DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 1º de setembro de 2026, o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Natally Maria Martins Cardoso – Diretor da Casa Acolher Maria Luiza Teles de Mesquita Gomes Eloy – Diretor da Casa Acolher
Ianna Lilian Farias Pires – Assistente de Coordenação Escolar
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5B524F05
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no âmbito de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Municipal de Turismo de Guaraciaba do Norte/CE, os representantes a seguir relacionados:
SECRETARIA DE TURISMO
ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA –TITULAR: RAFAEL NUNES CHAGAS - SUPLENTE
SEC. INFRAESTRUTURA JOÃO BEZERRA NETO – TITULAR FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES JUCUNDO-SUPLENTE:
SEC. AGRICULTURA e PECUÁRIA JONAS MIQUEIAS BALTAZAR PAIVA – TITULAR BEATRIZ MESQUITA FEITOSA – SUPLENTE
SEC. MEIO AMBIENTE
MARIA MIKAELLE SOARES BRITO – TITULAR LUCIVANDA FEITOSA DE SOUSA-SUPLENTE
SEC. CULTURA
ANTONIO ANDERSON MARTINS PEREIRA – TITULAR ANTONIO RIBEIRO GOMES FRANCO – SUPLENTE
SEC. COMÉRCIOE E EMPREENDEDORIMSO JOSÉ VALTER TEIXEIRA FILHO – TITULAR LUIS FELIPE SOARES FEIJÃO-SUPLENTE
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº193/2026
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, IZALENE RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Técnico em Saúde.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE,17 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BB0A9F86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194 /2026
ANA ALICE MESQUITA SOUZA – TITULAR FERNANDA MARTINS OLIVEIRA-SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUARACIART MARIA DO SOCORRO CASTRO – TITULAR MARIA DA SAUDE RIBEIRO COSTA- SUPLENTE
CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS JULIO CESAR NUNES AUSTREGÉSILO – TITULAR VANDA ADÉLIA DA SILVA AUSTREGÉSILO- SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA – TITULAR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO ALVES - SUPLENTE
Associação dos Bares, Restaurantes e Afins de Guaraciaba do Norte (ABRAG)
FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE – TITULAR LARYSSA LIMA DE CASTRO – SUPLENTE
SETOR HOTELEIRO
FRANCISCO DARIO TORQUATO LUCIANO DA SILVA – TITULAR VALERIA ARAUJO DE MACEDO – SUPLENTE
ECOPARQUE VANESSA VIEIRA DE SOUSA - TITULAR MARCOS FERNANDES DE SOUSA- SUPLENTE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
JOHNW DE OLIVEIRA MÁGULAS - TITULAR FRANCISCO ALCIMAR ALBUQUERQUE PARENTE – SUPLENTE
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – (ICMBIO) DIEGO BEZERRA RODRIGUES - TITULAR
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