DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 3 (três) dias úteis, a se encerrar às 09:00 h do dia 24/09/2026, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br. A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:www.bnc.org.br, até a data limite.
Barra de São Miguel/AL, 17 de Setembro de 2026.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: F0FD2643
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
PROCESSO: 0106.0026/2026 PE 13/2026
CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
FORNECEDORA: OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA inscrito no CNPJ: 52.699.545/0001-31
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada para Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Materiais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes e Serviços Públicos – SMUTSP, da Barra de São Miguel-AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 65.325,00 ( sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais)
SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Aysha Odhara dos Santos Alves pela CONTRATANTE; Sérgio Leocádio da Silva, pela CONTRATADA.
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: DC38DAC0
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal – Data/Horário: 02 de outubro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
Publicado por: Ítallo
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 Processo Administrativo nº 09140003/2026
A Prefeitura Municipal de Belo Monte, por intermédio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – torna público, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme o disposto no §3º do mesmo artigo, a intenção de realizar, a aquisição de equipamentos de informática – notebook.
As especificações dos equipamentos estão previstas no Termo de Referência, intitulado “ Termo de Referência Informática” – disponível no Site da Prefeitura Municipal de Belo Monte, (www.belomonte.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes) modalidade: dispensa.
Os interessados em apresentar proposta de preços deverão encaminhá-la, até o dia 23 de setembro de 2026 , exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail: [email protected] . Ressaltamos que só serão aceitas propostas encaminhadas de forma eletrônica, via e-mail.
Objeto: Aquisição de um notebook;
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Valor estimado: Preço praticado pelo mercado, a ser comprovado, quando da aprovação da proposta orçamentária, mediante apresentação de notas fiscais de vendas anteriores. Unidade requisitante: RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.
Belo Monte/Al, 17 de setembro de 2026.
Atenciosamente,
KENEDY GONÇALVES Equipe de Apoio
Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 03CA1E69
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PROCESSO: Edital nº 02/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONTRATADO/AGENTE CULTURAL: RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA COSTA.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro para execução do projeto cultural “CIDADE EM MOVIMENTO: CULTURA E MÚSICA NA PRAÇA”, contemplado no âmbito do Edital nº 02/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).
Código Identificador: 88ED5B2F
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