DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Art. 1º - Designar o Servidor Público: EDIVANDE SOUSA PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF sob nº 901.223.133-72 e documento de identificação sob o nº 99099086971, lotado na Secretaria Municipal de Educação , para, em observância à legislação vigente, atuar Fiscal de Contratos de Compras e Serviços, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, referente Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a realização de levantamentos técnicos e a elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Publicado no átrio municipal de Barbalha, em 05 (cinco) de agosto de 2026.

instrumentos firmados, destinados a atender às demandas de formalizações de convênios e prestações de contas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de setembro de 2027. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Maria do Socorro Marques de Azevedo.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 210BD37B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.09.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.03.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO

Secretário Municipal de Educação Portaria Nº. 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 042B07A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.09.01/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.05.27.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 16.09.01/2026. Concorrência Eletrônica Nº. 2026.05.27.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e a empresa RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.570.478/0001-80. Objeto : contratação de serviço a serem prestados na construção do plenário (1ª etapa) da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha/CE. por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato : R$ 1.500.508,43 (um milhão e quinhentos mil quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Rogério Feitosa Dias e Eugenia Ferrnada Pereira Feitosa.

Data da assinatura do contrato: 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F1394D87

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.09.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.04

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.09.04/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.08.20.04. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.143.468/0001-99. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajuste, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos congêneres celebrados com a União e o Estado, incluindo a disponibilização de solução web para acompanhamento e monitoramento das etapas dos

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.09.03/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.08.20.03. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.143.468/0001-99. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajuste, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos congêneres celebrados com a União e o Estado, incluindo a disponibilização de solução web para acompanhamento e monitoramento das etapas dos instrumentos firmados, destinados a atender às demandas de formalizações de convênios e prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Arts 91, 105 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de setembro de 2027. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Maria do Socorro Marques de Azevedo.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6A99940A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260831.001/2026

PORTARIA Nº 260831.001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

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