DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 33

Diário Do executivo

miNas Gerais

13- LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº Contratado: ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS Empresa de Pesquisa Agropecuária G0035 .2 .99 .69300125 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 15/09/2027. Data: de Minas Gerais - Epamigpamigamigg 10/09/2026 .14- Contratado: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0030.2.13.37530126.00. Objeto: execução INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO de serviços de engenharia para reforma/revitalização do imóvel sede do O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Escritório Local em Raul Soares, da UREGI Ponte Nova, Emater-MG, Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas Valor: R$231 .572,02 . Vencimento: 10/09/2027 . Data: 10/09/2026 . na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 15- Contratado: DÉLCIO FERREIRA NOVENTA SERVIÇOS . fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para D0001 .2 .04 .02490123 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 credenciamento da empresa S de Almeida Vaz – MS Peças e Serviços (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 29/09/2027. Data: 15/09/2026 . Ltda (SEI 1733/2026-84) Ratificado em 14/09/2026. 16- Contratado: NET MAIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA . 3 cm -17 2260520 - 1 Instrumento: Contrato n° G0027.2.04.5118,126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em comodato, para o município de Carmo do AVISO DE LICITAÇÃO Rio Claro, UREGI Passos, da EMATER-MG . Dotação orçamentária: PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 3051002000117/2026 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .60 .1 .0 . Valor: R$ 2 .397,00 . PROCESSO SEI/MG Nº 3050 .01 .0000945/2026-20 Objeto: Vencimento: 15/03/2029 .Data: 11/09/2026 . 17- Contratado: CENTRAL SHOPPING DO PÃO LTDA . Instrumento: Elaboração de Projeto ambiental de tratamento de resíduos . Abertura Contrato n° G0022.2.31.47920126.00. Objeto: fornecimento de pão de sal, tipo francês, manteiga, café e leite para o escritório local de das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 02/10/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no Santo Antônio do Amparo, da Uregi Lavras, EMATER-MG . Dotação endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339030 .67 .10 . Valor: R$ Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras . 3 .000,80 . Vencimento: 16/09/2027 . Data: 16/09/2026 . mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos 18- Contratado: RED WHITE DO BRASIL LTDA . Instrumento: 4º telefones: (031)21201656 . Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030 .2 .04 .05160122 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração 3 cm -17 2260523 - 1 de valor . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .6 0 .1 .0 . Valor: R$1978,80 . Vencimento: 20/09/2027 . Data: 11/09/2026 . 19- Contratado: TETRALARM LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AVISO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº G0034 .2 .03 .65040123 .00 . Objeto: prorrogação Processo licitatório nº 433/2026 Processo SEI/MG Nº por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, alteração de valor e 3050 .01 .0000433/2026-70 Objeto: Aquisição de materiais para endereço . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 limpeza. Conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado de 67 10 . Valor: R$ 1 .860,00 . Vencimento: 23/10/2027 . Data: 17/09/2026 .20- -CAA . Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº Contratado: CENTRO DO ADOLESCENTE ATIVO Minas Gerais no dia 02/09/2026, caderno I (Diário do Executivo), página 62: Onde se lê: “abertura das propostas e sessão de lances G0034 .2 .36 .8189 .01 .23 .00 . Objeto: prorrogação por mais 16 ocorrerão no dia 18/09/2026 com início às 09:00hs”; leia-se "abertura (dezesseis) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 03/02/2028. das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/09/2026 com Data: 17/09/2026 . DICOM-Divisão de Compras . início às 09:00hs."

