DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 389D7629
SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA ,
CONTRATADA : MOURA & TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.814/039/0001-36, sediada na Rua Dr. Luiz Pontes de Miranda, n.º 36, Sala 1006, Bairro Centro, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Bruno Emanuel Tavares de Moura.
FUDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2025 , pelo prazo de 12 meses, a partir do fim da vigência do contrato originário, conforme previsto no parágrafo único da clausula quinta do contrato e em observância ao art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e renovar o Contrato nº 023/2025 – Inexigibilidade nº 016/2025, cujo objeto consiste PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO SETOR FINANCEIRO E NO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ADEQUÁ-LO ÀS NOVAS CONTINGÊNCIAS LOCAIS E CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRIBUTOS, A FIM DE MANTER/ELEVAR O NÍVEL DE ARRECADAÇÃO , visando atender as necessidades do Município de Jacaré dos Homens/AL, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
Vigência : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 023/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2026 até 19 de setembro de 2027 .
Signatários: Pela contratante o Sra . MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA e pela contratada o Sr. Bruno Emanuel Tavares de Moura.
Jacaré dos Homens/AL, 17 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: E5E83BBB
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº PE 16/2026-1 – Processo nº 0427005/2026, Pregão Eletrônico nº 16/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: DEPÓSITO DE BEBIDAS DO JUCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 10.805.554/0001-10 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEÁGUA MINERAL, COM EXCLUSIVIDADES PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 01, 04, 05 e 06 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 16/2026 – O valor global desta ata é de R$ 53.255,40 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses..
Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 66B57A4D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº PE 16/2026-2 – Processo nº 0427005/2026, Pregão Eletrônico nº 16/2026 , Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o 18.008.915/0001-09 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM EXCLUSIVIDADES PARA ME E EPP , especificado(s) nos itens 02, 03 e 07 , do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 16/2026 – O valor global desta ata é de R$ 103.426,70 (cento e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 78463894
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para contratação de empresa para aquisição de materiais eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL
As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]
O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias.
Joaquim Gomes (AL), 17 de setembro de 2026.
Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: 7B491651
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL
As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]
O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias.
Joaquim Gomes (AL), 17 de setembro de 2026.
Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: E6F44062
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para contratação de empresa para aquisição e locação de produtos natalinos e de
www.diariomunicipal.com.br/ama 28