Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 18/09/2026 · pág. 32

DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 – sexta-feira, 18 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abast processos de regularização fundiária rural e comunica q	ecimento, no uso de su ue ocorreram as mediçõ	as atribuições, em cumprimento ao art. 2 es dos terrenos devolutos abaixo relacio	9, § 2º, do Decr nado no municí	eto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes pio de–MONTE FORMOSO
REQUERENTE	CPF	IMÓVEL	ÁREA (HA)	CONFINANTES
ALECI JUSTINO SANTANA	* 891126-	FAZENDA ANTA PODRE	19,0014	DELCON FERREIRA DA SILVA, FAZENDA PINHAOZINHO; ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, FAZENDA ANTA PODRE
ANTÔNIO SOARES PINHEIRO	* 252186-	FAZENDA BARRA DA ALEGRIA	13,8472	MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO, ESCOLA MUNICIPAL OURO PRETO
ARGILEU ALVES DOS SANTOS	* 208386-	FAZENDA ALTAMIRA	7,6979	CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO, FAZENDA ALTAMIRA
FRANCISCA PINHEIRO SALOMAO SANTOS	* 311 966-	FAZENDA BELA VISTA	24,7406	ESPOLIO DE OTELINO VIANA DOS SANTOS, FAZENDA BELA VISTA; ESPOLIO DE BENICIO PEREIRA DOS SANTOS, FAZENDA BELA VISTA; CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"VINICIOS", FAZENDA BELA VISTA
JOSÉ FRANCISCO DO CARMO	* 667696-	FAZENDA ALTAMIRA	12,1409	CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"ILTON", FAZENDA ALTAMIRA
RITA ALVES MEDINA	* 885556-	FAZENDA PINHÃO	16,7123	VINICIUS BATISTA FERREIRA, FAZENDA PINHAO
SEBASTIÃO ROQUE PEREIRA DOS SANTOS	* 695276-	FAZENDA CORREGO DO ONÇA	7,9318	CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"IODELIO SALOMAO", FAZENDA CORREGO DA ONCA
SIMÃO PEDRO NERES RODRIGUES	* 616916-	SITIO LUA CHEIA	8,0774	AMANTINO PEREIRA FIGUEIREDO, SITIO LUA CHEIA

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

20 cm -17 2260643 - 1

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pec processos de regularização fundiária rural	uária e Abastecimento, no uso e comunica que ocorreram as	de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de–LEME DO PRADO
REQUERENTE	CPF	IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JOSE MURILO BRANDAO	* 639986-	SÍTIO PALMITAL 8,7649 JOSE BENICIO DE SOUZA, FAZENDA PALMITA; ARELI BRANDAO PEREIRA, FAZENDA PALMITAL; PERLI DE ASSIS, FAZENDA PALMITAL
O presente edital será afxado em locais pú Fundiários ou por meio de requerimento fo manifestarem a respeito	blicos e os processos referenc rmal constante no formulário	iados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 cm -17 2260644 - 1

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastec processos de regularização fundiária rural e comunica que	imento, no uso de suas atribuiçõe ocorreram as medições dos terre	s, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883 nos devolutos abaixo relacionado no município de–SA	/2024, observadas as dem NTANA DO PARAISO	ais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
REQUERENTE	CPF	IMÓVEL	ÁREA (HA)	CONFINANTES
ANA MARIA DA SILVA	* 571236-	SITIO RECANTO DAS FLORES	4,7214	LAURENTINA MARIA DE JESUS, CORREGO DO MEIO; CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS, CORREGO DO MEIO
ELIZANGELA SILVA ANCELMO	* 668286-	CHACARA DOS ANCELMOS	0,1909	CENIBRA, HORTO MESQUITA;"ERINETE", IPABA
JOSEFA ADALGIZA DA SILVA	* 968216-	SITIO QUEDA D'AGUA	3,3696	ESPOLIO DE LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA , FAZENDA TOCANTINS

