DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055
ANTONIO ELSON PORTELA- SUPLENTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196 /2026
BANCO DO NORDESTE
ALDAISA REGO DE SOUSA – TITULAR LEVI DA SILVA SOUSA – SUPLENTE
BANCO BRASIL
ANTONIO LEANDRO MARTINS DE SOUSA – TITULAR MARINA MARTINS DE ALMEIDA- SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO ROTA MIRANTES
LUCIVANDA FERNANDES SIQUEIRA – TITULAR RAUL EUFRÁSIO OLIVEIRA FERNANDES – SUPLENTE
Sindic. dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
ANA CLAUDIA MORENO DE OLIVEIRA – TITULAR LUIS ALBERTO DE ARAÚJO - SUPLENTE
DIRETORIA DO COMTUR
PRESIDENTE: FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE - ABRAG VICE: JULIO CESAR NUNES AUSTREGÉSILO - CDL SECRETARIADO: ANTONIA GABRIELA DA SILVA SOUSA – SEC. DE TURISMO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 5E5E2AA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 02 de setembro de 2026, ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Técnico em Saúde. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 1º de setembro de 2026, o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
Taynara Maria Pereira Tavares - Assistente de Regulação e Farmácia João Batista da Costa - Assistente de Regulação e Farmácia Ulisses Wagner Flor - Gerente do Centro Cirúrgico.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BE3FF566
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 1º de setembro de 2026, MARIA TAYLA DE ARAÚJO MACEDO , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comercio e Empreendedorismo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7A52CBEB
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 20BF3390
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº198 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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