 1474098 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373380, expedida em 09/09/2026.

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