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 cm -17 2260641 - 1

EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de SALINAS

REQUERENTE(S) CPF/CNPJ	IMÓVEL ÁREA (HA)
BERTULINA ALVES DE SOUSA * 093336-	FAZENDA DESCONFIANÇA 7,5849

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov .br - que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

6 cm -17 2260634 - 1

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e A 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, fa os seguintes processos de regularização fundiária rural caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e	bastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art z publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terreno a oferecer embargo, no município de SÃO JOSE DO JACURI	29, § 2º, do Decreto sede desta Secretaria, s devolutos, podendo,
REQUERENTE(S)	CPF/CNPJ IMÓVEL	ÁREA (HA)
PAULO GUIMARÃES GONÇALVES	* 388798- FAZENDA MARAVILHA	5,4672

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -17 2260635 - 1

EDITAL DE VIS O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDI os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessa caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m	TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29, TAL DE VISTA informando que se acham na sede dos que ocorreram as medições dos terrenos dev unicípio de MONTE FORMOSO	§ 2º, do Decreto desta Secretaria, olutos, podendo,
REQUERENTE(S) CPF/CNPJ	IMÓVEL	ÁREA (HA)
EDILSON LOPES DA SILVA * 301746-	FAZENDA LARANJEIRAS	2,7531
ROQUE SOARES DA SILVA * 306416-	FAZENDA RECINTO	5,1791
VALDEHY JUSTINO SANTANA * 092106-	FAZENDA PINHAOZINHO	14,8551

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -17 2260636 - 1

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de LEME DO PRADO REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ROSA VAZ DE OLIVEIRA *** 464 218-** CABECEIRA DO GOUVEIA MANINO 13,3725 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -17 2260637 - 1

EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Convênio nº 1231002210/2025. Partícipes: Extrato do 1º Aditivo ao Convênio nº 1231002290/2025. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Município De Cabo Verde. Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 90 dias a partir de 16/12/2026 . Assinatura: 15/09/2026 . Município De Diogo de Vasconcelos. Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 365 dias a partir de 12/12/2026 . Assinatura: 15/09/2026 . 3 cm -17 2260613 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

NOTIFICAÇÃO Nº O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza More 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuad notifcados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta defesa em uma das unidades de fscalização do IMA. Notifcados:	1963/2026 ira Arantes de Castro, na f os (as) não foram localizado ) dias a partir do 5º (quinto	orma do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de s Ficam os autuados abaixo relacionados ) dia após essa publicação, para apresentar
Nome do Autuado CPF/CNPJ	Auto de Infração nº	Dispositivos Infringidos
RONALDO ROMEU STEIN * 460015-	3103082026104403	LEI 16938
ROBSON ROMEU STEIN DE SOUZA * 897045-	3103082026103858	LEI 16938

4 cm -17 2260307 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 1964/2026
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notifcação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fscalização do IMA, no prazo da lei A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notifcados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Adenir Armando * 464446- 3125032024132631 Lei 10021/89, art5º, inciso II
4 cm -17 2260546 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 1965/2026
O Instituto Mineiro de Agropecuária– IMA, por ato por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notifcação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fscalização do IMA, no prazo da lei A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notifcados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
MILTON SOARES REIS * 931166- 008110-D LEI 10021, DECRETO 30879
4 cm -17 2260582 - 1

