DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026.
SIGNATÁRIOS: José Eurico Beltrão Coelho da Paz Junior – Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Rayllan Kennyd Gomes de Souza Costa – Agente Cultural
Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: DC37F6F9
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ERRATA 001.2026 CRED. Nº 002.2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS
Processo Administrativo nº 0321054/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS.
O Município de Campo Alegre/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA nº001/2026, referente ao Processo de Credenciamento nº 0321054/2024, cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS. Informa-se que se faz necessária a adequação dos valores dos itens 01 e 02 constantes no Edital, em razão da atualização dos valores dos plantões médicos, conforme estabelecido pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 11, de 20 de agosto de 2026.
Item 01 – Plantão Médico: serviço de médico generalista/clínico geral, em plantão de 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município, de segunda-feira a sexta-feira. O valor anteriormente estabelecido era de R$ 2.670,00, passando para R$ 2.950,00.
Item 02 – Plantão Médico: serviço de médico generalista/clínico geral, em plantão de 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município, aos sábados, domingos e feriados. O valor anteriormente estabelecido era de R$ 2.900,00, passando para R$ 3.450,00.
Ficam, portanto, retificadas as informações anteriormente publicadas, permanecendo inalteradas as demais condições do edital e demais documentos que compõem o processo administrativo. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, n. 02, Centro, Campo Alegre/AL, das 08:00 às 12:00 horas, pelos sites: https://bnc.org.br/ e http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1. Impugnações e esclarecimentos: [email protected].
Campo Alegre, 17 de setembro de 2026.
FABIANA CARNEIRO E SILVA Pregoeira Oficial
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: E7F3AA77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01010031/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 031/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de oxigênio medicinal com comodato de cilindro e kit de oxigênio portátil. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde.
FORNECEDORA REGISTRADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 32.644.237/0001-00
VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 7160E210
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02010031/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 031/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de oxigênio medicinal com comodato de cilindro e kit de oxigênio portátil.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDORA REGISTRADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA CNPJ: 44.735.857/0001-25
VALOR: R$ 1.399.809,30 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 301/2023
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: EDB9B418
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0519001/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DESPACHO:
De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01010072/2024, cuja contratada é a pessoa jurídica TDR INFORMATICA LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob o nº 02.587.070/0001-13, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Prontuário Eletrônico Hospitalar, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais dispositivos legais que, muito embora já revogados pela Lei Federal 14.133/2021, ainda se aplicam ao referido contrato enquanto perdurar sua vigência.
Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis.
Campo Alegre/AL, 17 de setembro de 2026 .
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita
Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: C31A2036
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