DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
DA DATA DE ASSINATURA : 24 DE AGOSTO DE 2026.
DOS SIGNATÁRIOS : JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE, P/INTERVENIENTE; ANA KARLLA JOVINO DE OLIVEIRA, P/CONTRATADA.
Publicado por: Luiz Talvane Barbosa Silva Código Identificador: 058C9CC9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 22578/2026
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicação Original: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA – Edição:2884– Publicação de02/09/2026.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SRA. ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA E A CONTRATADA CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.142.273/000100.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.368.730,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR INOVA – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015001001001 OBRAS E INSTALAÇÕES – 3.265.076,10 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015403000302 OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 1.756.161,90 (UM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SRA. ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA E A CONTRATADA CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.142.273/0001-00.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.368.730,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.365.1018.1040 - EDUCAR INOVA – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015001001001 OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.709.137,84 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015403000302 OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 1.197.917,59 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015423000306 OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 2.114.182,57 (DOIS MILHÕES CENTO E QUATORZE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS);
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – PREFEITO – P/CONTRATANTE; ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - INTERVENIENTE - E JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA – CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA – P/CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.
DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – PREFEITO – P/CONTRATANTE; ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - INTERVENIENTE - E JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA – CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA – P/CONTRATADA.
DA DATA DE ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: E7B23D89
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 22583/2026
Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador: 7093FFB0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 22580/2026.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Publicação Original: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA – Edição:2884– Publicação de02/09/2026.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA – CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SRA. ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA E A CONTRATADA CONSÓRCIO CEIS ARAPIRACA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.142.273/0001-00.
DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicação Original: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA – Edição: 2884– Publicação de 02/09/2026.
DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.368.730,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS).
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