Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 18/09/2026 · pág. 29

DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895

decoração natalinos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL

As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]

O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias.

Joaquim Gomes (AL), 17 de setembro de 2026.

Chefe do Setor de Compras

Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: 372E2D0C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026

Tipo: Menor Preço – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 4X4Data/Horário: 02 de outubro de 2026 às 09:00hs (nove horas – horário de Brasília) – Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) – O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected].

Jundiá/AL, 17 de setembro de 2026.

ELEN REBECA WANDERLEY SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026

Tipo: Menor Preço – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Data/Horário: 02 de outubro de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos – horário de Brasília) – Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) – O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected].

MARCELO ISMAEL DA SILVA

Diretor Municipal de Compras

Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: 30B2AA3F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPREV PORTARIA

PORTARIA N° 040/2026 de 26 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor de ABELARDO DOS SANTOS, adequando o ato às exigências do TCE/AL.

O Prefeito do Município de Junqueiro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 044/2008 e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato de aposentadoria às exigências dos órgãos fiscalizadores, RESOLVE: Art. 1o – Retificar a Portaria nº 044/2022 de 17 de fevereiro de 2022, dando-lhe a seguinte redação: Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor ABELARDO DOS SANTOS , inscrito no CPF nº 153.660.574-34 e RG nº 294.946, ocupante do cargo de SOLDADOR , matricula n° 1535, servidor público municipal filiado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Junqueiro/AL, de acordo o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88 c/c art. 30, §§ 1º, 2º e 7º da Lei Municipal nº 449/2005 de 14 de outubro de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Junqueiro/AL, recebendo proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na proporção de 5.702/12.775 avos, sem paridade.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. Homologo.

Junqueiro/AL, 26 de agosto de 2026.

CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Município de Junqueiro

JOSÉ DA SILVA SOUZA CIRILO

Diretor/Presidente do IPREV JUNQUEIRO

Publicado por: Renata Dos Santos Código Identificador: C4B5AD65

Jundiá/AL, 17 de setembro de 2026.

ELEN REBECA WANDERLEY SILVA

Pregoeira

Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador: 0DEBD927

LICITAÇÃO PESQUISA DE MERCADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ - AL - através do Setor de Compras informa que está recebendo cotações no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para fins de atendimento do art. 23 da Lei n. 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização e gestão da frota de veículos do Município de Jundiá – AL (licenciamento anual, taxas, multas, transferências). O Termo de Referência constando o quantitativo e especiações do objeto será disponibilizado aos interessados através do seguinte e-mail: [email protected].

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPREV PORTARIA 041/2026

PORTARIA N° 041/2026 de 26 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor de DIONIZIO DOS SANTOS, adequando o ato às exigências do TCE/AL.

Jundiá, 17 de setembro de 2026.