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS 7- Contratado: POINT TELECOMUNICACOES LTDA . Instrumento: PELA EMATER-MG Contrato n° G0039.2.04.76230126.00. Objeto prestação de serviços 1- Contratado: POINT TELECOMUNICACOES LTDA . Instrumento: de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os Contrato n° G0039.2.04.73260126.00. Objeto: prestação de serviços equipamentos em regime de comodato para o município de Buritis, de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o município de Arinos, da UREGI Unaí, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 20 da UREGI Unaí, EMATER-MG . Valor: R$2 .697,00 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 . Vencimento: 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 . Valor: R$2 .697,00 . Vencimento: 14/03/2029 . Data: 14/09/2026 . 14/03/2029 . Data: 14/09/2026 . 8- Contratado: INDAGRAF TELECOM LTDA . Instrumento: 3º 2- Contratado: POINT TELECOMUNICACOES LTDA . Instrumento: Termo Aditivo AO CONTRATO NºG0010 .2 .04 .58840123 .00 . Objeto: Contrato n° G0039.2.04.55700126.00. Objeto prestação de serviços a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os Vencimento: 14/09/2027 . Data: 14/09/2026 . equipamentos em regime de comodato para o município de Unaí, da UREGI Unaí, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 . Valor: R$5 .934,00 . Vencimento: 9- SUPERMERCADO SUPER MAIS. Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .31 .72440126 .00 . Objeto: fornecimento de café, manteiga Contratado: LUCAS ELMAR NUNES TABANEZ/ 14/03/2029 . Data: 14/09/2026 .3- Contratado: R .P .L .S . PROVEDOR DE INTERNET LTDA . e leite, com entrega diária o Escritório Local da EMATER-MG Instrumento: G0010 .2 .04 .64160123 .00 . Objeto: a rescisão unilateral do contrato Rescisão UNILATERAL DO CONTRATO Nº em Ibituruna, vinculado à Unidade Regional de Lavras . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339039 .67 .10 . Valor: R$ de nº G0010 .2 .04 .64160123 .00, tendo em vista que a contratada 1 .200,00 . Vencimento: 09/09/2027 . Data: 09/09/2026 . comunicou que vendeu sua carteira de clientes para outra empresa 10- Contratado: OURONET LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO atuante no mesmo ramo de atividades . Data: 14/09/2026 . CONTRATO Nº G0006 .2 .04 .68190123 .00 . Objeto: a prorrogação por 4- Contratado: R .P .L .S . PROVEDOR DE INTERNET LTDA . mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração da cláusula Instrumento: G0010 .2 .04 .3922 .0124 .00 . Objeto: a rescisão unilateral do contrato Rescisão UNILATERAL DO CONTRATO Nº primeira - do objeto, apenas para Ouro Branco, UREGI Belo Horizonte, EMATER-MG . Valor: R$ 1 .558,80 . Dotação orçamentária: 3041 .20 . de nº G0010 .2 .04 .3922 .0124 .00, tendo em vista que a contratada comunicou que vendeu sua carteira de clientes para outra empresa atuante no mesmo ramo de atividades . Data: 14/09/2026 .5- Contratado: R .P .L .S . PROVEDOR DE INTERNET LTDA . 606 .090 .4235 .0001 .339040 .60 .1 0 . Valor: R$ 1 .558,80 . Vencimento: 02/10/2027 . Data: 14/09/2026 .11- Contratado: STAR WORD INFORMATICA E ELETRONICA Instrumento: Rescisão UNILATERAL DO CONTRATO Nº LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010 .2 .04 .68600123 .00 . Objeto: a rescisão unilateral do contrato G0015 .2 .04 .13440124 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) de nº G0010 .2 .04 .68600123 .00, tendo em vista que a contratada meses, do prazo de vigência com alteração dos valores. Dotação comunicou que vendeu sua carteira de clientes para outra empresa orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001/ 339039 67 10 . Valor: atuante no mesmo ramo de atividades . Data 14/09/2026 . R$12 .308,254 . Vencimento: 18/04/2029 . Data: 11/09/2026 . 6- Contratado: POINT TELECOMUNICACOES LTDA . Instrumento: Contrato n° G0039.2.04.73270126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os 12- Contratado: CLÍNICA CUIDAR LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010 .2 .07 .53320123 .00 . Objeto: equipamentos em regime de comodato para o município de Paracatu, da UREGI Unaí, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 20 a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência com alteração dos valores . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 . Valor: R$2 .694,00 . Vencimento: 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$2 .430,00 . Vencimento: 15/09/2027 . 14/03/2029 . Data: 14/09/2026 . Data: 09/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609183276468832.