( . . .) Os demais itens do Edital nº 010/2026 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 3 MG permanecem inalterados . Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026 . Cynthia Mendonça Barbosa

Assessora Técnica de Ciência e Inovação nos termos do inciso I do art. 17 do Decreto estadual n. 47.931, de 29 de abril de 2020 Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira,PhD Presidente

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;apq-03399-26 ; desenvolvimento e caracterização de adsorventes à base de rejeito de terras raras para remoção de poluentes em meio aquoso ; tania regina giraldi ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 97 .740,00 ;

CONTRATO Contrato Nº 4600001476 . Partes: Gasmig e WOOD MACKENZIE DO BRASIL LTDA . Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - GIL-0011/26 . Objeto: dos serviços de consultoria técnica, no mercado de gás natural, compreendendo a análise de oferta, demanda, formação de preços e dinâmica dos mercados nacional e internacional, e estudo de energéticos substitutos para a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos. Vigência: 60 meses. Valor: R$ 2.024.927,05. Data de assinatura: 16/09/2026 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

apq-03968-26 ; ensaio de resposta em frequência para máquinas síncronas com elevado número de pares de polos ; edson da costa bortoni ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 99 .788,00 ;

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apq-04092-26 ; impacto da disbiose neonatal sobre o microambiente hepático e consequências na resposta imunológica do adulto: explorando o eixo intestino e células b hepáticas . ; gustavo batista de menezes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1

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; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 98 .880,00 ;

apq-04697-26 ; modelo de avaliação de desempenho para ecossistemas de inovação: uma abordagem integrada, multidimensional e aplicada ; luiz guilherme rodrigues antunes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 76 .251,60 ; oet-00519-26 ; 2ª jornada de estudos "o espaço delas" ; tatiana sampaio ferraz ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 31/01/2027 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 14 .838,12 ;

CANCELAMENTO DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO A INVEST MINAS informa que, em 11/09/2026, sua DiretoriaExecutiva, após manifestação favorável da SEF/SUTRI, declarou cancelados, a pedido das próprias empresas, o protocolo de intenções nº 87/2011, firmado com LAFARGE HOLCIM BRASIL S.A. (CSN Cimentos Brasil S .A .), CNPJ 60 .869 .336/0001-17; e o protocolo de intenções nº 35/2010, firmado com MKM METAIS LTDA., CNPJ 11 .776 .915/0001-00 .

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Licitação na Modalidade Especial n° 500-F21974. Objeto: Desafio Inova Cemig .Lab - Ciclo 5 - Contratação de projetos de soluções inovadoras para os Desafios descritos e detalhados no “ANEXO 2 – Lista de Desafios da CEMIG”. Edital e demais informações: https:// app2-compras .cemig .com .br/pesquisa CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H21923 . Contrato 4570019614 e 4570019615 . Contratada: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA . Objeto: Serviços de suporte técnico e manutenção para os equipamentos CISCO que compõem a rede de dados operativa e corporativa da CEMIG, incluindo o fornecimento de peças de reposição e equipamentos sobressalentes . Valor: R$ 13 .489 .056,00 . Prazo: 24 meses a partir de 15/09/2026 . Ass . .: 10/09/2026 . Pregão Eletrônico 500-H21855 . Contrato nº 4680008351/ 4680008352/ 4680008353/ 4680008354 . Objeto: Serviços de intermediação de pagamento eletrônico em praças de pedágio que empreguem o uso de cancela automática, por meio de etiqueta eletrônica de identificação (TAGs/adesivos) instalada nos veículos da frota das contratantes . Partes: Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A, Cemig Geração Itutinga S .A ., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . X Edenred Soluções de Mobilidade S .A . Valor: R$ 4 .051 .551,47 . Prazo: 36 meses a partir da Autorização de Início dos Serviços . Ass . e Homolog .: 19/08/2026 . INEXIGIBILIDADE 500-E21882Contratos: 4680008359 a 4680008380 . Fundamento: Art . 30, caput . da Lei 13 .303/16 . Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S .A ., Cemig Geração e Transmissão S .A ., Companhia de Transmissão Centroeste de Minas S .A ., Sá Carvalho S .A ., Cemig Geração Itutinga S .A ., Cemig Geração Camargos S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig Geração Leste S .A ., Cemig Geração Oeste S .A ., Horizontes Energia S .A ., Rosal Energia S .A ., Central Eólica Praias de Parajuru S .A ., Central Eólica Volta do Rio S .A ., Cemig PCH S .A ., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A ., Cemig Geração Poço Fundo S.A., UFV Boa Esperança S.A., UFV Três Marias S.A., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A ., Cemig Trading S .A X Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, para prestação de serviço de publicações específicas que deve ser veiculadas em órgão oficial do Estado . Valor R$ 2 .995 .415,36 . Prazo 60 meses . Ass . e Rec .: 02/09/2026 .

EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PROCESSO SEI Nº: 1450 .01 .0066389/2026-10 I-Partes: Jucemg (Cedente) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp (Cessionária); II- Objeto: Cessão de uso de imóvel de propriedade da Cedente, situado na Rua São Sebastião, nº 713, Centro, Juiz de Fora/MG, destinado à implantação e funcionamento de Unidade de Prevenção à Criminalidade da SEJUSP - Programas CEAPA e PrEsp; III- Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura deste Termo, cujos efeitos ocorrerão mediante publicação no Órgão e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais; IV- Dos Recursos Orçamentários: a) Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes nem pagamento pela cessão de uso objeto deste instrumento; b) As despesas decorrentes da utilização, manutenção, conservação e custeio do imóvel correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Cessionária, observada a legislação aplicável; V- Foro: Belo Horizonte . Firmado em 14/09/2026 por Patricia Vinte Di Iório pela Jucemg e por Rogério Greco pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp .

ATO DE RETIFICAÇÃO N .2 EDITAL Nº 010/2026 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - PROGRAMA CENTELHA 3 MG A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, considerando a necessidade de corrigir erro material identificado no Ato de Retificação n. 1 do edital, promove correção na data final para submissão de recursos administrativos na Fase 1, de forma a condizer com a data publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 18 de agosto de 2026, bem como prorroga o prazo de divulgação do resultado final das ideias inovadoras selecionadas na Fase 1, ajustando a data das atividades subsequentes, com vistas a viabilizar a conclusão das análises dos recursos interpostos ao resultado preliminar das ideias submetidas na fase 1, alterando os termos do edital, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: ( . . .) 11 CRONOGRAMA 11 .1 As atividades do programa seguirão o cronograma a seguir, sendo que as submissões de propostas devem ser realizadas até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, conforme item 4 .5 deste edital:

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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, por meio deste, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026 . A pauta da reunião incluirá: a) Eleição membro efetivo do Conselho Fiscal Cohab Minas; b) Outros assuntos de interesse da Companhia . Belo Horizonte, 18 de setembro o e 2026 . Ricardo Augusto de Gontijo Vivian, Presidente do Conselho de Administração da Cohab Minas

ADITIVOS Contratos: 4570019165/500, 4570019166/510 . 4570019167/530 . PARTES: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . E JUNTO SEGUROS S .A . Objeto: Prorrogação da vigência. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$5.437.738,79. Ass.: 03/09/2026 . Contratos: 4570018018/801, 4570018019/803, 4570018020/805, 4570018021/804, 4570018022/802, 4570018023/806, 4570018024/807, 4570019613/803 . PARTES: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S .A ., CEMIG GERAÇÃO SUL S .A ., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S .A ., CEMIG GERAÇÃO LESTE S .A ., CEMIG GERAÇÃO OESTE S .A . E VINICIO KALID ADVOCACIA EMPRESARIAL . Objeto: Pagamento Honorários de Êxito . Valor atual: R$424 .995,66 . Ass .: 04/09/2026 . Contrato: 4500031306/500 . Contratada: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CCAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 48 meses . Prazo atual: 60 meses . Ass .: 08/09/2026 . Contratos: 4500031111 – 500, 4500031112 – 510, 4500031113 – 530, 4500031114 – 720, 4500031115 – 740, 4500031116 – 800, 4500031117 – 803, 4500031118 – 804, 4500031119 – 805, 4500031120 – 806, 4500031121 – 807, 4500031122 – 830, 4500031123 – 840, 4500031124 – 851, 4500031125 – 853, 4500031126 – 860, 4500031127 – 865, 4500031128 – 870, 4500031129 – 880, 4500031130 – 889, 4500031131

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( . . .) Leia-se: ( . . .) 11 CRONOGRAMA 11 .1 As atividades do programa seguirão o cronograma a seguir, sendo que as submissões de propostas devem ser realizadas até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, conforme item 4 .5 deste edital: Datas/Prazos Atividades

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