DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 16 de Setembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: F9B57AC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamento (implemento para máquinas agrícolas), incluindo os serviços de instalação, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) AGRIMAQ COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.825.872/0001-21, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 61.321,00 (sessenta e um mil trezentos e vinte e um reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 79499D80

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.25.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) R. RODRIGUES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ n.º 63.804.208/0001-83, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 2.909,25 (dois mil novecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), e M L C SILVA, inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 05, com valor global de R$ 1.357,00 (mil trezentos e cinquenta e sete reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) R. RODRIGUES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ n.º 63.804.208/0001-83, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 36.605,00 (trinta e seis mil seiscentos e cinco reais), e Lote 04, com valor global de R$ 28.070,00 (vinte e oito mil e setenta reais), e M L C SILVA, inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 17.706,80 (dezessete mil setecentos e seis reais e oitenta centavos), Lote 03, com valor global de R$ 60.323,56 (sessenta mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 20.433,85 (vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Junior – Ordenador(a)

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) R. RODRIGUES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ n.º 63.804.208/0001-83, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 35.163,05 (trinta e cinco mil cento e sessenta e três reais e cinco centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 54.535,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais), e M L C SILVA, inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 6.956,75 (seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), Lote 03, com valor global de R$ 31.872,93 (trinta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 36.192,40 (trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) R. RODRIGUES DOS SANTOS , inscrita no CNPJ n.º 63.804.208/0001-83, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 8.797,32 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 19.133,60 (dezenove mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos), e M L C SILVA, inscrita no CNPJ n.º 19.540.084/0001-84, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 2.752,82 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), Lote 03, com valor global de R$ 3.779,80 (três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 3.955,11 (três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EFCD3F14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1709.01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, por meio do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público (SUPSSP) de Fortim, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Municipal Complementar nº 052/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA por Idade e Tempo de Contribuição – proventos pela média , com cálculos de 70% da média aritmética + 2% por ano que exercer 20 anos de contribuição, a servidora MARIA IRENILDE MOTA , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais, matrícula nº 0200980, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã de Fortim.

Art. 2º Os proventos da aposentadoria serão pela média e discriminados na forma da tabela abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17