DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
NA RUA FRANCISCO BRAGA, Nº 250, HELIOPOLIS - GARANHUNS/PE, CEP: 55.298-320.
DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.476/0001-01, COM ENDEREÇO NA AVENIDA RUI BARBOSA, Nº 594, VILA REZENDE - PIRACICABA/SP, CEP: 13.405-217.
A.L.B IMPORTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.677.510/0001-92, COM ENDEREÇO NA RUA CARNOT, Nº 355, CANINDE - SÃO PAULO/SP, CEP: 03.032-030.
38.479.583 PAULA CRISTINA FELIZ PEDACE , INSCRITA NO CNPJ Nº 38.479.583/0001-58, COM ENDEREÇO NA AVENIDA PRESIDENTE ALTINO, Nº 603, SALA 12, JAGUARÉ – SÃO PAULO/SP, CEP: 05.323-001.
62.583.921 MARCIELA SATURNINO DA SILVA NASCIMENTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.583.921/0001-81, COM ENDEREÇO NO SITIO OITI, Nº 02, ZONA RURAL, LIMOEIRO DE ANADIA/AL, CEP: 57.260-000.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR PÚBLICA a concessão do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, conforme os autos do Processo Judicial n.º 0700150-15.2026.8.02.0040, a servidora LAUDINEIDE MELO SANTOS, Matrícula de n° 773.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA Prefeito
A presente Portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Atalaia, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
EMANUEL HENRIQUE EMILIANO DOS SANTOS
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MATERIAL DE CONSUMO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DA SMTT E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES, MANTENDO-OS LIMPOS E HIGIENIZADOS. ISSO É CRUCIAL PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE AS INSTALAÇÕES DA SMTT.
VALOR TOTAL: R$ 11.238,64 (ONZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.20.26.122.1020.2090 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 – MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 13 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 0A49800C
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 01/2025
Publicado por: Daynara Maria Teixeira Santos Código Identificador: ECC14598
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.001.0309/2026. DAS PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 01.687.166/0001-90 E DINAMICA PUBLICA CAPACITACAO E TREINAMENTOS LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 65.496.987/0001-22. DO OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2026, PARA ACRÉSCIMO DE UMA INSCRIÇÃO AO 20º WORKSHOP CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE SETEMBRO, TOTALIZANDO 11 (ONZE) INSCRIÇÕES AO TOTAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 01.010.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL. 3390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DO PRAZO: 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.
Aviso de credenciamento
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizará, no dia 07 de outubro de 2026, às 9h um encontro e credenciamento dos agricultores familiares e representantes da unidade recebedores para participação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 2026. Local: Rua Cândido Ribeiro, s/n, Centro, Atalaia/AL. Data: 07 de outubro de 2026. Horário: 09:00 horas.
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 06C5BCE8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
Publicado por: Cicera Gouveia Vilela Damasceno Código Identificador: A6FFC49B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15/2026 -2 (SEGUNDA CHAMADA)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15/2026 -2 (segunda chamada)
Processo Administrativo nº 0202.0023/2026
O Município de Barra de São Miguel/AL, torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA FLEXÍVEL EM PVC, DESTINADA AO COMPLEXO NUTRICIONAL CASA DA SOPA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL, através de
www.diariomunicipal.com.br/ama 10